22/01/2025 20:34

Arquivado Definitivamente
22/01/2025 20:34

Baixa Definitiva
22/01/2025 20:34

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 20:31

Expedição de Certidão.
22/01/2025 20:31

Transitado em Julgado em 22/01/2025
05/12/2024 00:29

Decorrido prazo de GEISIELA RAMOS DA SILVA em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:29

Decorrido prazo de Via s.a em 04/12/2024 23:59.
19/11/2024 00:10

Publicado Intimação em 19/11/2024.
19/11/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
18/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaboraí Juizado Especial Cível da Comarca de Itaboraí Avenida Vereador Hermínio Moreira, 380, sala 259, Centro, ITABORAÍ - RJ - CEP: 24800-201 SENTENÇA HOMOLOGO o projeto de sentença, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

P.I.

Sem custas, nem honorários, na forma da Lei 9099/95.

Atentem as partes à incidência das custas processuais em caso de interposição de recurso, as quais serão consideradas devidas ainda que haja desistência do recurso ou deserção, nos termos do Provimento CGJ 80/2011 e da Resolução Conjunta 01/2015.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se.
31/10/2024 15:21

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 15:21

Julgado improcedente o pedido
31/10/2024 15:21

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
29/10/2024 13:11

Conclusos ao Juiz
28/10/2024 19:33

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
28/10/2024 19:33

Juntada de Projeto de sentença
28/10/2024 19:33

Recebidos os autos
09/09/2024 16:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARINA DE OLIVEIRA SIQUEIRA
09/09/2024 14:49

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 13:21

Conclusos ao Juiz
26/08/2024 12:32

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 01:21

Decorrido prazo de Via s.a em 20/08/2024 23:59.
21/08/2024 15:12

Juntada de Petição de contestação
16/08/2024 14:19

Juntada de Petição de contestação
29/07/2024 09:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/07/2024 09:33

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 20:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/07/2024 20:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2024

Ultima Atualização
22/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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