15/09/2025 23:29

Juntada de Petição de habilitação nos autos
05/08/2025 19:11

Juntada de Petição de contra-razões
04/08/2025 00:37

Publicado Intimação em 04/08/2025.
02/08/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
01/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Justiça 4.0 10º Núcleo de Justiça 4.0 - Prestadoras de Serviços Públicos Avenida Erasmo Braga, 115, Sala 606 Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DESPACHO Processo: 0837089-65.2024.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SONIA MARIA GONZAGA RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Id 207217347: Vista ao réu/embargado, na forma do art. 1023, § 2º do CPC.

RIO DE JANEIRO, 31 de julho de 2025.

CAROLINE ROSSY BRANDAO FONSECA Juiz Titular
31/07/2025 18:09

Expedição de Certidão.
31/07/2025 18:09

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2025 01:40

Decorrido prazo de LAURO VINICIUS RAMOS RABHA em 24/07/2025 23:59.
22/07/2025 19:39

Conclusos ao Juiz
22/07/2025 19:39

Expedição de Certidão.
16/07/2025 15:27

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 22:02

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/07/2025 01:13

Publicado Intimação em 01/07/2025.
01/07/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
29/06/2025 19:13

Expedição de Outros documentos.
29/06/2025 19:13

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 11:53

Julgado procedente em parte do pedido
05/06/2025 11:28

Conclusos ao Juiz
26/05/2025 18:43

Expedição de Certidão.
15/12/2024 00:26

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 13/12/2024 23:59.
13/12/2024 00:26

Decorrido prazo de SONIA MARIA GONZAGA em 12/12/2024 23:59.
02/12/2024 12:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024
21/11/2024 00:16

Publicado Despacho em 21/11/2024.
15/11/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Justiça 4.0 10º Núcleo de Justiça 4.0 - Prestadoras de Serviços Públicos DESPACHO Processo: 0837089-65.2024.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SONIA MARIA GONZAGA RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 Anteo contexto nos autos, em que se discute meramente as obrigações contratuais entre as partes e eventual lesão à esfera de direitos do requerente, DEFIRO o pedido de inversão do ônus da prova, na forma do inciso VIII do artigo 6.º do Código de Defesa do Consumidor, em razão de ser a parte autora, na qualidade de consumidora dos serviços oferecidos pela parte ré, hipossuficiente tanto no aspecto financeiro quanto na dificuldade de acesso às informações, dados e documentos fundamentais para a comprovação de seu alegado direito.

Esclareçam as partes acerca das provas que pretendem produzir, no prazo de 15 dias, justificando sua pertinência para esclarecimento do ponto controvertido, servindo o silêncio como desistência de qualquer outra prova.

Toda prova documental deve ser produzida de imediato, sob pena de preclusão, atentando-se as partes para a apresentação de documentos legíveis, respeitando ordem cronológica, inclusive no tocante aos documentos trazidos com a inicial.

O requerimento de produção de prova oral deve ser fundamentado, indicando quem são as testemunhas e o ponto controvertido que se pretende dirimir com sua oitiva, e o de prova pericial deverá indicar sua modalidade, nomear assistente técnico, se for o caso, e vir instruído com os quesitos pertinentes. , 29 de outubro de 2024.

CAROLINE ROSSY BRANDAO FONSECA Juiz Titular
31/10/2024 12:28

Expedição de Certidão.
31/10/2024 12:28

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 11:08

Conclusos ao Juiz
09/10/2024 08:40

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 00:03

Publicado Intimação em 12/09/2024.
12/09/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
11/09/2024 11:32

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 11:32

Outras Decisões
09/09/2024 07:19

Conclusos ao Juiz
06/09/2024 17:30

Expedição de Certidão.
18/08/2024 00:07

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 16/08/2024 23:59.
11/08/2024 00:15

Decorrido prazo de SONIA MARIA GONZAGA em 09/08/2024 23:59.
07/08/2024 00:07

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 06/08/2024 23:59.
25/07/2024 00:07

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 24/07/2024 23:59.
24/07/2024 18:30

Expedição de Certidão.
21/07/2024 00:27

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 19/07/2024 23:59.
21/07/2024 00:27

Decorrido prazo de FABIO LUIZ DO NASCIMENTO E SILVA em 19/07/2024 23:59.
17/07/2024 10:57

Juntada de Petição de contestação
16/07/2024 09:53

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 10:33

Juntada de Petição de diligência
12/07/2024 17:42

Expedição de Mandado.
11/07/2024 18:41

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 00:03

Publicado Intimação em 11/07/2024.
11/07/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
09/07/2024 16:18

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 16:18

Concedida a Antecipação de tutela
08/07/2024 13:43

Conclusos ao Juiz
02/07/2024 17:05

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
02/07/2024 15:14

Expedição de Certidão.
02/07/2024 15:12

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 15:11

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 00:38

Publicado Intimação em 21/06/2024.
21/06/2024 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
19/06/2024 17:20

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 17:20

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 14:29

Conclusos ao Juiz
11/06/2024 14:26

Expedição de Certidão.
11/06/2024 11:14

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 00:09

Publicado Intimação em 29/05/2024.
29/05/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
27/05/2024 16:11

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 16:11

Não Concedida a Antecipação de tutela
27/05/2024 16:11

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a SONIA MARIA GONZAGA - CPF: *86.***.*73-53 (AUTOR).
24/05/2024 13:49

Conclusos ao Juiz
24/05/2024 13:49

Expedição de Certidão.
24/05/2024 12:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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