16/07/2025 11:43

Baixa Definitiva
15/07/2025 17:18

Documento
13/06/2025 00:05

Publicação
11/06/2025 14:52

Documento
11/06/2025 14:27

Conclusão
11/06/2025 10:00

Não-Provimento
26/05/2025 00:05

Publicação
23/05/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 15ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 20ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXMA.

SRA.

DES.

MARIA INES DA PENHA GASPAR, PRESIDENTE DA 15ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (antiga 20ª Câmara Cível) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 11/06/2025, quarta-feira , A PARTIR DE 10:00 HORAS, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS: Ficam desde logo cientes partes, respectivos procuradores e demais interessados que a Sessão de Julgamento VIRTUAL se realiza em ambiente exclusivamente eletrônico, sem videoconferência e, portanto, sem link de acesso.

A Sessão VIRTUAL da 15ª Câmara de Direito Privado (antiga 20ª Câmara Cível) realiza-se toda quarta-feira e tem início às 10:00 e término às 13:00 horas do mesmo dia.

Dela participa apenas os Desembargadores componentes das Turmas Julgadoras, nos termos do art. 60-A do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça, do Ato Normativo n. 25/2020, da Presidência do TJRJ, e da Resolução n. 1/2022, desta Vigésima Câmara Cível (os mencionados atos podem ser visualizados no Portal www.tjrj.jus.br > Página Inicial > Endereços e Telefones > Órgãos Julgadores > selecionar e consultar a 20ª Câmara Cível).

Considerando não ser possível a sustentação oral nessa modalidade de julgamento, qualquer das partes poderá opor objeção, desde que o faça por meio de petição nos autos em até 48 horas antes do início da sessão, nos termos do art. 6º do Ato Normativo n. 25/2020 (DJERJ de 11/09/2020).

Eventuais memoriais poderão ser entregues nos gabinetes dos Desembargadores, ou encaminhados para os emails a seguir enumerados: Des.

Maria Inês Gaspar: [email protected] Des.

Marília de Castro Neves: [email protected] Des.

Alexandre Eduardo Scisinio: [email protected] Des.

Eduardo Abreu Biondi: [email protected] Des.

Ricardo Alberto Pereira: [email protected] - 109.

APELAÇÃO 0814457-84.2023.8.19.0004 Assunto: Abatimento proporcional do preço / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: SAO GONCALO 8 VARA CIVEL Ação: 0814457-84.2023.8.19.0004 Protocolo: 3204/2025.00103880 APELANTE: IRIS NUNES ADVOGADO: ROGÉRIO FERREIRA HERDY OAB/RJ-063956 APELADO: ITAÚ UNIBANCO S.A ADVOGADO: FRANCISCO ANTÔNIO FRAGATA JÚNIOR OAB/SP-039768 Relator: DES.

EDUARDO ABREU BIONDI
21/05/2025 17:18

Inclusão em pauta
20/05/2025 19:39

Pedido de inclusão em pauta virtual
20/05/2025 11:36

Conclusão
15/05/2025 14:35

Documento
08/05/2025 00:05

Publicação
05/05/2025 19:02

Mero expediente
05/05/2025 12:20

Conclusão
30/04/2025 15:39

Documento
08/04/2025 00:05

Publicação
03/04/2025 18:55

Documento
03/04/2025 14:11

Conclusão
02/04/2025 10:02

Provimento em Parte
25/03/2025 00:05

Publicação
21/03/2025 15:50

Inclusão em pauta
19/03/2025 10:00

Retirada de pauta
19/03/2025 00:05

Publicação
17/03/2025 08:16

Mero expediente
14/03/2025 11:26

Conclusão
25/02/2025 00:05

Publicação
21/02/2025 00:05

Publicação
20/02/2025 16:06

Inclusão em pauta
20/02/2025 11:28

Pedido de inclusão em pauta virtual
18/02/2025 11:05

Conclusão
18/02/2025 11:00

Distribuição
17/02/2025 11:40

Remessa
17/02/2025 11:36

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2025

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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