03/02/2025 10:05

Arquivado Definitivamente
03/02/2025 10:05

Baixa Definitiva
03/02/2025 10:04

Expedição de Informações.
31/01/2025 12:26

Expedição de Mandado.
30/01/2025 12:04

Expedição de Certidão.
29/01/2025 15:48

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
23/01/2025 03:00

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
15/01/2025 13:37

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 13:37

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 13:36

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 13:36

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
15/01/2025 13:36

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
15/01/2025 13:35

Transitado em Julgado em 05/12/2024
09/01/2025 12:04

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 07:21

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 00:44

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA BARBOZA em 05/12/2024 23:59.
06/12/2024 00:44

Decorrido prazo de CLARO S A em 05/12/2024 23:59.
28/11/2024 17:09

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 00:10

Publicado Intimação em 19/11/2024.
19/11/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
18/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 SENTENÇA Processo:0809670-30.2024.8.19.0213 - Distribuído em02/08/2024 18:06:58 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Prestação de Serviços, Obrigação de Fazer / Não Fazer, Indenização Por Dano Moral - Outros] AUTOR: MARIA DE FATIMA BARBOZA RÉU: CLARO S A Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9099/95.

HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

P.R.I.

Cumpridas todas as formalidades, baixa e arquivo.

Ficam as partes cientes de que o cumprimento definitivo da sentença, far-se-á após o decurso do prazo de 15 (quinze) dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, aplicando-se à hipótese o Enunciado nº 13.9.1. do AVISO CONJUNTO TJ/COJES nº 15/2016.

A Aplicação da multa prevista no artigo 523, § 1º do CPC incidirá independentemente de nova intimação.

Com o depósito espontâneo, intime-se a parte credora para informar se dá integral quitação, sob pena de anuência tácita.

Com a quitação, expeça-se Mandado de Pagamento ou Ofício de Transferência bancária independentemente de nova conclusão.

Havendo execução forçada, os autos deverão ser remetidos à Conclusão ao Juiz.

MESQUITA, 31 de outubro de 2024.

ANGELICA DOS SANTOS COSTA Juiz Titular
31/10/2024 15:29

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 15:29

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
31/10/2024 10:25

Conclusos ao Juiz
31/10/2024 10:25

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
31/10/2024 10:25

Juntada de Projeto de sentença
31/10/2024 10:25

Recebidos os autos
30/10/2024 17:10

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 17:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RAFAEL SOARES CUNHA
16/09/2024 17:33

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 17:33

Expedição de Informações.
16/09/2024 14:57

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 00:10

Decorrido prazo de CLARO S A em 22/08/2024 23:59.
21/08/2024 13:26

Juntada de Petição de contestação
16/08/2024 01:19

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA BARBOZA em 15/08/2024 23:59.
07/08/2024 13:02

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 09:42

Expedição de Informações.
06/08/2024 00:44

Publicado Intimação em 06/08/2024.
06/08/2024 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
02/08/2024 18:52

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 18:52

Não Concedida a Antecipação de tutela
02/08/2024 18:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/08/2024 18:07

Conclusos ao Juiz
02/08/2024 18:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2024

Ultima Atualização
03/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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