08/09/2025 15:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
08/09/2025 15:18

Expedição de Certidão.
08/09/2025 15:15

Expedição de Certidão.
08/09/2025 15:14

Expedição de Certidão.
22/08/2025 18:16

Expedição de Certidão.
18/08/2025 14:05

Juntada de Petição de contra-razões
18/08/2025 13:50

Juntada de Petição de contra-razões
17/08/2025 00:18

Publicado Intimação em 13/08/2025.
17/08/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
13/08/2025 14:55

Juntada de Petição de contra-razões
12/08/2025 17:26

Juntada de Petição de ciência
12/08/2025 00:00

Intimação

Defiro JG.

Recebo o recurso em seu efeito legal.

Ao recorrido.

Recebidas as contrarrazões ou decorrido o prazo legal sem elas, remetam-se os autos E.

Conselho Recursal com as minhas homenagens.
09/08/2025 07:57

Expedição de Outros documentos.
09/08/2025 07:57

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
09/08/2025 07:57

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a VICTOR ARAUJO BITENCOURT CORREA DA SILVA - CPF: *51.***.*63-98 (AUTOR).
07/08/2025 18:13

Conclusos ao Juiz
07/08/2025 18:13

Expedição de Certidão.
24/07/2025 01:19

Publicado Intimação em 24/07/2025.
24/07/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
22/07/2025 19:47

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 13:54

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 13:54

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 15:37

Conclusos ao Juiz
21/07/2025 15:36

Expedição de Certidão.
02/07/2025 17:14

Juntada de Petição de petição
29/06/2025 02:10

Publicado Intimação em 27/06/2025.
29/06/2025 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

Para a aferição da hipossuficiência, venham, no prazo de cinco dias, ostrês últimos contrachequesdo recorrente ou, na ausência deste, as três últimas faturas de seu cartão de crédito ou extratos bancários; as três últimas declarações integrais de imposto de renda ou a comprovação obtida gratuitamente no portal da Receita Federal de que as declarações não constam na base de dados daquele órgão, bem como declaração nos termos da Lei 1.060/50, sob pena de indeferimento da gratuidade de justiça.
25/06/2025 09:14

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 09:14

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 10:15

Conclusos ao Juiz
23/06/2025 10:14

Expedição de Certidão.
04/06/2025 00:48

Decorrido prazo de CLARO S A em 03/06/2025 23:59.
04/06/2025 00:48

Decorrido prazo de SERASA S.A. em 03/06/2025 23:59.
03/06/2025 18:39

Expedição de Certidão.
03/06/2025 18:39

Juntada de Petição de recurso inominado
03/06/2025 00:57

Decorrido prazo de ACERTO LTDA. - EPP em 02/06/2025 23:59.
20/05/2025 00:19

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9099/95.

HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

Considerando publicação após a data da leitura, intimem-se.

Fica a parte ré ciente de que, havendo condenação, caso não pague a quantia certa a que foi condenada em 15 dias, contados do trânsito em julgado da sentença, o valor da condenação será acrescido de multa de 10%, por aplicação do artigo 523,§1º do CPC, sendo certo, ainda, que a comprovação do depósito deverá vir aos autos no prazo de 5 dias, após a efetivação.

Comprovado o depósito nos autos e dada quitação, expeça-se mandado de pagamento.

Após, dê-se baixa e arquive-se.

Caso negativo, após o decurso do prazo de trinta dias do trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.
16/05/2025 18:03

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 18:03

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
24/04/2025 12:25

Conclusos ao Juiz
22/04/2025 11:46

Juntada de Petição de habilitação nos autos
20/04/2025 14:47

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
20/04/2025 14:47

Juntada de Projeto de sentença
20/04/2025 14:47

Recebidos os autos
18/03/2025 17:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ADRIAN COUTO COSTA
07/03/2025 00:20

Publicado Intimação em 07/03/2025.
07/03/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025
28/02/2025 07:38

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 07:38

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 14:36

Conclusos para despacho
27/02/2025 14:36

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 27/02/2025 14:15 17º Juizado Especial Cível da Regional de Bangu.
27/02/2025 14:36

Juntada de Ata da Audiência
26/02/2025 15:06

Juntada de Petição de contestação
25/02/2025 11:30

Juntada de Petição de contestação
12/02/2025 11:51

Juntada de Petição de contestação
10/01/2025 17:05

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 00:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/12/2024 00:20

Publicado Intimação em 18/12/2024.
18/12/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
17/12/2024 16:24

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 10:48

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 10:48

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 18:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/12/2024 18:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/12/2024 18:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/12/2024 18:13

Conclusos para despacho
12/12/2024 18:13

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 27/02/2025 14:15 17º Juizado Especial Cível da Regional de Bangu.
12/12/2024 18:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2024

Ultima Atualização
09/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

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