23/01/2025 07:53

Arquivado Definitivamente
23/01/2025 07:53

Baixa Definitiva
23/01/2025 07:53

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 07:51

Expedição de Certidão.
23/01/2025 07:51

Transitado em Julgado em 23/01/2025
05/12/2024 00:29

Decorrido prazo de JOSE DA CONCEICAO NEVES em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:29

Decorrido prazo de PVCL COMERCIO E TRANSPORTES DE GAS LTDA em 04/12/2024 23:59.
19/11/2024 00:10

Publicado Intimação em 19/11/2024.
19/11/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
18/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaboraí Juizado Especial Cível da Comarca de Itaboraí Avenida Vereador Hermínio Moreira, 380, sala 259, Centro, ITABORAÍ - RJ - CEP: 24800-201 SENTENÇA HOMOLOGO o projeto de sentença, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

P.I.

Sem custas, nem honorários, na forma da Lei 9099/95.

Atentem as partes à incidência das custas processuais em caso de interposição de recurso, as quais serão consideradas devidas ainda que haja desistência do recurso ou deserção, nos termos do Provimento CGJ 80/2011 e da Resolução Conjunta 01/2015.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se.
31/10/2024 15:19

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 15:18

Julgado improcedente o pedido
31/10/2024 15:18

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
29/10/2024 12:07

Conclusos ao Juiz
29/10/2024 12:07

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
29/10/2024 12:07

Juntada de Projeto de sentença
29/10/2024 12:07

Recebidos os autos
03/10/2024 17:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARINA DE OLIVEIRA SIQUEIRA
03/10/2024 14:54

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 14:48

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 17:53

Conclusos ao Juiz
17/07/2024 17:52

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 17:30

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2024 10:43

Conclusos ao Juiz
22/03/2024 00:34

Decorrido prazo de MAURICIO RODRIGUES CAPELA em 21/03/2024 23:59.
26/02/2024 08:50

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 08:48

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 18:29

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2024 12:22

Conclusos ao Juiz
26/01/2024 01:31

Decorrido prazo de TATIANA QUINTANILHA DE MORAES LIMA em 25/01/2024 23:59.
28/11/2023 14:28

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 07:25

Juntada de Petição de contestação
30/09/2023 21:27

Juntada de Petição de diligência
20/09/2023 08:30

Expedição de Mandado.
20/09/2023 08:25

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 15:28

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2023 14:02

Conclusos ao Juiz
28/02/2023 12:20

Juntada de Petição de petição
10/02/2023 00:45

Decorrido prazo de TATIANA QUINTANILHA DE MORAES LIMA em 09/02/2023 23:59.
16/01/2023 07:30

Expedição de Outros documentos.
15/10/2022 00:12

Decorrido prazo de TATIANA QUINTANILHA DE MORAES LIMA em 14/10/2022 23:59.
19/09/2022 09:03

Expedição de Outros documentos.
15/09/2022 18:06

Ato ordinatório praticado
05/09/2022 16:40

Ato ordinatório praticado
26/08/2022 09:03

Audiência Conciliação cancelada para 14/10/2022 11:50 Juizado Especial Cível da Comarca de Itaboraí.
31/05/2022 00:25

Decorrido prazo de TATIANA QUINTANILHA DE MORAES LIMA em 30/05/2022 23:59.
18/05/2022 16:59

Juntada de Petição de petição
10/05/2022 12:22

Expedição de Outros documentos.
06/05/2022 18:01

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2022 17:47

Conclusos ao Juiz
22/02/2022 16:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/02/2022 16:53

Audiência Conciliação designada para 14/10/2022 11:50 Juizado Especial Cível da Comarca de Itaboraí.
22/02/2022 16:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2022

Ultima Atualização
23/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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