06/06/2025 16:06

Baixa Definitiva
06/06/2025 16:06

Arquivado Definitivamente
06/06/2025 16:06

Expedição de Certidão.
06/06/2025 16:05

Expedição de Certidão.
20/05/2025 00:26

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0871074-10.2022.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: TAINAH HILARIO DE SOUZA RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FUNDACAO GETULIO VARGAS HOMOLOGOo projeto de sentença apresentado, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95c/c art. 27, da Lei 12.153/09.

Intimem-se, na forma do art. 269, § 3ºeart. 270 c/c art. 246, § 1º, todos, do CPC.

Publique-se, se necessário.

Certifique-se acerca do trânsito em julgado.

Após, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 15 de maio de 2025.

DANIELLA VALLE HUGUENIN Juiz Substituto
16/05/2025 09:31

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 09:31

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
15/05/2025 17:18

Conclusos ao Juiz
15/05/2025 17:18

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
15/05/2025 17:18

Juntada de Projeto de sentença
15/05/2025 17:18

Recebidos os autos
08/05/2025 16:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JOZI DE MELO CAMPOS LACOPO
09/04/2025 00:16

Publicado Intimação em 09/04/2025.
09/04/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
07/04/2025 16:29

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 16:29

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 14:24

Conclusos para despacho
07/03/2025 15:30

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 10:36

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 17:48

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 14:58

Conclusos para despacho
24/10/2024 10:10

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 17:52

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 13:38

Conclusos ao Juiz
14/08/2024 19:17

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 13:30

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2024 16:45

Conclusos ao Juiz
16/07/2024 09:48

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 08:11

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2024 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2024 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2024 17:39

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024 11:17

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 17:24

Conclusos ao Juiz
27/05/2024 17:40

Expedição de Certidão.
28/04/2024 20:31

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 12:12

Expedição de Outros documentos.
18/02/2024 00:25

Decorrido prazo de FUNDACAO GETULIO VARGAS em 16/02/2024 23:59.
15/02/2024 15:17

Juntada de Petição de contestação
27/11/2023 17:03

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 17:18

Juntada de Petição de petição
09/05/2023 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2023 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2023 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2023 17:32

Não Concedida a Antecipação de tutela
04/05/2023 14:20

Conclusos ao Juiz
24/04/2023 18:09

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
24/04/2023 16:41

Expedição de Certidão.
24/02/2023 00:33

Decorrido prazo de THIAGO DOS SANTOS SOARES em 23/02/2023 23:59.
16/01/2023 14:14

Expedição de Outros documentos.
15/12/2022 14:26

Extinto o processo por incompetência territorial
15/12/2022 09:24

Conclusos ao Juiz
14/12/2022 21:40

Expedição de Certidão.
14/12/2022 12:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2023

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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