19/09/2025 16:57

Arquivado Definitivamente
19/09/2025 16:57

Baixa Definitiva
19/09/2025 16:57

Expedição de Certidão.
19/09/2025 16:57

Transitado em Julgado em 19/09/2025
28/08/2025 02:18

Decorrido prazo de RAFAEL FERREIRA DA SILVA em 27/08/2025 23:59.
28/08/2025 02:18

Decorrido prazo de JANDAYR SANTOS em 27/08/2025 23:59.
13/08/2025 00:23

Publicado Intimação em 13/08/2025.
13/08/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

Dispensado o relatório nos termos da legislação vigente.

Diante do cumprimento de todas as obrigações pela parte executada, JULGO EXTINTA a presente execução com fundamento no artigo 924, II do CPC.

Sem custas e honorários.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

P.I.
09/08/2025 08:07

Expedição de Outros documentos.
09/08/2025 08:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/08/2025 23:22

Conclusos ao Juiz
06/08/2025 23:21

Expedição de Certidão.
23/07/2025 01:32

Decorrido prazo de JANDAYR SANTOS em 22/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:21

Publicado Intimação em 15/07/2025.
17/07/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
16/07/2025 21:23

Juntada de Petição de petição
13/07/2025 11:51

Expedição de Outros documentos.
13/07/2025 11:51

Expedição de Outros documentos.
13/07/2025 11:50

Expedição de Certidão.
13/07/2025 11:50

Transitado em Julgado em 13/07/2025
03/07/2025 16:05

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 00:57

Decorrido prazo de RAFAEL FERREIRA DA SILVA em 10/06/2025 23:59.
04/06/2025 15:55

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 00:27

Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

Dispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei 9.099/95.

Os embargos foram opostos sem a garantia do juízo no valor da execução.

Ausente, portanto, pressuposto básico para o manejo desse tipo de ação.

Diante do exposto, REJEITO LIMINARMENTE os presentes embargos, na forma do art. 485, IV do C.P.C.

Sem custas.

P.I.

Após o trânsito em julgado, cumpra o cartório a decisão de ID 178944872.
23/05/2025 11:29

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 11:29

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
22/05/2025 15:18

Conclusos ao Juiz
22/05/2025 15:16

Expedição de Certidão.
09/04/2025 23:27

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 00:47

Publicado Intimação em 20/03/2025.
20/03/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
18/03/2025 19:00

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 19:00

Outras Decisões
17/03/2025 17:18

Conclusos para decisão
04/02/2025 16:26

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 01:59

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
08/01/2025 15:37

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 15:37

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 15:35

Conclusos para despacho
25/10/2024 09:56

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 00:03

Publicado Intimação em 25/10/2024.
25/10/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
24/10/2024 10:33

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 10:33

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 16:44

Conclusos ao Juiz
03/10/2024 10:36

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 00:09

Publicado Intimação em 04/09/2024.
04/09/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 14:33

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 14:33

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 12:05

Conclusos ao Juiz
16/08/2024 14:38

Expedição de Informações.
05/07/2024 09:54

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 17:23

Juntada de Petição de aviso de recebimento
25/06/2024 23:35

Juntada de Petição de habilitação nos autos
11/06/2024 01:10

Publicado Intimação em 11/06/2024.
11/06/2024 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
07/06/2024 17:20

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 17:20

Outras Decisões
04/06/2024 10:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/06/2024 10:46

Conclusos ao Juiz
04/06/2024 10:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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