21/01/2025 12:56

Arquivado Definitivamente
21/01/2025 12:56

Baixa Definitiva
08/01/2025 10:05

Expedição de Certidão.
03/01/2025 09:06

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 10:59

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 09:00

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 10:38

Expedição de Certidão.
06/12/2024 10:38

Transitado em Julgado em 06/12/2024
06/12/2024 00:44

Decorrido prazo de EDUARDO DALIA PEIXOTO em 05/12/2024 23:59.
06/12/2024 00:44

Decorrido prazo de BRITISH AIRWAYS PLC em 05/12/2024 23:59.
21/11/2024 00:18

Publicado Intimação em 21/11/2024.
15/11/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Lagoa 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa Avenida Padre Leonel Franca, 248, Térreo, Gávea, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22451-000 SENTENÇA Processo: 0804712-78.2024.8.19.0252 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EDUARDO DALIA PEIXOTO RÉU: BRITISH AIRWAYS PLC Homologo, por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo juiz leigo, na forma do artigo 40 da Lei nº 9.099/95.

Em caso de depósito judicial referente à condenação, expeça-se mandado de pagamento, independente de nova conclusão, cumprindo à parte ré, quando do pagamento, apresentar planilha discriminada do valor da condenação.

Caso haja valor remanescente a ser recebido, manifeste-se o credor em 7 dias, sob pena de arquivamento dos autos.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Tratando-se de sentença de procedência, após o trânsito em julgado e o decurso do prazo de 15 dias para pagamento espontâneo do valor da condenação previsto no art. 523 do NCPC c/c o entendimento consolidado no enunciado nº 13.9.1 do Aviso nº 23/2008 do TJERJ, aguarde-se por mais 7 dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se a baixa e ao arquivamento.

Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

RIO DE JANEIRO, 25 de outubro de 2024.

MONICA RIBEIRO TEIXEIRA Juiz Substituto
30/10/2024 00:18

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 21:51

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
24/10/2024 11:20

Conclusos ao Juiz
24/10/2024 11:20

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
24/10/2024 11:20

Juntada de Projeto de sentença
24/10/2024 11:20

Recebidos os autos
25/09/2024 16:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo INGRID CHARPINEL REIS
25/09/2024 16:04

Audiência Conciliação realizada para 25/09/2024 15:45 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa.
25/09/2024 16:04

Juntada de Ata da Audiência
25/09/2024 11:16

Juntada de Petição de contestação
25/09/2024 11:04

Juntada de Petição de outros documentos
20/09/2024 14:52

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 10:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/07/2024 10:23

Audiência Conciliação designada para 25/09/2024 15:45 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa.
19/07/2024 10:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2024

Ultima Atualização
21/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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