25/07/2025 16:25

Arquivado Definitivamente
25/07/2025 16:25

Baixa Definitiva
25/07/2025 16:24

Expedição de Certidão.
25/07/2025 16:24

Transitado em Julgado em 25/07/2025
25/07/2025 01:42

Decorrido prazo de PEDRO COUTINHO ALVES em 24/07/2025 23:59.
25/07/2025 01:42

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S A em 24/07/2025 23:59.
25/07/2025 01:42

Decorrido prazo de SHPS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. em 24/07/2025 23:59.
11/07/2025 00:22

Publicado Intimação em 10/07/2025.
11/07/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 SENTENÇA Processo: 0846107-03.2024.8.19.0203 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: PEDRO COUTINHO ALVES EXECUTADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S A, SHPS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA.

Index 204287327 - Embora já proferida sentença nestes autos. e ainda não iniciada a fase de Execução, o que inviabilizaria a prolação de novo decisum nos termos do art. 494 do NCPC, apoiando-me nos princípios norteadores do rito estabelecido pela Lei 9099/95 - simplicidade, informalidade, economia processual e celeridade e, obedecendo ao comando do seu art. 2º, segundo o qual deve o juízo atuar "buscando, sempre que possível, a conciliação ou a transação", acolho o requerimento das partes para por termo ao processo de maneira mais eficaz, sendo certo que, em caso de descumprimento da avença aqui homologada, deverá ser objeto de execução a presente sentença.

Ante o exposto, HOMOLOGO O ACORDO celebrado entre as partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, e em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 487, III, b do NCPC.

Noticiado o cumprimento da transação, se for o caso, expeça-se mandado de pagamento, independente de conclusão, observadas as cautelas de praxe.

P.R.I.

RIO DE JANEIRO, 1 de julho de 2025.

KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Titular
08/07/2025 12:20

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 12:20

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
27/06/2025 20:11

Conclusos ao Juiz
27/06/2025 16:04

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 17:08

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 15:18

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 00:06

Publicado Intimação em 16/06/2025.
15/06/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DESPACHO Processo: 0846107-03.2024.8.19.0203 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: PEDRO COUTINHO ALVES EXECUTADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S A, SHPS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. 1 - Index 194970208 - O documento possui indício de assinatura feita por montagem digital.

Regularize-se com a assinatura na forma tradicional ou por certificado digital. 2 - Caso a assinatura seja feita na forma tradicional, o documento deverá ser juntado através de fotocolorida extraída do documento original, com boa resolução gráfica (nitidez) e sem edição de imagem. 3 - Prazo: 5 dias úteis, sob pena de não homologação.

RIO DE JANEIRO, 12 de junho de 2025.

KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Titular
12/06/2025 11:00

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 11:00

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 22:11

Conclusos ao Juiz
11/06/2025 22:11

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 16:01

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 00:19

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DESPACHO Processo: 0846107-03.2024.8.19.0203 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: PEDRO COUTINHO ALVES EXECUTADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S A, SHPS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA.

Index 185600795 - Intime-se a parte ré BANCO SANTANDER (BRASIL) S A a pagar o valor executado, no prazo de 05 dias, sob pena de penhora.

RIO DE JANEIRO, 16 de maio de 2025.

KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Titular
16/05/2025 18:03

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 18:03

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 12:48

Conclusos ao Juiz
14/05/2025 12:47

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 10:26

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 17:53

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
24/03/2025 17:53

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
24/03/2025 17:52

Expedição de Certidão.
24/03/2025 17:52

Transitado em Julgado em 24/03/2025
23/03/2025 00:23

Decorrido prazo de PEDRO COUTINHO ALVES em 21/03/2025 23:59.
23/03/2025 00:23

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S A em 21/03/2025 23:59.
23/03/2025 00:23

Decorrido prazo de SHPS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. em 21/03/2025 23:59.
07/03/2025 12:29

Expedição de Certidão.
07/03/2025 12:29

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 12:28

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
06/03/2025 15:27

Conclusos para julgamento
04/03/2025 15:47

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
04/03/2025 15:47

Juntada de Projeto de sentença
04/03/2025 15:47

Recebidos os autos
04/02/2025 11:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ALANA AZEREDO DAL CERE
04/02/2025 11:28

Audiência Conciliação realizada para 04/02/2025 11:30 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
04/02/2025 11:28

Juntada de Ata da Audiência
03/02/2025 17:26

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 16:43

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 14:26

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 12:35

Juntada de Petição de contestação
30/01/2025 17:18

Juntada de Petição de contestação
27/01/2025 14:09

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 00:19

Publicado Intimação em 18/12/2024.
18/12/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
16/12/2024 11:28

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 11:28

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 15:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/12/2024 15:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/12/2024 15:54

Conclusos para despacho
13/12/2024 15:53

Audiência Conciliação designada para 04/02/2025 11:30 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
13/12/2024 15:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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