11/09/2025 01:21

Publicado Intimação em 09/09/2025.
11/09/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
09/09/2025 11:16

Juntada de Petição de petição
05/09/2025 18:23

Juntada de Petição de petição
05/09/2025 14:42

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 14:42

Decisão Interlocutória de Mérito
21/07/2025 22:23

Conclusos ao Juiz
05/07/2025 15:03

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 00:48

Decorrido prazo de JOSUE FERNANDES MARTINS em 03/06/2025 23:59.
04/06/2025 00:48

Decorrido prazo de JANINE DE MORAIS ASSIS DA SILVA em 03/06/2025 23:59.
27/05/2025 00:18

Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
27/05/2025 00:18

Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

Certifico que o autor não se manifestou em réplica até a presente data.

Digam as partes, em 5 dias, sobre a manifestação do MP.
23/05/2025 11:49

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 11:49

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 11:49

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 11:48

Expedição de Certidão.
21/03/2025 17:03

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 16:21

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 02:10

Decorrido prazo de JOSUE FERNANDES MARTINS em 10/03/2025 23:59.
30/01/2025 20:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 20:18

Expedição de Certidão.
30/01/2025 20:18

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 15:02

Conclusos para despacho
29/01/2025 15:01

Expedição de Certidão.
29/01/2025 14:53

Expedição de Certidão.
01/11/2024 00:14

Juntada de Petição de outros documentos
01/11/2024 00:00

Juntada de Petição de contestação
10/10/2024 13:16

Juntada de Petição de diligência
12/09/2024 11:35

Expedição de Mandado.
13/05/2024 15:39

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 17:01

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 10:34

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
09/04/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2024 17:34

Expedição de Certidão.
09/04/2024 17:34

Concedida a Medida Liminar
09/04/2024 17:34

Gratuidade da justiça concedida em parte a #Oculto#
06/04/2024 09:56

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
05/04/2024 09:55

Juntada de Petição de aguardando transferência (sisbajud)
02/04/2024 17:32

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
02/04/2024 10:37

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 19:26

Conclusos ao Juiz
13/03/2024 16:40

Juntada de Petição de petição
06/11/2023 11:46

Juntada de Petição de petição
27/10/2023 00:09

Publicado Intimação em 27/10/2023.
27/10/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
26/10/2023 14:19

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 14:19

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2023 14:53

Conclusos ao Juiz
24/10/2023 14:52

Expedição de Certidão.
24/10/2023 14:52

Expedição de Certidão.
20/10/2023 17:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2023

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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