01/09/2025 20:18

Juntada de Petição de petição
05/08/2025 00:27

Publicado Intimação em 05/08/2025.
05/08/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
04/08/2025 13:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
31/07/2025 17:25

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 17:25

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
31/07/2025 15:19

Conclusos ao Juiz
31/07/2025 15:19

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
31/07/2025 15:19

Juntada de Projeto de sentença
31/07/2025 15:19

Recebidos os autos
27/06/2025 12:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAMILA CINTRA BITENCOURT
27/05/2025 00:19

Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0956896-30.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: ERNESTO PEREIRA DOS SANTOS NETO RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A REQUERIDO: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO Ao juiz leigo para apresentação de projeto de sentença no prazo de até 30 dias contados do recebimento dos autos.

RIO DE JANEIRO, 23 de maio de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
23/05/2025 13:08

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 13:08

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 12:05

Conclusos ao Juiz
12/05/2025 16:33

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 00:17

Publicado Intimação em 09/05/2025.
09/05/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
07/05/2025 14:49

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 14:48

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 12:32

Expedição de Certidão.
12/02/2025 02:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 11/02/2025 23:59.
05/12/2024 11:28

Juntada de Petição de contestação
27/11/2024 12:29

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 22:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 22:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 22:23

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 14:04

Conclusos para despacho
12/11/2024 13:21

Expedição de Certidão.
12/11/2024 13:21

Recebidos os autos
04/10/2024 15:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARCIO AURELIO COURI VARGAS
15/05/2024 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2024 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2024 14:47

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2024 15:55

Conclusos ao Juiz
12/04/2024 06:47

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 13:23

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 22:58

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 15:18

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 12:04

Juntada de Petição de contestação
07/12/2023 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2023 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2023 15:32

Não Concedida a Antecipação de tutela
28/11/2023 12:44

Conclusos ao Juiz
28/11/2023 12:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/11/2023 12:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2023

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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