TJRJ - 0805122-76.2023.8.19.0251
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Capital 1 Turma Recursal dos Jui Esp Civeis
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/09/2025 00:05
Publicação
-
04/09/2025 20:38
Inclusão em pauta
-
03/09/2025 23:06
Conclusão
-
03/09/2025 23:03
Distribuição
-
01/09/2025 15:16
Cancelamento de Distribuição
-
01/09/2025 00:05
Publicação
-
29/08/2025 00:00
Intimação
*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- Quinta Turma Recursal Av.
Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0805122-76.2023.8.19.0251 Assunto: Abatimento proporcional do preço / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL V JUI ESP CIV/COPACABANA Ação: 0805122-76.2023.8.19.0251 Protocolo: 8818/2025.00106574 RECTE: B FINTECH SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA ADVOGADO: DR(a).
THIAGO DONATO DOS SANTOS OAB/SP-253046 RECORRIDO: GABRIEL MARTINO DE FARIAS ADVOGADO: GABRIEL MARTINO DE FARIAS OAB/RJ-242898 Relator: PAULO MELLO FEIJO DECISÃO: Processo nº 0805122-76.2023.8.19.0251 DECISÃO Considerando que anteriormente foi distribuído e julgado o MS nº 0002800-25.2024.8.19.9000 pela Primeira Turma Recursal, esta encontra-se preventa para o julgamento do presente feito.
Dessa forma, redistribua-se o feito àquela turma.
Rio de janeiro, 27 de agosto de 2025.
PAULO MELLO FEIJÓ Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 5ª TURMA RECURSAL CÍVEL -
27/08/2025 18:52
Decisão
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27/08/2025 15:33
Conclusão
-
27/08/2025 00:05
Publicação
-
26/08/2025 00:00
Intimação
*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- Quinta Turma Recursal Av.
Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0805122-76.2023.8.19.0251 Assunto: Abatimento proporcional do preço / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL V JUI ESP CIV/COPACABANA Ação: 0805122-76.2023.8.19.0251 Protocolo: 8818/2025.00106574 RECTE: B FINTECH SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA ADVOGADO: DR(a).
THIAGO DONATO DOS SANTOS OAB/SP-253046 RECORRIDO: GABRIEL MARTINO DE FARIAS ADVOGADO: GABRIEL MARTINO DE FARIAS OAB/RJ-242898 Relator: PAULO MELLO FEIJO DECISÃO: Considerando o pedido de sustentação oral, retire-se o feito de pauta e aguarde-se a inclusão em pauta própria. -
22/08/2025 18:03
Retirada de pauta
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22/08/2025 18:02
Determinação
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18/08/2025 00:05
Publicação
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15/08/2025 00:00
Pauta de julgamento
*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- Faço Público, de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Presidente da Quinta Turma Recursal , que serão julgados em ambiente virtual, no próximo dia 25/08/2025 , segunda-feira , a partir das 11:00 , os processos relacionados abaixo, conforme o disposto no Ato Normativo COJES 01/2023.
Os advogados que desejarem realizar sustentação oral presencial ou excepcionalmente por videoconferência (cujo deferimento ficará a cargo do respectivo juiz relator) deverão se manifestar nos autos, no prazo de 3 (três) dias contados da data da publicação do edital de pauta, por petição eletrônica indicando correio eletrônico (e-mail) para recebimento do link de acesso (se for o caso) e telefone celular para contato de emergência, nos termos do Ato Normativo COJES 01/2023. - 150.
RECURSO INOMINADO 0805122-76.2023.8.19.0251 Assunto: Abatimento proporcional do preço / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL V JUI ESP CIV/COPACABANA Ação: 0805122-76.2023.8.19.0251 Protocolo: 8818/2025.00106574 RECTE: B FINTECH SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA ADVOGADO: DR(a).
THIAGO DONATO DOS SANTOS OAB/SP-253046 RECORRIDO: GABRIEL MARTINO DE FARIAS ADVOGADO: GABRIEL MARTINO DE FARIAS OAB/RJ-242898 Relator: PAULO MELLO FEIJO -
13/08/2025 20:26
Inclusão em pauta
-
13/08/2025 07:25
Conclusão
-
13/08/2025 07:22
Distribuição
-
13/08/2025 07:21
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/09/2025
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
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