04/09/2025 15:24

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 16:42

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 16:42

Juntada de acórdão
10/06/2025 01:09

Decorrido prazo de FERNANDA MARIA NASCIMENTO DA COSTA em 09/06/2025 23:59.
09/06/2025 00:52

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 06/06/2025 23:59.
19/05/2025 00:05

Publicado Despacho em 19/05/2025.
18/05/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Rio das Ostras 2ª Vara da Comarca de Rio das Ostras Alameda Desembargador Ellis Hermidyo Figueira, 1999, Jardim Campomar, RIO DAS OSTRAS - RJ - CEP: 28890-389 DESPACHO Processo: 0806864-69.2024.8.19.0068 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: FERNANDA MARIA NASCIMENTO DA COSTA RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Index 185581156: Em sede de juízo de retratação, mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos.

Aguarde-se eventual pedido de informação.

Rio das Ostras, 13 de maio de 2025.

HENRIQUE ASSUMPCAO RODRIGUES DE ALMEIDA Juiz Titular
15/05/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 17:14

Expedição de Certidão.
15/05/2025 17:14

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 18:05

Conclusos ao Juiz
12/05/2025 18:05

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 06:33

Juntada de Petição de petição
13/04/2025 00:24

Decorrido prazo de FERNANDA MARIA NASCIMENTO DA COSTA em 11/04/2025 23:59.
10/04/2025 01:42

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 09/04/2025 23:59.
19/03/2025 02:00

Publicado Decisão em 19/03/2025.
19/03/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 18:25

Expedição de Certidão.
17/03/2025 18:25

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
12/03/2025 11:59

Conclusos para decisão
12/03/2025 11:59

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 01:11

Decorrido prazo de JOSUE ISAAC VARGAS FARIA em 18/02/2025 23:59.
29/01/2025 08:39

Juntada de Petição de contra-razões
27/01/2025 00:14

Publicado Intimação em 27/01/2025.
26/01/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
23/01/2025 18:06

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 18:06

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 18:06

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 20:50

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 00:15

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 03/09/2024 23:59.
30/08/2024 00:04

Decorrido prazo de JOSUE ISAAC VARGAS FARIA em 29/08/2024 23:59.
30/08/2024 00:04

Decorrido prazo de FERNANDA MARIA NASCIMENTO DA COSTA em 29/08/2024 23:59.
13/08/2024 10:24

Juntada de Petição de diligência
12/08/2024 16:04

Expedição de Mandado.
12/08/2024 15:27

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 13:10

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 15:16

Conclusos ao Juiz
09/08/2024 15:16

Expedição de Certidão.
09/08/2024 13:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

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