TJRJ - 0801106-31.2025.8.19.0212
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Capital 1 Turma Recursal dos Jui Esp Civeis
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/07/2025 17:32
Baixa Definitiva
-
16/06/2025 00:05
Publicação
-
13/06/2025 00:00
Intimação
*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Primeira Turma Recursal Av.
Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0801106-31.2025.8.19.0212 Assunto: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: OCEANICA REG NITEROI JUI ESP CIV Ação: 0801106-31.2025.8.19.0212 Protocolo: 8818/2025.00064756 RECTE: ITAU UNIBANCO S.A ADVOGADO: FRANCISCO ANTÔNIO FRAGATA JÚNIOR OAB/SP-039768 RECORRIDO: LUIZ PHILLIPE CRUZ DA SILVA ADVOGADO: RENAN LESSA GRANJA OAB/RJ-234917 ADVOGADO: CARLOS FERNANDO BARBOSA DAS NEVES OAB/RJ-136597 RECORRIDO: COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDENCIA DO SUL ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN OAB/RJ-053588 Relator: FLAVIO CITRO VIEIRA DE MELLO TEXTO: Acordam os Juízes que integram a Primeira Turma Recursal dos JEC´s, por unanimidade, em conhecer do recurso e dar-lhe provimento nos termos do voto do Exmo.
Relator. -
11/06/2025 10:00
Provimento
-
04/06/2025 00:05
Publicação
-
28/05/2025 16:32
Inclusão em pauta
-
26/05/2025 23:23
Conclusão
-
26/05/2025 23:20
Distribuição
-
26/05/2025 23:19
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/05/2025
Ultima Atualização
13/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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