06/09/2025 02:16

Decorrido prazo de NATHAN COUTINHO VITAL *56.***.*75-69 em 05/09/2025 23:59.
06/09/2025 02:16

Decorrido prazo de PAGSEGURO INTERNET S.A. em 05/09/2025 23:59.
22/08/2025 08:07

Expedição de Certidão.
22/08/2025 08:07

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 16:19

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
19/08/2025 16:19

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
18/08/2025 22:13

Conclusos ao Juiz
18/08/2025 22:13

Juntada de Projeto de sentença
18/08/2025 22:13

Recebidos os autos
24/07/2025 11:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ADRIAN COUTO COSTA
24/07/2025 11:46

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 24/07/2025 11:20 17º Juizado Especial Cível da Regional de Bangu.
24/07/2025 11:46

Juntada de Ata da Audiência
23/07/2025 16:57

Juntada de Petição de contestação
30/05/2025 02:58

Decorrido prazo de PAGSEGURO INTERNET S.A. em 29/05/2025 06:00.
28/05/2025 05:50

Publicado Intimação em 28/05/2025.
28/05/2025 05:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

Não estão presentes os requisitos do art. 300, do NCPC, necessitando o Juízo de mais elementos, até mesmo para o Juízo de probabilidade.

Isto posto, INDEFIRO a antecipação dos efeitos da tutela pleiteada.
26/05/2025 17:27

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 17:27

Não Concedida a Antecipação de tutela
26/05/2025 16:00

Conclusos ao Juiz
26/05/2025 15:55

Expedição de Informações.
26/05/2025 12:19

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 00:36

Publicado Intimação em 26/05/2025.
25/05/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 17:25

Juntada de Petição de habilitação nos autos
23/05/2025 01:24

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

Intime-se a ré para que se manifeste, em até 48 horas, sobre o pedido de antecipação de tutela.
22/05/2025 14:38

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 14:38

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 20:25

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 20:25

Outras Decisões
20/05/2025 15:44

Conclusos ao Juiz
20/05/2025 15:07

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 00:19

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

O acesso da microempresa ou empresa de pequeno porte no sistema dos juizados especiais depende da comprovação de sua qualificação tributária atualizada e documento fiscal referente ao negócio jurídico objeto da demanda. (Aprovado no XXVII FONAJE - Palmas/TO - 26 a 28 de maio de 2010).

Assim, venha aos autos cópia da declaração de renda entregue à Receita Federal (2022/2023 e 2023/204) e o comprovante de inscrição no SIMPLES, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção.
16/05/2025 18:10

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 18:10

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 19:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/05/2025 19:01

Conclusos ao Juiz
15/05/2025 19:01

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 24/07/2025 11:20 17º Juizado Especial Cível da Regional de Bangu.
15/05/2025 19:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2025

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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