27/05/2025 16:05

Baixa Definitiva
27/05/2025 16:05

Arquivado Definitivamente
27/05/2025 16:05

Expedição de Certidão.
27/05/2025 16:04

Expedição de Certidão.
07/05/2025 00:55

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0949684-55.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: JOAO ROBERTO MARQUES DA SILVA RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Certifique o trânsito em julgado.

Após, dê-se baixa e arquive-se.

RIO DE JANEIRO, 5 de maio de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
05/05/2025 17:45

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 17:45

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 16:51

Conclusos ao Juiz
05/05/2025 16:50

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 00:25

Publicado Intimação em 31/03/2025.
30/03/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
27/03/2025 12:38

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 12:38

Indeferido o pedido de #{nome_da_parte}
27/03/2025 11:12

Conclusos para decisão
27/03/2025 11:12

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 01:07

Decorrido prazo de ALEXANDRE MAGNO DUARTE FEU em 20/02/2025 23:59.
15/02/2025 16:34

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 00:28

Publicado Intimação em 06/02/2025.
06/02/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
04/02/2025 14:10

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 14:10

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 15:15

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
07/01/2025 12:24

Conclusos para julgamento
03/01/2025 11:17

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
03/01/2025 11:17

Juntada de Projeto de sentença
03/01/2025 11:17

Recebidos os autos
20/12/2024 16:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RAPHAEL DE OLIVEIRA CONDE
17/10/2024 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 12:49

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 12:44

Conclusos ao Juiz
17/10/2024 12:44

Expedição de Certidão.
03/07/2024 00:09

Decorrido prazo de JOAO ROBERTO MARQUES DA SILVA em 01/07/2024 23:59.
14/06/2024 18:35

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 09:30

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 09:29

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 00:24

Decorrido prazo de JOAO ROBERTO MARQUES DA SILVA em 17/04/2024 23:59.
12/03/2024 19:36

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 16:13

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 16:13

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 00:25

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 30/01/2024 23:59.
26/01/2024 14:13

Expedição de Certidão.
18/01/2024 10:36

Juntada de Petição de contestação
10/11/2023 18:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/11/2023 18:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2023

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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