24/03/2025 14:23

Arquivado Definitivamente
24/03/2025 14:23

Baixa Definitiva
13/02/2025 15:41

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 01:02

Decorrido prazo de GUSTAVO LOPES GURGEL VALENTE em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 01:02

Decorrido prazo de FABIANIE RIBEIRO AYRES em 29/01/2025 23:59.
22/01/2025 14:27

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 20:20

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 20:20

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 20:19

Expedição de Certidão.
21/01/2025 20:19

Transitado em Julgado em 21/01/2025
15/01/2025 16:21

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 15:25

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 00:44

Decorrido prazo de GUSTAVO LOPES GURGEL VALENTE em 05/12/2024 23:59.
06/12/2024 00:44

Decorrido prazo de FABIANIE RIBEIRO AYRES em 05/12/2024 23:59.
06/12/2024 00:44

Decorrido prazo de MM TURISMO & VIAGENS S.A EM RECUPERACAO JUDICIAL em 05/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:30

Decorrido prazo de ATRIO HOTEIS S.A. em 04/12/2024 23:59.
21/11/2024 00:18

Publicado Intimação em 21/11/2024.
15/11/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 00:00

Intimação

Homologo o projeto de sentença com fulcro no artigo 40, da Lei n° 9.099/95.

Em caso de depósito judicial referente à condenação e já tendo ocorrido o trânsito em julgado, expeça-se mandado de pagamento a quem de direito, independentemente de nova conclusão, informando-se os dados bancários para crédito em conta, se for o caso.

Cientes as partes do artigo 1°, § 1°, do Ato Normativo Conjunto n° 01/2005, deste Egrégio Tribunal de Justiça, com as alterações do Ato Executivo n° 5.156/2009.

Procedente parcial ou totalmente, ficam as partes cientes de que, antes da prática de qualquer ato executivo, uma vez escoado o prazo de quinze dias previsto no artigo 523, do NCPC, sem que tenha havido o cumprimento da obrigação reconhecida na sentença, incidirá a multa de 10% a que se refere o dispositivo legal, procedendo-se à intimação da parte credora para que se manifeste no prazo de cinco dias sobre seu interesse em efetivar o protesto do título judicial, na conformidade do artigo 517, do NCPC, e do Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 07/2014, alterado pelo Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 18/2016, publicado no Diário Oficial de 11/11/2016.

Com o trânsito em julgado, decorridos 60 dias sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se.
30/10/2024 00:18

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 14:58

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
18/10/2024 20:10

Conclusos ao Juiz
18/10/2024 20:10

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
18/10/2024 20:10

Juntada de Projeto de sentença
18/10/2024 20:10

Recebidos os autos
18/09/2024 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PAOLA BRUNO RISCAROLLI
18/09/2024 12:00

Audiência Conciliação realizada para 18/09/2024 11:45 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
18/09/2024 12:00

Juntada de Ata da Audiência
17/09/2024 22:41

Juntada de Petição de outros documentos
17/09/2024 13:59

Juntada de Petição de contestação
17/09/2024 10:35

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 11:02

Juntada de Petição de contestação
12/09/2024 16:26

Juntada de aviso de recebimento
21/08/2024 00:03

Publicado Intimação em 21/08/2024.
21/08/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 14:44

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 14:44

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 21:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/08/2024 21:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/08/2024 21:18

Conclusos ao Juiz
19/08/2024 21:18

Audiência Conciliação designada para 18/09/2024 11:45 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
19/08/2024 21:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2024

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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