15/06/2025 00:19

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 13/06/2025 23:59.
13/06/2025 01:11

Decorrido prazo de ALINE CASTRO DE SIQUEIRA em 12/06/2025 23:59.
12/06/2025 09:38

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 01:14

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 2ª Vara Cível AUTOS n. 0803484-80.2022.8.19.0206 CLASSE:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ALINE CASTRO DE SIQUEIRA RÉU: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE DECISÃO CONCLUSÃO DE ORDEM.

Trata-se de ação obrigacional c/c indenizatória formulada pela parte autora ALINE CASTRO DE SIQUEIRA em face da parte ré SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE.

A autora comprova ser beneficiária do plano de saúde Sul América Companhia de Seguro Saúde (código de identificação: 88888 4634 7231 0029, CNS 704605125025323, plano EXATO, cobertura ambulatorial, hospitalar e obstetrícia, acomodação APARTAMENTO).

A autora, dependente de seu companheiro Rafael Moraes da Fonseca (CPF nº *07.***.*09-14), titular do plano, alega que, após ser submetida à cirurgia bariátrica em 25 de março de 2021 e perder aproximadamente 20 kg, passou a sofrer de dores na coluna, sendo encaminhada a um neurocirurgião.

Após ser submetida a exames, a autora foi diagnosticada com hérnia de disco foraminal à esquerda em L3-L4 e póstero-lateral à direita em L4-L5.

Narra ainda que, apesar da gravidade do quadro, a ré autorizou apenas o procedimento de cirurgia de coluna.

Em sede de tutela provisória, foi determinada a autorização da cirurgia, conforme procedimentos e materiais constantes do pedido “b” da petição inicial, em até 5 dias, sob pena de pagamento de multa diária no valor de R$ 10.000,00 (id.15985665).

Contestação da parte ré, conforme index 19788788.

Intimadas em provas, as partes requereram a produção de prova pericial.

No entanto, durante o saneamento do feito, tais pedidos não foram observados (id. 88602242).

Em 14.12.2023, a empresa ré apresentou impugnação à decisão que considerou encerrada a instrução probatória.

Determinada a intimação das partes em alegações finais, id.91507249. É O RELATÓRIO.

DECIDO.

Diante da evidente omissão deste Juízo ao deixar de analisar o pedido de produção de prova pericial realizada por ambas as partes (réu - id. 42761943 / autora - id.82657997), chamo o feito à ordem para tornar sem efeito a declaração de fim da instrução probatória.

Nesse cenário, concedo o prazo de 15 dias para que as partes indiquem a especialidade da prova pericial pretendida e os respectivos quesitos.

Após, voltem conclusos.

Rio de Janeiro, na data da assinatura digital.

PAULO HENRIQUE CAETANO RAMOS Juiz de Direito
21/05/2025 12:48

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 12:48

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 12:48

Expedição de Outros documentos.
01/05/2025 22:56

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
19/03/2025 12:38

Conclusos ao Juiz
20/02/2025 10:23

Recebidos os autos
20/02/2025 10:23

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 14:09

Conclusos para despacho
09/01/2025 17:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Grupo de Sentença
09/01/2025 16:23

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2025 11:52

Conclusos para despacho
04/09/2024 00:15

Decorrido prazo de ALINE CASTRO DE SIQUEIRA em 03/09/2024 23:59.
12/08/2024 12:43

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 17:04

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 00:40

Decorrido prazo de ALINE CASTRO DE SIQUEIRA em 08/07/2024 23:59.
14/12/2023 16:21

Juntada de Petição de petição
10/12/2023 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023
07/12/2023 09:02

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 09:02

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2023 15:27

Conclusos ao Juiz
24/11/2023 00:13

Publicado Intimação em 24/11/2023.
24/11/2023 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
24/11/2023 00:13

Publicado Intimação em 24/11/2023.
24/11/2023 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
23/11/2023 11:22

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 11:22

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2023 16:28

Conclusos ao Juiz
22/11/2023 16:17

Expedição de Certidão.
22/11/2023 16:17

Cancelada a movimentação processual
22/11/2023 16:12

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 15:25

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 15:25

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
31/10/2023 10:56

Conclusos ao Juiz
17/10/2023 12:38

Juntada de Petição de petição
11/10/2023 00:14

Publicado Intimação em 11/10/2023.
11/10/2023 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
09/10/2023 17:01

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 17:01

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2023 15:34

Conclusos ao Juiz
06/10/2023 15:33

Expedição de Certidão.
16/03/2023 00:17

Decorrido prazo de ALINE CASTRO DE SIQUEIRA em 15/03/2023 23:59.
11/02/2023 00:13

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 10/02/2023 23:59.
07/02/2023 16:03

Juntada de Petição de petição
20/01/2023 16:40

Juntada de Petição de petição
16/01/2023 19:32

Expedição de Outros documentos.
02/12/2022 09:22

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2022 10:36

Conclusos ao Juiz
25/11/2022 10:36

Expedição de Certidão.
22/06/2022 12:44

Juntada de Petição de petição
03/06/2022 14:50

Juntada de Petição de petição
31/05/2022 00:20

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 30/05/2022 23:59.
27/05/2022 16:34

Juntada de Petição de contestação
26/05/2022 21:25

Expedição de Outros documentos.
12/05/2022 20:15

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2022 19:24

Conclusos ao Juiz
09/05/2022 16:30

Juntada de Petição de petição
28/04/2022 19:12

Expedição de Outros documentos.
06/04/2022 16:01

Expedição de Outros documentos.
04/04/2022 15:26

Concedida a Antecipação de tutela
04/04/2022 08:33

Conclusos ao Juiz
04/04/2022 08:33

Expedição de Certidão.
25/03/2022 10:40

Juntada de Petição de certidão
24/03/2022 13:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2022

Ultima Atualização
15/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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