28/08/2025 16:09

Juntada de aviso de recebimento
20/08/2025 09:50

Conclusos ao Juiz
19/08/2025 15:05

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 00:31

Publicado Intimação em 19/08/2025.
19/08/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
15/08/2025 18:10

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 18:10

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 13:55

Conclusos ao Juiz
13/08/2025 13:55

Juntada de petição
11/08/2025 09:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/08/2025 00:26

Publicado Intimação em 05/08/2025.
05/08/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
31/07/2025 16:50

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 16:50

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 11:02

Conclusos ao Juiz
04/06/2025 11:01

Juntada de petição
20/05/2025 00:18

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DESPACHO Processo: 0800577-76.2024.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA DA CONCEICAO CARVALHO MACANA RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Intime-se a parte ré para abster-se de realizar novas cobranças nesses moldes e de suspendersuspender o serviço na residência da autora com base em tais débitos, sob pena de multa correspondente ao quíntuplo dos valores indevidamente cobrados, a qual poderá ser majorada em execução.

RIO DE JANEIRO, 16 de maio de 2025.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
16/05/2025 18:09

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 18:09

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 14:34

Conclusos ao Juiz
01/04/2025 11:08

Juntada de petição
25/03/2025 00:26

Publicado Intimação em 25/03/2025.
25/03/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
21/03/2025 18:27

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 18:27

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 15:07

Juntada de petição
19/03/2025 14:53

Conclusos para despacho
19/02/2025 01:14

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 18/02/2025 23:59.
12/02/2025 11:53

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 01:18

Publicado Intimação em 11/02/2025.
12/02/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
07/02/2025 13:03

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 13:03

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 18:13

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2025 09:29

Conclusos para despacho
10/12/2024 13:39

Juntada de petição
10/12/2024 13:37

Processo Reativado
10/12/2024 13:37

Expedição de Certidão.
10/12/2024 13:37

Processo Desarquivado
20/05/2024 10:40

Arquivado Definitivamente
20/05/2024 10:40

Baixa Definitiva
20/05/2024 10:39

Juntada de petição
16/05/2024 18:52

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 11:24

Juntada de petição
03/04/2024 10:12

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 11:14

Expedição de Certidão.
26/03/2024 11:14

Transitado em Julgado em 26/03/2024
26/03/2024 00:51

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 25/03/2024 23:59.
08/03/2024 00:12

Publicado Intimação em 08/03/2024.
08/03/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
07/03/2024 00:18

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 15:38

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
03/03/2024 16:44

Conclusos ao Juiz
03/03/2024 16:44

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
03/03/2024 16:44

Juntada de Projeto de sentença
03/03/2024 16:44

Recebidos os autos
21/02/2024 11:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo VICTOR HUGO LUDUVICE
21/02/2024 11:41

Audiência Conciliação realizada para 21/02/2024 11:45 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
21/02/2024 11:41

Juntada de Ata da Audiência
19/02/2024 23:18

Juntada de Petição de contestação
19/02/2024 13:02

Juntada de Petição de petição
19/01/2024 13:44

Juntada de Petição de diligência
16/01/2024 18:06

Expedição de Mandado.
16/01/2024 11:35

Concedida a Antecipação de tutela
15/01/2024 15:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/01/2024 15:58

Conclusos ao Juiz
15/01/2024 15:58

Audiência Conciliação designada para 21/02/2024 11:45 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
15/01/2024 15:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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