03/06/2025 10:29

Arquivado Definitivamente
03/06/2025 10:29

Baixa Definitiva
03/06/2025 10:28

Expedição de Certidão.
03/06/2025 10:28

Transitado em Julgado em 03/06/2025
22/05/2025 01:23

Decorrido prazo de GUIOMAR DE SOUZA OLIVEIRA em 21/05/2025 23:59.
22/05/2025 01:23

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 21/05/2025 23:59.
07/05/2025 00:52

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 SENTENÇA Processo:0802789-03.2025.8.19.0213 - Distribuído em10/03/2025 00:13:15 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Produto Impróprio] AUTOR: GUIOMAR DE SOUZA OLIVEIRA RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9099/95.

HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

P.R.I.

Cumpridas todas as formalidades, baixa e arquivo.

Ficam as partes cientes de que o cumprimento definitivo da sentença, far-se-á após o decurso do prazo de 15 (quinze) dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, aplicando-se à hipótese o Enunciado nº 13.9.1. do AVISO CONJUNTO TJ/COJES nº 15/2016.

A Aplicação da multa prevista no artigo 523, § 1º do CPC incidirá independentemente de nova intimação.

Com o depósito espontâneo, intime-se a parte credora para informar se dá integral quitação, sob pena de anuência tácita.

Com a quitação, expeça-se Mandado de Pagamento ou Ofício de Transferência bancária independentemente de nova conclusão.

Havendo execução forçada, os autos deverão ser remetidos à Conclusão ao Juiz.

MESQUITA, 5 de maio de 2025.

ANGELICA DOS SANTOS COSTA Juiz Titular
05/05/2025 17:34

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 17:34

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
05/05/2025 01:21

Conclusos ao Juiz
02/05/2025 10:18

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
02/05/2025 10:18

Juntada de Projeto de sentença
02/05/2025 10:18

Recebidos os autos
28/03/2025 00:53

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 27/03/2025 23:59.
25/03/2025 00:29

Publicado Intimação em 25/03/2025.
25/03/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
21/03/2025 16:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RAFAEL SOARES CUNHA
21/03/2025 16:38

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 23:02

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 10:44

Juntada de Petição de contestação
13/03/2025 18:17

Juntada de Petição de habilitação nos autos
13/03/2025 00:21

Publicado Intimação em 13/03/2025.
13/03/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
11/03/2025 09:25

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 09:25

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 09:24

Expedição de Informações.
10/03/2025 00:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/03/2025 00:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2025

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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