10/09/2025 04:12

Ato ordinatório praticado
10/09/2025 04:12

Decorrido prazo de FLAVIO SAMPAIO BARTOLY em 08/09/2025 23:59.
10/09/2025 04:12

Decorrido prazo de PORTOSEG S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 08/09/2025 23:59.
25/08/2025 00:35

Publicado Intimação em 25/08/2025.
23/08/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
21/08/2025 14:47

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 14:47

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
19/08/2025 12:40

Conclusos ao Juiz
19/08/2025 12:40

Ato ordinatório praticado
19/08/2025 12:39

Ato ordinatório praticado
19/08/2025 12:33

Expedição de Certidão.
19/08/2025 12:33

Cancelada a movimentação processual #Oculto#
18/08/2025 00:17

Publicado Intimação em 13/08/2025.
18/08/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
15/08/2025 14:04

Juntada de Petição de petição
11/08/2025 15:29

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 15:29

Ato ordinatório praticado
11/08/2025 15:29

Recebidos os autos
11/08/2025 15:29

Juntada de Petição de certidão de distribuição
16/06/2025 15:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
16/06/2025 15:41

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 00:56

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 00:56

Decorrido prazo de FLAVIO SAMPAIO BARTOLY em 10/06/2025 23:59.
11/06/2025 00:56

Decorrido prazo de PORTOSEG S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 10/06/2025 23:59.
11/06/2025 00:56

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 10/06/2025 23:59.
29/05/2025 05:26

Decorrido prazo de PORTOSEG S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 27/05/2025 23:59.
29/05/2025 05:26

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 27/05/2025 23:59.
27/05/2025 00:17

Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Vila Isabel 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel Rua Senador Furtado, 8, Maracanã, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20270-020 SENTENÇA Processo: 0804207-81.2024.8.19.0254 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FLAVIO SAMPAIO BARTOLY RÉU: PORTOSEG S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, BANCO DO BRASIL SA Recebo os embargos de declaração de ID 192948653, eis que tempestivos, e, no mérito, dou-lhes provimento a fim de sanar a contradição contida na sentença de ID 191186601, considerando que na cláusula 8 do acordo de ID 184194641 constou cláusula expressa de que a avença abrangeu apenas o réu Banco do Brasil S/A, com requerimento de prosseguimento quanto ao réu PORTOSEG S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO.

Assim, a extinção do feito na forma do art. 487, III, b. do CPC se dará somente com relação ao réu Banco do Brasil S/A, prosseguindo-se o feito com relação ao outro réu.

Considerando que o réu PORTOSEG S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO já teve seu recurso recebido e a parte autora já apresentou contrarrazões, remetam-se os autos ao Conselho Recursal.

RIO DE JANEIRO, 23 de maio de 2025.

AROLDO GONCALVES PEREIRA JUNIOR Juiz Substituto
23/05/2025 12:20

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 12:20

Embargos de Declaração Acolhidos
22/05/2025 18:02

Conclusos ao Juiz
19/05/2025 12:34

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 11:47

Expedição de Certidão.
16/05/2025 11:47

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/05/2025 00:18

Publicado Intimação em 13/05/2025.
13/05/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
09/05/2025 15:23

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 15:23

Homologada a Transação
06/05/2025 16:07

Conclusos ao Juiz
29/04/2025 16:19

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 00:22

Publicado Intimação em 25/04/2025.
25/04/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
20/04/2025 07:54

Expedição de Outros documentos.
20/04/2025 07:54

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2025 12:30

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 07:26

Conclusos para despacho
08/04/2025 08:39

Juntada de Petição de petição
05/04/2025 14:21

Juntada de Petição de contra-razões
24/03/2025 00:14

Publicado Intimação em 24/03/2025.
23/03/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
20/03/2025 10:19

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 10:19

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
14/03/2025 16:09

Conclusos para decisão
14/03/2025 16:09

Expedição de Certidão.
14/03/2025 16:07

Juntada de Petição de extrato de grerj
14/03/2025 16:04

Juntada de Petição de extrato de grerj
14/03/2025 00:36

Decorrido prazo de FLAVIO SAMPAIO BARTOLY em 13/03/2025 23:59.
14/03/2025 00:36

Decorrido prazo de PORTOSEG S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 13/03/2025 23:59.
14/03/2025 00:36

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 13/03/2025 23:59.
10/03/2025 22:35

Expedição de Certidão.
10/03/2025 22:35

Juntada de Petição de recurso inominado
07/03/2025 01:24

Decorrido prazo de FLAVIO SAMPAIO BARTOLY em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025 01:24

Decorrido prazo de PORTOSEG S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025 01:24

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 06/03/2025 23:59.
06/03/2025 16:07

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 00:16

Publicado Intimação em 21/02/2025.
21/02/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
21/02/2025 00:16

Publicado Intimação em 21/02/2025.
21/02/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
21/02/2025 00:16

Publicado Intimação em 21/02/2025.
21/02/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
20/02/2025 09:42

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 17:31

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 17:31

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 17:31

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 17:31

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 10:08

Expedição de Certidão.
14/02/2025 10:08

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 10:08

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
14/02/2025 09:07

Conclusos para julgamento
14/02/2025 09:07

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
14/02/2025 09:07

Juntada de Projeto de sentença
14/02/2025 09:07

Recebidos os autos
10/02/2025 11:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PAOLA BRUNO RISCAROLLI
10/02/2025 11:06

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 11:06

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 10:54

Conclusos para despacho
09/02/2025 00:17

Ato ordinatório praticado
09/02/2025 00:17

Recebidos os autos
07/01/2025 13:01

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 00:23

Publicado Intimação em 12/12/2024.
12/12/2024 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
10/12/2024 16:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PAOLA BRUNO RISCAROLLI
10/12/2024 15:48

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 15:48

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 14:02

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 12:02

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 00:19

Conclusos para despacho
10/12/2024 00:19

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 00:19

Recebidos os autos
07/11/2024 14:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PAOLA BRUNO RISCAROLLI
07/11/2024 14:57

Audiência Conciliação realizada para 07/11/2024 14:45 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel.
07/11/2024 14:57

Juntada de Ata da Audiência
06/11/2024 10:49

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 17:13

Juntada de Petição de contestação
25/10/2024 10:01

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 15:26

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 11:28

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 10:39

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 17:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/09/2024 17:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/09/2024 17:08

Audiência Conciliação designada para 07/11/2024 14:45 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel.
25/09/2024 17:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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