26/08/2025 15:53

Arquivado Definitivamente
26/08/2025 15:53

Baixa Definitiva
26/08/2025 15:52

Expedição de Certidão.
26/08/2025 15:52

Expedição de Certidão.
26/08/2025 15:52

Transitado em Julgado em 26/08/2025
17/07/2025 01:21

Publicado Intimação em 17/07/2025.
17/07/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
16/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Magé 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Magé Rua Dr.

Domingos Bellizze, 178, 1 andar, Centro, MAGÉ - RJ - CEP: Ato Ordinatório Processo: 0807981-18.2024.8.19.0029 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE PAULO DE OLIVEIRA MEDEIROS RÉU: ENEL BRASIL S.A Cumpra-se venerável acórdão.

MAGÉ, 15 de julho de 2025.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
15/07/2025 10:26

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 10:26

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 10:26

Recebidos os autos
15/07/2025 10:26

Juntada de Petição de certidão de distribuição
22/05/2025 16:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
22/05/2025 16:49

Juntada de Certidão
22/05/2025 10:12

Juntada de Petição de contra-razões
22/05/2025 00:15

Publicado Intimação em 22/05/2025.
22/05/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Magé 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Magé Rua Dr.

Domingos Bellizze, 178, 1 andar, Centro, MAGÉ - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0807981-18.2024.8.19.0029 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE PAULO DE OLIVEIRA MEDEIROS RÉU: ENEL BRASIL S.A Com base no Aviso 02/2016 do TJ/RJ, passo ao juízo de admissibilidade do recurso inominado interposto.

Recebo o recurso no efeito devolutivo.

Ao recorrido.

Após o transcurso do prazo para interposição de contrarrazões, se inerte o recorrido, encaminhem-se os autos à Turma Recursal com nossas homenagens.

MAGÉ, 20 de maio de 2025.

ANDRE VAZ PORTO SILVA Juiz Substituto
20/05/2025 12:50

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 12:50

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
20/05/2025 11:37

Conclusos ao Juiz
19/05/2025 21:51

Expedição de Certidão.
20/03/2025 01:25

Decorrido prazo de JOSE PAULO DE OLIVEIRA MEDEIROS em 19/03/2025 23:59.
13/03/2025 18:07

Expedição de Certidão.
13/03/2025 18:07

Juntada de Petição de recurso inominado
27/02/2025 00:20

Expedição de Certidão.
27/02/2025 00:20

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 16:56

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
18/02/2025 09:59

Conclusos para julgamento
18/02/2025 09:59

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
18/02/2025 09:59

Juntada de Projeto de sentença
18/02/2025 09:59

Recebidos os autos
29/01/2025 14:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo HUGO BENEVIDES FIGUEIREDO
29/01/2025 14:34

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 29/01/2025 14:30 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Magé.
29/01/2025 14:34

Juntada de Ata da Audiência
29/01/2025 10:09

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 17:00

Juntada de Petição de contestação
16/12/2024 00:10

Publicado Intimação em 16/12/2024.
15/12/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
12/12/2024 16:49

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 16:49

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 15:39

Conclusos para despacho
25/11/2024 07:24

Juntada de Petição de habilitação nos autos
25/11/2024 07:24

Juntada de Petição de habilitação nos autos
08/11/2024 12:01

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 00:03

Publicado Intimação em 08/11/2024.
08/11/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
05/11/2024 16:01

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 16:01

Não Concedida a Antecipação de tutela
05/11/2024 13:08

Conclusos ao Juiz
04/11/2024 11:40

Juntada de Petição de petição
01/11/2024 16:56

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 00:10

Publicado Intimação em 01/11/2024.
01/11/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
30/10/2024 16:34

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 16:34

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 14:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/10/2024 14:12

Conclusos ao Juiz
30/10/2024 14:12

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 29/01/2025 14:30 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Magé.
30/10/2024 14:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2024

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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