28/05/2025 13:44

Arquivado Definitivamente
28/05/2025 13:44

Baixa Definitiva
28/05/2025 13:44

Expedição de Certidão.
22/05/2025 01:24

Decorrido prazo de JUANA ESTER MARCELINO VARGAS em 21/05/2025 23:59.
22/05/2025 01:24

Decorrido prazo de LANDA PAULA HONORIA DE REZENDE PENA em 21/05/2025 23:59.
22/05/2025 01:24

Decorrido prazo de FABIO REZENDE PENA em 21/05/2025 23:59.
07/05/2025 14:42

Expedição de Certidão.
07/05/2025 01:29

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025 00:13

Publicado Intimação em 06/05/2025.
06/05/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Volta Redonda 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Volta Redonda Desembargador Ellis Hermydio Figueira, S/N, Aterrado, VOLTA REDONDA - RJ - CEP: 27213-145 SENTENÇA Processo: 0813720-55.2024.8.19.0066 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LANDA PAULA HONORIA DE REZENDE PENA, FABIO REZENDE PENA RÉU: JUANA ESTER MARCELINO VARGAS, RODRIGO AREDES VARGAS *09.***.*55-42 Expeça-se mandado de pagamento, em favor da parte autora, para levantamento do valor de R$ 2.466,30, relativo à transferência id 181712160, a ser creditado na conta informada no index 189243173.

Considerando que a obrigação foi integralmente satisfeita, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no art. 924,II, do CPC.

Sem custas e/ou honorários, na forma do art. 55 da Lei nº 9.099/95.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa no registro da distribuição e arquivem-se os autos.

VOLTA REDONDA, 5 de maio de 2025.

MARCELO COSTA PEREIRA Juiz Titular
05/05/2025 17:02

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 17:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/05/2025 13:36

Conclusos ao Juiz
30/04/2025 21:43

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
30/04/2025 17:04

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 17:04

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 14:43

Conclusos ao Juiz
30/04/2025 14:43

Expedição de Certidão.
01/04/2025 00:16

Publicado Intimação em 01/04/2025.
01/04/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
28/03/2025 17:16

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 17:16

Outras Decisões
28/03/2025 13:35

Conclusos para decisão
27/03/2025 15:22

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 00:29

Publicado Intimação em 25/03/2025.
25/03/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
21/03/2025 17:03

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 17:03

Determinado o bloqueio/penhora on line
20/03/2025 14:48

Conclusos para decisão
20/03/2025 14:48

Processo Reativado
20/03/2025 14:48

Expedição de Certidão.
20/03/2025 14:48

Processo Desarquivado
19/03/2025 22:19

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
19/03/2025 14:05

Baixa Definitiva
19/03/2025 14:05

Arquivado Definitivamente
19/03/2025 14:05

Baixa Definitiva
12/03/2025 16:22

Expedição de Certidão.
12/03/2025 16:22

Transitado em Julgado em 12/03/2025
19/02/2025 01:14

Decorrido prazo de JUANA ESTER MARCELINO VARGAS em 18/02/2025 23:59.
19/02/2025 01:14

Decorrido prazo de LANDA PAULA HONORIA DE REZENDE PENA em 18/02/2025 23:59.
19/02/2025 01:14

Decorrido prazo de FABIO REZENDE PENA em 18/02/2025 23:59.
04/02/2025 00:32

Publicado Intimação em 04/02/2025.
04/02/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Volta Redonda 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Volta Redonda Desembargador Ellis Hermydio Figueira, S/N, Aterrado, VOLTA REDONDA - RJ - CEP: 27213-145 SENTENÇA Processo: 0813720-55.2024.8.19.0066 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LANDA PAULA HONORIA DE REZENDE PENA, FABIO REZENDE PENA RÉU: JUANA ESTER MARCELINO VARGAS, RODRIGO AREDES VARGAS *09.***.*55-42 Recebo os Embargos de Declaração opostos no ID 167573660, eis que tempestivos e apontam vício de omissão na sentença embargada ID 158585461.

Os embargantes alegam, em síntese, que a sentença condenou os demandados, de forma solidária, à entregarem os produtos adquiridos, bem como a indenizarem os autores por danos morais.

Todavia, aduzem, que já efetuaram a entrega dos produtos, e que entregaram com atraso por um erro no endereço fornecido pelos autores.

Os autores foram intimados a se manifestarem a respeito do informado pelos réus, e confirmaram que os produtos foram entregues, porém, só efetuaram a entrega após a propositura desta demanda.

