25/08/2025 11:04

Confirmada
25/08/2025 00:05

Publicação
21/08/2025 12:56

Documento
21/08/2025 12:41

Conclusão
21/08/2025 10:00

Provimento em Parte
13/08/2025 12:20

Confirmada
13/08/2025 00:05

Publicação
12/08/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 8ª CAMARA DE DIREITO PUBLICO *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA LEILA MARIA RODRIGUES PINTO DE CARVALHO E ALBUQUERQUE, PRESIDENTE DA OITAVA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE, NA FORMA DO ART. 94 DO REGIMENTO INTERNO DO TJRJ, SERÃO JULGADOS, EM AMBIENTE ELETRÔNICO, NO DIA 21/08/2025, A PARTIR DAS 10 HORAS, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS, DESDE QUE NÃO SEJAM APRESENTADAS OBJEÇÕES PELAS PARTES OU INTERESSADOS ATÉ 48 HORAS ANTES DO INICIO DA SESSÃO, PRESUMINDO-SE O ASSENTIMENTO EM CASO DE SILÊNCIO. - 029.

APELACAO / REMESSA NECESSARIA 0807407-74.2023.8.19.0014 Assunto: Voluntária / Aposentadoria / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES 5 VARA CIVEL Ação: 0807407-74.2023.8.19.0014 Protocolo: 3204/2025.00670162 APTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO APTE: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: ANETE FIRMINO PEREIRA ADVOGADO: MANUELA RODRIGUES D'OLIVEIRA PORTUGAL OAB/RJ-147498 Relator: DES.

LEILA MARIA RODRIGUES PINTO DE CARVALHO E ALBUQUERQUE
08/08/2025 12:10

Inclusão em pauta
06/08/2025 00:05

Publicação
01/08/2025 12:55

Pedido de inclusão em pauta virtual
01/08/2025 11:12

Conclusão
01/08/2025 11:00

Distribuição
31/07/2025 15:44

Remessa
31/07/2025 15:43

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2025

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Nenhum documento encontrado.

Informações relacionadas

Processo nº 0892241-49.2023.8.19.0001

Wellington Ravete de Oliveira

Rio de Janeiro Procuradoria Geral do Est...

Advogado: Alvaro Lins dos Santos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 13/07/2023 08:27

Exibir Processo

Processo nº 0002919-42.2023.8.19.0004

Queltafeli Santos da Silva

Jonathan Rodrigues da Silva

Advogado: Alexandre de Las Heras Melo

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 29/09/2023 23:24

Exibir Processo

Processo nº 0805518-94.2022.8.19.0087

Mateus da Silva Souza

Aguas de Guanabara Incorporacao Imobilia...

Advogado: Leonardo Jose Palmier Amorim

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 08/08/2022 15:05

Exibir Processo

Processo nº 0058664-31.2019.8.19.0203

Condominio Casas Jardim Residencial - Ca...

Thayna F M Silva

Advogado: Sergio Sender

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 26/10/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0802591-79.2025.8.19.0046

Amezair Miranda

Banco do Brasil S. A.

Advogado: Gisele Assis Santos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 22/06/2025 15:40

Exibir Processo