16/09/2025 00:55

Publicado Intimação em 16/09/2025.
16/09/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025
12/09/2025 12:11

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 12:11

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 00:19

Publicado Intimação em 12/09/2025.
12/09/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
10/09/2025 15:12

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 15:12

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
10/09/2025 12:28

Conclusos ao Juiz
10/09/2025 09:04

Ato ordinatório praticado
04/09/2025 17:57

Juntada de Petição de petição
01/09/2025 01:26

Publicado Intimação em 01/09/2025.
30/08/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo:0859492-08.2025.8.19.0001 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: LUIZ CARLOS CORREIA JOSUE RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOMOLOGO o projeto de sentença, na forma do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Decorrido o prazo legal, nada sendo requerido e cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa no registro da distribuição e arquivem-se os autos, ficando cientes as partes que os autos processuais serão eliminados após o prazo de 90 dias da data do arquivamento.

RIO DE JANEIRO, 28 de agosto de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
28/08/2025 15:22

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 15:22

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
26/08/2025 09:30

Conclusos ao Juiz
26/08/2025 09:30

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
26/08/2025 09:30

Juntada de Projeto de sentença
26/08/2025 09:30

Recebidos os autos
22/07/2025 18:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo HOMERO SOARES DA SILVA NETO
09/07/2025 19:42

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 14:53

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 02:40

Publicado Intimação em 08/07/2025.
06/07/2025 01:32

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 03/07/2025 23:59.
06/07/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0859492-08.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: LUIZ CARLOS CORREIA JOSUE RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Ao MP.

Após, ao Juiz Leigo, para apresentação do projeto de sentença, em até 30 dias do recebimento dos autos.

RIO DE JANEIRO, 1 de julho de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
02/07/2025 16:13

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 16:13

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 15:36

Conclusos ao Juiz
30/06/2025 14:17

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 15:50

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 16:15

Juntada de Petição de contestação
21/05/2025 00:29

Publicado Intimação em 21/05/2025.
21/05/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0859492-08.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: LUIZ CARLOS CORREIA JOSUE RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Recebo a pretensão.

Cite-se.

Quanto ao pedido de tutela antecipada, a lei veda a concessão de vantagens, gratificações ou valores a serem pagos pelo réu, salvo em caso de risco de morte o que não ocorre nos presentes, motivo pelo qual a INDEFIRO.

Transcorrido prazo de defesa, certifique o cartório e remeta-se ao MP para parecer.

Após , ao juiz leigo, para apresentar projeto de sentença no prazo de 30 dias, contados do recebimento dos autos.

I-se.

RIO DE JANEIRO, 19 de maio de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
19/05/2025 13:44

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 13:44

Não Concedida a Antecipação de tutela
19/05/2025 12:02

Conclusos ao Juiz
19/05/2025 12:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/05/2025 12:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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