STJ - 0011616-15.2006.8.19.0209

20/09/2024 14:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

20/09/2024 14:43

Transitado em Julgado em 20/09/2024

29/08/2024 19:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 747639/2024

29/08/2024 18:45

Protocolizada Petição 747639/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/08/2024

29/08/2024 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/08/2024 Petição Nº 471306/2024 - AgInt

28/08/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/08/2024 19:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0471306 - AgInt no AREsp 2593431 - Publicação prevista para 29/08/2024

26/08/2024 23:59

Conhecido o recurso de DIAGNOSE ANATOMIA PATOLOGICA E CITOPATOLOGIA S/C LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00471306/2024 - AgInt no AREsp 2593431/RJ

15/08/2024 17:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000152-2024-AJC-3T)

09/08/2024 05:13

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/08/2024

08/08/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/08/2024 14:29

Incluído em pauta para 20/08/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00471306/2024 - AgInt no AREsp 2593431/RJ

01/07/2024 11:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

27/06/2024 13:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 544347/2024

27/06/2024 13:03

Protocolizada Petição 544347/2024 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 27/06/2024

10/06/2024 05:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 10/06/2024 Petição Nº 471306/2024 -

07/06/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

07/06/2024 16:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 471306/2024. Publicação prevista para 10/06/2024)

07/06/2024 16:16

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 471306/2024

07/06/2024 11:20

Expedição de Ofício nº 007688/2024-CPPR ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

07/06/2024 11:16

Juntada de Certidão : Constatado equívoco na baixa automática destes autos, haja vista a verificação de erro na contagem do prazo recursal, torna-se sem efeito a certidão lavrada à fl. 1996 (e-STJ). Em consequência, restabelece-se a autuação do processo,

07/06/2024 10:43

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

06/06/2024 18:58

Protocolizada Petição 471306/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/06/2024

06/06/2024 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

06/06/2024 13:23

Transitado em Julgado em 06/06/2024

14/05/2024 18:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 389910/2024

14/05/2024 18:08

Protocolizada Petição 389910/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/05/2024

14/05/2024 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/05/2024

13/05/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/05/2024 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/05/2024

13/05/2024 17:30

Conheço do agravo de DIAGNOSE ANATOMIA PATOLOGICA E CITOPATOLOGIA S/C LTDA para negar provimento ao Recurso Especial

07/05/2024 18:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

07/05/2024 18:00

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 1851750 (2021/0065606-6)

07/05/2024 14:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/05/2024 11:52

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

05/04/2024 12:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

05/04/2024 11:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

19/03/2024 14:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO