29/07/2025 20:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
29/07/2025 20:35

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 16:31

Juntada de Petição de contra-razões
03/07/2025 01:31

Publicado Intimação em 02/07/2025.
03/07/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
03/07/2025 00:42

Publicado Intimação em 02/07/2025.
03/07/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Certifico que a Apelação do id.203642263 é tempestiva e que a parte é isenta do recolhimento de custas.

Ao apelado em contrarrazões.
30/06/2025 17:00

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 16:59

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 16:58

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 13:49

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 13:49

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 17:49

Conclusos ao Juiz
25/06/2025 20:08

Juntada de Petição de apelação
23/06/2025 00:09

Publicado Intimação em 23/06/2025.
23/06/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
23/06/2025 00:03

Publicado Intimação em 23/06/2025.
19/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
17/06/2025 12:25

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 12:25

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 12:25

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 11:43

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 11:43

Julgado procedente o pedido
11/06/2025 15:33

Conclusos ao Juiz
11/06/2025 15:33

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 00:55

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 00:55

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 27/01/2025 23:59.
17/01/2025 14:28

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
18/12/2024 17:14

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 15:57

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 15:57

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 16:10

Conclusos para despacho
13/12/2024 16:09

Expedição de Certidão.
19/11/2024 00:23

Publicado Intimação em 19/11/2024.
19/11/2024 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
18/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Campos dos Goytacazes 5ª Vara Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes Avenida Quinze de Novembro, 289, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ - CEP: 28035-100 DESPACHO Processo: 0807407-74.2023.8.19.0014 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANETE FIRMINO PEREIRA RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Ao cartório para que certifique se a ação civil pública nº 0228901-59.2018.8.19.0001 já transitou em julgado Após, volvam-me os autos conclusos.

Int-se e cumpra-se.

CAMPOS DOS GOYTACAZES, 15 de novembro de 2024.

MARCELA LIMA E SILVA Juiz Substituto
17/11/2024 08:43

Expedição de Outros documentos.
17/11/2024 08:43

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 17:54

Conclusos para despacho
14/11/2024 17:53

Expedição de Certidão.
02/10/2024 16:44

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 17:16

Ato ordinatório praticado
03/03/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
29/02/2024 15:25

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 15:25

Proferido despacho de mero expediente
29/02/2024 15:01

Conclusos ao Juiz
04/10/2023 11:17

Juntada de Petição de contestação
01/10/2023 00:16

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 27/09/2023 23:59.
01/10/2023 00:16

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 27/09/2023 23:59.
15/09/2023 01:08

Decorrido prazo de ANETE FIRMINO PEREIRA em 14/09/2023 23:59.
02/09/2023 13:56

Expedição de Outros documentos.
02/09/2023 13:56

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 15:23

Outras Decisões
12/07/2023 17:22

Expedição de Certidão.
11/07/2023 17:55

Conclusos ao Juiz
09/05/2023 16:11

Juntada de Petição de petição
17/04/2023 14:37

Expedição de Outros documentos.
17/04/2023 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2023 11:30

Expedição de Certidão.
17/04/2023 11:30

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2023 11:02

Conclusos ao Juiz
13/04/2023 11:02

Expedição de Certidão.
12/04/2023 11:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2023

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0802187-84.2023.8.19.0050

Felipe Soares Botelho de Carvalho

50.864.078 Alan Alex Vitorio Almeida

Advogado: Flavio Fernandes Tavares

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 07/07/2023 17:34

Exibir Processo

Processo nº 0803547-20.2024.8.19.0050

Jaine de Souza Goncalves Brandao

Maria Francisca Souto

Advogado: Patricia Duarte Lopes

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 01/10/2024 16:50

Exibir Processo

Processo nº 0021456-44.2018.8.19.0204

Ronaldy Leite da Silva

Motorola Mobility Comercio de Produtos E...

Advogado: Jorge de Freitas Feliciano

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 07/06/2018 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0832271-75.2024.8.19.0004

Joselito Coutinho Martinez

Mep Construtora e Incorporadora LTDA

Advogado: Gilsimara Mendonca Silveira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 11/11/2024 09:39

Exibir Processo

Processo nº 0824032-52.2024.8.19.0014

Elizabeth Mendes Alexandrino Barreto

Petroleo Brasileiro S A Petrobras

Advogado: Leticia Mounzer do Carmo

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 07/11/2024 15:02

Exibir Processo