19/08/2025 14:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
19/08/2025 14:26

Expedição de Certidão.
19/08/2025 01:33

Decorrido prazo de MICHELE MARTINS DE FREITAS MAGALHAES em 18/08/2025 23:59.
25/07/2025 00:25

Publicado Intimação em 25/07/2025.
25/07/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
23/07/2025 11:32

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 11:32

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 11:32

Expedição de Certidão.
23/07/2025 01:39

Decorrido prazo de MICHELE MARTINS DE FREITAS MAGALHAES em 22/07/2025 23:59.
15/07/2025 16:32

Juntada de Petição de apelação
01/07/2025 00:46

Publicado Intimação em 01/07/2025.
01/07/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
01/07/2025 00:46

Publicado Intimação em 01/07/2025.
01/07/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
27/06/2025 18:28

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 18:28

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 18:28

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 10:04

Julgado improcedente o pedido
25/05/2025 00:37

Decorrido prazo de MICHELE MARTINS DE FREITAS MAGALHAES em 23/05/2025 23:59.
25/05/2025 00:37

Decorrido prazo de MONIQUE GONCALVES VALERIO em 23/05/2025 23:59.
16/05/2025 18:49

Conclusos ao Juiz
16/05/2025 00:15

Publicado Intimação em 16/05/2025.
16/05/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
16/05/2025 00:15

Publicado Intimação em 16/05/2025.
16/05/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Petrópolis 3ª Vara Cível da Comarca de Petrópolis Avenida Barão do Rio Branco, 2001, 3º Andar, Centro, PETRÓPOLIS - RJ - CEP: 25680-275 DECISÃO Processo: 0810934-13.2024.8.19.0042 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARCOS SANTANA DA SILVA RÉU: GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA.

Ante a manifestação do Ministério Público (ID 161797379), retire-se do registro do feito a sua a participação no processo.

No mais, tendo em vista a ausência de irregularidades, declaro o feito saneado.

A controvérsia recai sobre a afirmada obrigação da ré de arcar com os custos do tratamento do autor em determinado hospital, bem como sobre as consequências jurídicas da negativa, caso se verifique que está foi ilícita.

Assim, diante da vasta documentação anexada aos autos, que permite o julgamento do processo no estado em que se encontra, é desnecessária a produção de outras provas.

Declaro, desse modo, encerrada a instrução processual.

Intimem-se e, após, voltem para sentença.

PETRÓPOLIS, 12 de maio de 2025.

CARLOS ANDRE SPIELMANN Juiz Titular
14/05/2025 14:47

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 14:47

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 14:47

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 11:20

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
14/03/2025 12:53

Conclusos ao Juiz
13/03/2025 02:11

Decorrido prazo de MICHELE MARTINS DE FREITAS MAGALHAES em 12/03/2025 23:59.
10/03/2025 16:28

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 22:11

Publicado Intimação em 27/02/2025.
27/02/2025 22:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
25/02/2025 10:22

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 10:22

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 10:36

Proferido despacho de mero expediente
20/12/2024 00:22

Decorrido prazo de MONIQUE GONCALVES VALERIO em 19/12/2024 23:59.
12/12/2024 00:21

Publicado Intimação em 12/12/2024.
12/12/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
12/12/2024 00:15

Conclusos para despacho
11/12/2024 16:22

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 15:57

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 15:56

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 16:48

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 14:28

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 14:28

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 11:37

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2024 16:08

Conclusos para despacho
07/10/2024 16:25

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 12:06

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 17:55

Expedição de Certidão.
03/10/2024 17:55

Cancelada a movimentação processual
03/10/2024 15:31

Juntada de petição
03/10/2024 00:22

Decorrido prazo de MICHELE MARTINS DE FREITAS MAGALHAES em 02/10/2024 23:59.
02/10/2024 15:49

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 15:08

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 13:39

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 00:21

Decorrido prazo de MONIQUE GONCALVES VALERIO em 09/09/2024 23:59.
06/09/2024 00:04

Decorrido prazo de MICHELE MARTINS DE FREITAS MAGALHAES em 05/09/2024 23:59.
05/09/2024 17:54

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 17:52

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 13:31

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 13:30

Expedição de Certidão.
21/08/2024 00:20

Decorrido prazo de MONIQUE GONCALVES VALERIO em 19/08/2024 23:59.
31/07/2024 15:44

Juntada de petição
30/07/2024 00:42

Decorrido prazo de MICHELE MARTINS DE FREITAS MAGALHAES em 29/07/2024 23:59.
26/07/2024 00:07

Decorrido prazo de MONIQUE GONCALVES VALERIO em 25/07/2024 23:59.
22/07/2024 00:04

Publicado Intimação em 22/07/2024.
21/07/2024 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
18/07/2024 20:50

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 18:06

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 18:06

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 00:10

Decorrido prazo de GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA. em 17/07/2024 23:59.
18/07/2024 00:09

Decorrido prazo de MICHELE MARTINS DE FREITAS MAGALHAES em 17/07/2024 23:59.
16/07/2024 14:28

Conclusos ao Juiz
16/07/2024 14:27

Juntada de petição
16/07/2024 11:42

Juntada de Petição de contestação
16/07/2024 00:40

Decorrido prazo de GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA. em 15/07/2024 23:59.
16/07/2024 00:40

Decorrido prazo de MICHELE MARTINS DE FREITAS MAGALHAES em 15/07/2024 23:59.
14/07/2024 00:05

Decorrido prazo de MONIQUE GONCALVES VALERIO em 12/07/2024 23:59.
09/07/2024 00:41

Decorrido prazo de GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA. em 08/07/2024 23:59.
09/07/2024 00:35

Publicado Intimação em 09/07/2024.
09/07/2024 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
08/07/2024 16:44

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 16:06

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 15:02

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/07/2024 14:34

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 14:34

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
08/07/2024 14:31

Conclusos ao Juiz
05/07/2024 19:13

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 15:45

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 15:21

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 00:04

Publicado Intimação em 05/07/2024.
05/07/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 11:00

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 15:32

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 15:32

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 15:28

Conclusos ao Juiz
02/07/2024 15:34

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 00:37

Decorrido prazo de HOSPITAL SANTA TERESA em 01/07/2024 23:59.
02/07/2024 00:35

Publicado Intimação em 02/07/2024.
02/07/2024 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
01/07/2024 19:04

Juntada de Petição de diligência
01/07/2024 11:39

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/07/2024 00:02

Publicado Intimação em 01/07/2024.
30/06/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
29/06/2024 19:28

Juntada de Petição de diligência
29/06/2024 14:08

Expedição de Mandado.
29/06/2024 13:53

Expedição de Mandado.
29/06/2024 13:00

Expedição de Outros documentos.
29/06/2024 13:00

Outras Decisões
29/06/2024 12:28

Conclusos ao Juiz
29/06/2024 08:42

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 14:03

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 17:23

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 17:23

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 13:43

Conclusos ao Juiz
27/06/2024 13:35

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 08:04

Juntada de Petição de diligência
26/06/2024 14:13

Expedição de Mandado.
26/06/2024 13:38

Concedida a Antecipação de tutela
26/06/2024 10:37

Conclusos ao Juiz
25/06/2024 19:45

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 18:53

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024 16:18

Juntada de Petição de outros documentos
25/06/2024 16:15

Conclusos ao Juiz
25/06/2024 16:10

Expedição de Certidão.
25/06/2024 16:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2024

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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