Dessa forma, assiste em parte razão aos embargantes, uma vez que realmente a sentença não observou a informação trazida na contestação de que os produtos haviam sido entregues.

Porém, a condenação por danos morais deve ser mantida já que houve grande atraso na entrega e esta só ocorreu após a propositura desta ação.

Pelo exposto, acolho, em parte, os Embargos de Declaração opostos para retirar da sentença embargada o item b, o qual determinou a entrega dos produtos adquiridos.

Procedida a retificação acima, fica mantida, quanto ao mais, tal como lançada, a sentença embargada ID 158585461.

VOLTA REDONDA, 31 de janeiro de 2025.

RAQUEL DE ANDRADE TEIXEIRA CARDOSO Juiz Substituto
31/01/2025 13:23

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 13:22

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
30/01/2025 13:18

Conclusos para julgamento
29/01/2025 00:40

Decorrido prazo de JUANA ESTER MARCELINO VARGAS em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 00:40

Decorrido prazo de RODRIGO AREDES VARGAS *09.***.*55-42 em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 00:27

Publicado Intimação em 29/01/2025.
29/01/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
28/01/2025 12:44

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 00:24

Publicado Intimação em 28/01/2025.
28/01/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
27/01/2025 19:41

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 19:41

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 10:14

Conclusos para despacho
24/01/2025 13:51

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 13:51

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 13:50

Expedição de Certidão.
24/01/2025 13:48

Expedição de Certidão.
24/01/2025 13:48

Cancelada a movimentação processual
24/01/2025 13:48

Expedição de Certidão.
24/01/2025 13:39

Expedição de Certidão.
23/01/2025 13:39

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/12/2024 14:34

Expedição de Certidão.
13/12/2024 14:34

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 14:34

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
13/12/2024 14:25

Conclusos para julgamento
13/12/2024 14:25

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
13/12/2024 14:25

Juntada de Projeto de sentença
13/12/2024 14:25

Recebidos os autos
19/11/2024 00:10

Publicado Intimação em 19/11/2024.
19/11/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
18/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Volta Redonda 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Volta Redonda Desembargador Ellis Hermydio Figueira, S/N, Aterrado, VOLTA REDONDA - RJ - CEP: 27213-145 DESPACHO Processo: 0813720-55.2024.8.19.0066 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LANDA PAULA HONORIA DE REZENDE PENA, FABIO REZENDE PENA RÉU: JUANA ESTER MARCELINO VARGAS, RODRIGO AREDES VARGAS *09.***.*55-42 Index 154638574: Anote-se onde couber.

Mantenho a audiência presencial designada, uma vez que este juízo não possui pauta de audiências por videoconferência.

VOLTA REDONDA, 7 de novembro de 2024.

ROBERTO HENRIQUE DOS REIS Juiz Substituto
12/11/2024 11:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PEDRO AUGUSTO TAVARES ALVES DE SIQUEIRA
12/11/2024 00:50

Publicado Intimação em 12/11/2024.
12/11/2024 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
08/11/2024 17:04

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 17:04

Decretada a revelia
08/11/2024 12:09

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 11:00

Conclusos ao Juiz
07/11/2024 11:00

Audiência Conciliação realizada para 07/11/2024 10:55 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Volta Redonda.
07/11/2024 11:00

Juntada de Ata da Audiência
07/11/2024 10:18

Juntada de Petição de contestação
07/11/2024 10:15

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 10:10

Audiência Conciliação designada para 07/11/2024 10:55 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Volta Redonda.
07/11/2024 10:05

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 10:05

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 10:02

Conclusos ao Juiz
07/11/2024 10:02

Audiência Conciliação cancelada para 07/11/2024 10:55 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Volta Redonda.
06/11/2024 14:53

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 14:38

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 10:42

Juntada de aviso de recebimento
10/09/2024 10:20

Juntada de aviso de recebimento
04/09/2024 15:25

Expedição de Certidão.
22/08/2024 00:53

Publicado Intimação em 21/08/2024.
22/08/2024 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
19/08/2024 17:20

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 17:20

Não Concedida a Antecipação de tutela
19/08/2024 13:43

Conclusos ao Juiz
17/08/2024 02:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/08/2024 02:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/08/2024 02:24

Audiência Conciliação designada para 07/11/2024 10:55 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Volta Redonda.
17/08/2024 02:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2024

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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