15/09/2025 14:03

Baixa Definitiva
15/09/2025 14:03

Arquivado Definitivamente
15/09/2025 14:03

Expedição de Certidão.
07/07/2025 22:15

Juntada de Petição de ciência
06/07/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0841359-49.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: MARCOS ALVES DA SILVA RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Cumpra-se o V.

Acórdão.

RIO DE JANEIRO, 2 de julho de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
02/07/2025 14:55

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 14:55

Outras Decisões
02/07/2025 11:25

Conclusos ao Juiz
02/07/2025 10:37

Recebidos os autos
02/07/2025 10:37

Juntada de Petição de certidão de distribuição
21/05/2025 16:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
21/05/2025 16:17

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 15:39

Juntada de Petição de contra-razões
12/02/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 15:40

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
11/02/2025 16:58

Conclusos para decisão
28/01/2025 09:21

Juntada de Petição de ciência
28/01/2025 00:46

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 02:27

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
13/01/2025 14:52

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 14:52

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 16:04

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
16/12/2024 13:04

Conclusos para julgamento
16/12/2024 13:04

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
16/12/2024 13:04

Juntada de Projeto de sentença
16/12/2024 13:04

Recebidos os autos
06/12/2024 17:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JOAO RICARDO MOREIRA MONTEIRO
18/07/2024 21:24

Juntada de Petição de ciência
12/07/2024 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2024 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2024 15:01

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 17:50

Conclusos ao Juiz
06/06/2024 16:28

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 19:09

Expedição de Certidão.
29/05/2024 18:07

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 17:00

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 17:00

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 00:41

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 27/05/2024 23:59.
11/04/2024 18:16

Juntada de Petição de contestação
09/04/2024 13:47

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 16:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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