14/07/2025 16:29

Arquivado Definitivamente
14/07/2025 16:29

Baixa Definitiva
14/07/2025 16:29

Expedição de Certidão.
14/07/2025 16:29

Transitado em Julgado em 14/07/2025
30/06/2025 01:12

Decorrido prazo de IAME CARDOSO DE LAVINAS DUQUE em 27/06/2025 23:59.
30/06/2025 01:12

Decorrido prazo de REVISTA PROTESTE em 27/06/2025 23:59.
29/06/2025 00:12

Publicado Intimação em 25/06/2025.
29/06/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Recebo os embargos de declaração, pois tempestivos, rejeitando-os, pois o fato é que a sentença proferida nestes autos é objetiva e clara, atendendo aos princípios da Lei nº 9.099/95, não havendo, portanto, obscuridade, contradição, omissão ou dúvida a justificar o seu acolhimento.

Sem custas.

Intimem-se.
23/06/2025 14:59

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 14:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/06/2025 10:17

Conclusos ao Juiz
11/06/2025 00:11

Publicado Intimação em 11/06/2025.
11/06/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
10/06/2025 11:05

Expedição de Certidão.
10/06/2025 11:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/06/2025 00:00

Intimação

Homologo o projeto de sentença com fulcro no artigo 40, da Lei n° 9.099/95.

Em caso de depósito judicial referente à condenação e já tendo ocorrido o trânsito em julgado, expeça-se mandado de pagamento a quem de direito, independentemente de nova conclusão, informando-se os dados bancários para crédito em conta, se for o caso.

Cientes as partes do artigo 1°, § 1°, do Ato Normativo Conjunto n° 01/2005, deste Egrégio Tribunal de Justiça, com as alterações do Ato Executivo n° 5.156/2009.

Procedente parcial ou totalmente, ficam as partes cientes de que, antes da prática de qualquer ato executivo, uma vez escoado o prazo de quinze dias previsto no artigo 523, do NCPC, sem que tenha havido o cumprimento da obrigação reconhecida na sentença, incidirá a multa de 10% a que se refere o dispositivo legal, procedendo-se à intimação da parte credora para que se manifeste no prazo de cinco dias sobre seu interesse em efetivar o protesto do título judicial, na conformidade do artigo 517, do NCPC, e do Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 07/2014, alterado pelo Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 18/2016, publicado no Diário Oficial de 11/11/2016.

Com o trânsito em julgado, decorridos 60 dias sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se.
09/06/2025 14:30

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 14:30

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
06/06/2025 15:06

Conclusos ao Juiz
06/06/2025 15:06

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
06/06/2025 15:06

Juntada de Projeto de sentença
06/06/2025 15:06

Recebidos os autos
27/05/2025 17:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PAOLA BRUNO RISCAROLLI
16/05/2025 00:15

Publicado Intimação em 16/05/2025.
16/05/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

Remetam-se para prolação do projeto de sentença.
14/05/2025 15:09

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 15:09

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 13:40

Conclusos ao Juiz
09/05/2025 00:18

Publicado Intimação em 09/05/2025.
09/05/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
08/05/2025 13:36

Juntada de petição
07/05/2025 13:59

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 13:59

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 10:11

Conclusos ao Juiz
07/05/2025 10:11

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento não-realizada para 10/03/2025 11:45 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
07/05/2025 10:11

Juntada de Ata da Audiência
14/04/2025 14:01

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 11:44

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 02:20

Decorrido prazo de WILLIAM TAKACHI NOGUCHI DO VALE em 26/02/2025 23:59.
27/02/2025 02:20

Decorrido prazo de ROBERTO SALEM em 26/02/2025 23:59.
19/02/2025 00:16

Publicado Intimação em 19/02/2025.
19/02/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
19/02/2025 00:16

Publicado Intimação em 19/02/2025.
19/02/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
18/02/2025 00:22

Publicado Intimação em 18/02/2025.
18/02/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
17/02/2025 13:42

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 13:42

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 13:42

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 13:40

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 10/03/2025 11:45 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
15/02/2025 11:08

Expedição de Outros documentos.
15/02/2025 11:08

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 17:53

Conclusos para despacho
14/02/2025 17:53

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 13:51

Juntada de aviso de recebimento
08/11/2024 00:04

Publicado Intimação em 08/11/2024.
08/11/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
07/11/2024 14:42

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 14:42

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 10:03

Conclusos ao Juiz
04/11/2024 09:39

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 20:07

Juntada de Petição de contestação
31/10/2024 13:36

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 00:03

Publicado Intimação em 30/10/2024.
30/10/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
29/10/2024 14:35

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 14:35

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 10:04

Conclusos ao Juiz
29/10/2024 10:04

Audiência Conciliação cancelada para 30/10/2024 10:15 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
25/10/2024 15:10

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 11:16

Juntada de aviso de recebimento
09/10/2024 15:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/10/2024 00:02

Publicado Intimação em 04/10/2024.
04/10/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 00:19

Publicado Intimação em 03/10/2024.
03/10/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 18:56

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 18:56

Outras Decisões
02/10/2024 16:15

Conclusos ao Juiz
02/10/2024 10:28

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 16:26

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 16:10

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 16:10

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 14:58

Conclusos ao Juiz
30/09/2024 15:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/09/2024 15:16

Audiência Conciliação designada para 30/10/2024 10:15 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
30/09/2024 15:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2024

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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