02/07/2025 09:48

Baixa Definitiva
06/06/2025 00:05

Publicação
04/06/2025 22:35

Confirmada
02/06/2025 09:00

Provimento
26/05/2025 00:05

Publicação
23/05/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- Faço Público, de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Presidente da Segunda Turma Recursal Fazendária , que serão julgados em ambiente virtual, no próximo dia 02/06/2025 , segunda-feira , a partir das 09:00 , os processos relacionados abaixo, conforme o disposto no Ato Normativo COJES 01/2023.

Os advogados que desejarem realizar sustentação oral presencial ou excepcionalmente por videoconferência (cujo deferimento ficará a cargo do respectivo juiz relator) deverão se manifestar nos autos, no prazo de 3 (três) dias contados da data da publicação do edital de pauta, por petição eletrônica indicando correio eletrônico (e-mail) para recebimento do link de acesso (se for o caso) e telefone celular para contato de emergência, nos termos do Ato Normativo COJES 01/2023. - 078.

RECURSO INOMINADO 0841359-49.2024.8.19.0001 Assunto: Convênio médico com o SUS / Sistema Único de Saúde (SUS) / Pública / DIREITO DA SAÚDE Origem: CAPITAL II JUI ESP FAZENDA PUBLICA Ação: 0841359-49.2024.8.19.0001 Protocolo: 8818/2025.00062287 RECTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: PROCURADOR DO ESTADO OAB/TJ-000007 RECORRIDO: MARCOS ALVES DA SILVA ADVOGADO: LUDE PEREIRA DA SILVA OAB/RJ-198354 Relator: ANTONIO CARLOS MAISONNETTE PEREIRA
22/05/2025 13:52

Inclusão em pauta
22/05/2025 10:27

Conclusão
22/05/2025 10:24

Distribuição
22/05/2025 10:23

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2025

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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