02/04/2025 10:31

Arquivado Definitivamente
02/04/2025 10:31

Baixa Definitiva
02/04/2025 10:30

Juntada de Petição de informação
02/04/2025 10:28

Expedição de Certidão.
02/04/2025 10:28

Processo Desarquivado
21/03/2025 15:44

Arquivado Definitivamente
21/03/2025 15:44

Baixa Definitiva
21/03/2025 15:43

Transitado em Julgado em 21/01/2025
07/01/2025 12:31

Expedição de Informações.
06/01/2025 15:31

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
06/01/2025 15:31

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
06/12/2024 00:44

Decorrido prazo de Claro S.A. em 05/12/2024 23:59.
05/12/2024 12:24

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 00:11

Publicado Intimação em 19/11/2024.
19/11/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
18/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 SENTENÇA Processo:0809860-90.2024.8.19.0213 - Distribuído em07/08/2024 15:12:59 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Obrigação de Fazer / Não Fazer, Indenização Por Dano Moral - Outros] AUTOR: REBECCA ANGELIQUE SILVA DE ARAÚJO RÉU: CLARO S.A.

Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9099/95.

HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

P.R.I.

Cumpridas todas as formalidades, baixa e arquivo.

Ficam as partes cientes de que o cumprimento definitivo da sentença, far-se-á após o decurso do prazo de 15 (quinze) dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, aplicando-se à hipótese o Enunciado nº 13.9.1. do AVISO CONJUNTO TJ/COJES nº 15/2016.

A Aplicação da multa prevista no artigo 523, § 1º do CPC incidirá independentemente de nova intimação.

Com o depósito espontâneo, intime-se a parte credora para informar se dá integral quitação, sob pena de anuência tácita.

Com a quitação, expeça-se Mandado de Pagamento ou Ofício de Transferência bancária independentemente de nova conclusão.

Havendo execução forçada, os autos deverão ser remetidos à Conclusão ao Juiz.

MESQUITA, 31 de outubro de 2024.

ANGELICA DOS SANTOS COSTA Juiz Titular
06/11/2024 09:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/10/2024 15:29

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 15:29

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
30/10/2024 18:46

Conclusos ao Juiz
30/10/2024 18:46

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
30/10/2024 18:46

Juntada de Projeto de sentença
30/10/2024 18:46

Recebidos os autos
15/10/2024 16:32

Juntada de Petição de petição
22/09/2024 00:05

Decorrido prazo de Rebecca Angelique Silva de Araújo em 20/09/2024 23:59.
13/09/2024 16:31

Juntada de Petição de informação
03/09/2024 12:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RAFAEL SOARES CUNHA
03/09/2024 12:46

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 12:46

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 12:40

Expedição de Informações.
03/09/2024 12:37

Expedição de Informações.
03/09/2024 12:35

Expedição de Informações.
03/09/2024 12:21

Expedição de Informações.
01/09/2024 00:02

Decorrido prazo de Claro S.A. em 28/08/2024 23:59.
28/08/2024 14:39

Expedição de Informações.
27/08/2024 12:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/08/2024 13:28

Juntada de Petição de contestação
13/08/2024 15:43

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 10:30

Expedição de Informações.
07/08/2024 15:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/08/2024 15:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2024

Ultima Atualização
02/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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