19/09/2025 17:41

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 30011456420258190000/TJRJ
18/09/2025 18:00

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 23 Número: 30011456420258190000/TJRJ
29/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Nº 3000016-15.2025.8.19.0003/RJ AUTOR: B/FERRAZ COMUNICACAO PROMOCIONAL LTDA.ADVOGADO(A): ANDRE GOMES DE OLIVEIRA (OAB RJ085266) DESPACHO/DECISÃO 1) Conheço dos embargos, eis que tempestivos, mas rejeito-os, uma vez que inexiste o vício apontado na decisão impugnada, sendo certo que pretende a parte embargante a reforma da decisão na parte que não lhe foi favorável, o que deve perseguir pela via recursal própria. 2) Cite-se o réu, como já determinado.
04/06/2025 12:38

Embargos de Declaraçao Nao Acolhidos
26/05/2025 14:03

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2025 14:02

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 13:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
25/05/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
23/05/2025 17:54

Expedição de documento - GRERJ vinculada - 4083150381605
23/05/2025 17:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9
23/05/2025 14:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8
19/05/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 9
19/05/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 8
16/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 9
16/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 8
16/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Nº 3000016-15.2025.8.19.0003/RJ AUTOR: B/FERRAZ COMUNICACAO PROMOCIONAL LTDA.ADVOGADO(A): ANDRE GOMES DE OLIVEIRA (OAB RJ085266) DESPACHO/DECISÃO 1) Certifique o Cartório as custas recolhidas, sendo que em caso de diferença, intime-se a parte autora para recolhimento, em 05 (cinco) dias, pena de cancelamento da distribuição. 2) No caso dos autos, em sede de cognição superficial, não se torna possível a concessão da tutela.

Chama a atenção o fato de que a parte autora realizou evento de ano novo de alto luxo, em parceria com a revista Vogue Brasil e o Hotel Fasano em Angra dos Reis, em que venderia apenas 187 (cento e oitenta e sete) convites e concederia 700 (setecentos) a título de cortesia.

A contabilidade não fecha a uma primeira vista, já que quase 80% dos ingressos seriam gratuitos, sendo que não foram apresentados os beneficiários da "cortesia".

Não logrou a parte autora explicitar como seria possível a realização de tal evento com tamanha disparidade, sendo que há necessidade de se analisar a existência de benefício indireto ou contrapartida para concessão de quase 80% do total de convites a título de cortesia.

Desta forma, sem que haja o depósito do montante integral não se torna possível suspender a exigibilidade do crédito, bem como as alegações autorais, por ora despidas de prova da existência, não afastam a presunção de legalidade que deriva dos atos administrativos.

Assim, pelas razões acima, INDEFIRO a tutela antecipada. 3) Cite-se.
15/05/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 17:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/05/2025 17:05

Juntada de Certidão
15/05/2025 16:57

Juntada de Certidão
12/05/2025 09:49

Não Concedida a Antecipação de tutela
12/05/2025 09:37

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2025 18:26

Expedição de documento - GRERJ vinculada - 2083080367610
19/03/2025 18:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801074-62.2023.8.19.0061

Sul America Companhia de Seguro Saude

Luana Gurgel Ciarlini Medeiros 100823827...

Advogado: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 08/02/2023 13:55

Exibir Processo

Processo nº 0803424-31.2025.8.19.0068

Sergio Eduardo Teixeira Lemos

Municipio de Rio das Ostras

Advogado: Felipe Isidorio da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 08/04/2025 16:40

Exibir Processo

Processo nº 0820908-58.2024.8.19.0209

Jessika Alyne Lourenco

Madeirado Comercio de Moveis LTDA - ME

Advogado: Isabella Meijueiro Edo Rodrigues

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 17/06/2024 13:40

Exibir Processo

Processo nº 0800225-48.2025.8.19.0020

Adriano Domingos de Paula

Itau Unibanco S.A

Advogado: Gabriella Zavoli Pedretti

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 20/03/2025 09:35

Exibir Processo

Processo nº 0811596-39.2025.8.19.0204

Nathan Coutinho Vital 15617175769

Pagseguro Internet S.A.

Advogado: Priscila Guilherme Sena

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 15/05/2025 19:01

Exibir Processo