12/09/2025 00:58

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 11/09/2025 23:59.
03/09/2025 17:50

Conclusos ao Juiz
03/09/2025 17:50

Expedição de Certidão.
02/09/2025 16:48

Expedição de Certidão.
02/09/2025 16:48

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/08/2025 03:30

Expedição de Certidão.
28/08/2025 03:30

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 14:53

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
21/08/2025 14:53

Julgado improcedente o pedido
21/08/2025 14:53

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
13/08/2025 11:33

Conclusos ao Juiz
13/08/2025 11:33

Juntada de Projeto de sentença
13/08/2025 11:33

Recebidos os autos
23/07/2025 11:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo TAMARA MONIQUE JUSTEN LEITE SILVA
23/07/2025 11:28

Audiência Conciliação realizada para 23/07/2025 11:00 Juizado Especial Cível da Comarca de Cabo Frio.
23/07/2025 11:28

Juntada de Ata da Audiência
23/07/2025 10:56

Juntada de Petição de outros anexos
11/07/2025 00:43

Publicado Despacho em 11/07/2025.
11/07/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
10/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Cabo Frio Juizado Especial Cível da Comarca de Cabo Frio Rua Ministro Gama Filho, S/N, Braga, CABO FRIO - RJ - CEP: 28908-090 DESPACHO Processo: 0806869-34.2025.8.19.0011 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: OZENILDA DE OLIVEIRA BIBIANO, O DE OLIVEIRA BIBIANO SALAO RÉU: CLARO S.A. 1) Considerando o requerimento apresentado, junte-se o endereço eletrônico de acesso à sala de audiência por videoconferência, sendo facultado às partes a participação presencial (híbrida): https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NGM1ZDRhYWItZGE3Yy00NTA3LThlNTEtNWQwMDNmMjZjMjM0%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22ce4e1164-986f-4132-85d1-1e3c17cf7d6e%22%2c%22Oid%22%3a%22413df5e6-0255-4f4b-8605-3e8ceb8dca60%22%7d 2) I-se.

CABO FRIO, 9 de julho de 2025.

FABIO COSTA SOARES Juiz Titular
09/07/2025 16:46

Expedição de Certidão.
09/07/2025 16:46

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2025 15:53

Conclusos ao Juiz
08/07/2025 14:53

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 12:54

Juntada de Petição de contestação
03/06/2025 16:54

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 00:56

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 02/06/2025 23:59.
27/05/2025 00:19

Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
27/05/2025 00:18

Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 17:45

Juntada de Petição de diligência
26/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Cabo Frio Juizado Especial Cível da Comarca de Cabo Frio Rua Ministro Gama Filho, S/N, Braga, CABO FRIO - RJ - CEP: 28908-090 DECISÃO Processo: 0806869-34.2025.8.19.0011 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: OZENILDA DE OLIVEIRA BIBIANO, O DE OLIVEIRA BIBIANO SALAO RÉU: CLARO S.A. 1) Presentes os requisitos legais, DEFIRO EM PARTE o pedido de antecipação de tutela para DETERMINAR à reclamada que no prazo de 05 (cinco) dias a contar do recebimento da presente, proceda ao cancelamento do processo de portabilidade vinculado à linha telefônica nº: (22) 2644-7929, de titularidade da parte autora, sob pena de multa de R$1.000,00 (mil reais) pelo descumprimento.

I-se. 2)A audiência designada ocorrerá na modalidade presencial na data designada, na sede deste juízo no prédio do fórum, na forma do artigo 1º, caput, da Recomendação COJES 1/2023. 3) Cite-se e intime-se a parte reclamada, ciente de que a contestação deverá ser juntada no processo eletrônico na forma do artigo 8º do ATO NORMATIVO CONJUNTO TJ/CGJ/nº 28/2015 ("Artigo 8º.

A contestação e documentos destinados às audiências serão apresentados eletronicamente até o horário de sua realização, vedado o recebimento apor meio físico"), sendo possível a apresentação da defesa em momento anterior para maior celeridade e ciência da parte autora, em razão do disposto no artigo 6º do CPC. ("Todos os sujeitos do processo devem cooperar entre si para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva") e no artigo 2º da lei nº 9.099/95. 4) Retifique-se o assunto da ação.

CABO FRIO, 23 de maio de 2025.

FABIO COSTA SOARES Juiz Titular
23/05/2025 14:47

Expedição de Mandado.
23/05/2025 14:24

Juntada de Certidão
23/05/2025 14:23

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 14:23

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 13:08

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 13:08

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
22/05/2025 20:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/05/2025 20:26

Conclusos ao Juiz
22/05/2025 20:26

Audiência Conciliação designada para 23/07/2025 11:00 Juizado Especial Cível da Comarca de Cabo Frio.
22/05/2025 20:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2025

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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