TJPR - 0007191-06.2018.8.16.0112

1ª instância - Marechal C Ndido Rondon - Vara Criminal

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

CNPJ: 78.206.307/0001-30

47ª DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE MARECHAL C NDIDO RONDON

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANDERSON STRINTA

CPF *50.***.*70-05

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/11/2022 12:47

    Arquivado Definitivamente

  • 10/11/2022 06:31

    Recebidos os autos

  • 10/11/2022 06:31

    Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

  • 28/10/2022 15:53

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 27/10/2022 07:52

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 17/10/2022 14:03

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/10/2022 17:24

    INDEFERIDO O PEDIDO

  • 14/10/2022 14:51

    Conclusos para decisão

  • 11/10/2022 14:29

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 05/10/2022 13:40

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 04/10/2022 18:22

    DETERMINADO O ARQUIVAMENTO

  • 04/10/2022 01:03

    Conclusos para decisão

  • 01/10/2022 00:36

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 01/10/2022 00:35

    Ato ordinatório praticado

  • 24/09/2022 23:06

    Ato ordinatório praticado

  • 24/09/2022 22:59

    Ato ordinatório praticado

  • 24/09/2022 22:59

    Ato ordinatório praticado

  • 24/09/2022 22:59

    Ato ordinatório praticado

  • 24/09/2022 22:59

    Ato ordinatório praticado

  • 24/09/2022 22:58

    Ato ordinatório praticado

  • 24/09/2022 22:58

    Ato ordinatório praticado

  • 21/09/2022 17:41

    PROCESSO SUSPENSO

  • 21/09/2022 16:00

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 21/09/2022 15:44

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 20/09/2022 19:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/09/2022 13:37

    Conclusos para despacho

  • 20/09/2022 13:27

    Juntada de Certidão

  • 20/09/2022 13:09

    Juntada de GUIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS

  • 20/09/2022 13:07

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 20/09/2022 13:05

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 20/09/2022 13:02

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 20/09/2022 13:01

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 20/09/2022 12:59

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 20/09/2022 12:51

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 20/09/2022 12:51

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 19/09/2022 14:11

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2022 19:12

    Expedição de Mandado

  • 01/09/2022 14:39

    Recebidos os autos

  • 01/09/2022 14:39

    Juntada de CUSTAS

  • 01/09/2022 14:00

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 29/08/2022 16:25

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 29/08/2022 16:25

    Ato ordinatório praticado

  • 26/08/2022 15:45

    EXPEDIÇÃO DE GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA

  • 26/08/2022 13:58

    EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÃO TRE - CONDENAÇÃO

  • 26/08/2022 13:58

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 26/08/2022 13:58

    EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES IIPR (ELETRÔNICO)

  • 26/08/2022 13:47

    TRANSITADO EM JULGADO EM 24/08/2022

  • 26/08/2022 13:47

    TRANSITADO EM JULGADO EM 24/08/2022

  • 26/08/2022 13:47

    TRANSITADO EM JULGADO EM 24/08/2022

  • 26/08/2022 13:47

    TRANSITADO EM JULGADO EM 24/08/2022

  • 26/08/2022 13:47

    TRANSITADO EM JULGADO EM 24/08/2022

  • 24/08/2022 00:16

    Ato ordinatório praticado

  • 23/08/2022 12:36

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 22/08/2022 17:26

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 20/08/2022 00:29

    DECORRIDO PRAZO DE VÍTIMA

  • 15/08/2022 17:09

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 13/08/2022 00:10

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 08/08/2022 14:23

    Ato ordinatório praticado

  • 08/08/2022 11:01

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 02/08/2022 16:38

    Juntada de CIÊNCIA

  • 02/08/2022 16:38

    Recebidos os autos

  • 02/08/2022 16:37

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 02/08/2022 16:10

    Expedição de Mandado

  • 02/08/2022 16:07

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/08/2022 15:58

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 02/08/2022 15:58

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/07/2022 19:31

    JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO

  • 28/07/2022 01:07

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 18/07/2022 16:52

    Juntada de PETIÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS

  • 12/07/2022 15:30

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 12/07/2022 13:55

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/07/2022 17:14

    Recebidos os autos

  • 05/07/2022 17:14

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 05/07/2022 17:13

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 03/07/2022 10:29

    Juntada de PETIÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS

  • 01/07/2022 12:20

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 01/07/2022 12:16

    Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS (ORÁCULO)

  • 28/06/2022 18:56

    EXPEDIÇÃO DE TERMO DE AUDIÊNCIA

  • 28/06/2022 16:52

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REALIZADA

  • 27/06/2022 15:54

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO

  • 03/06/2022 17:10

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 03/06/2022 14:48

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 12/05/2022 17:37

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 12/05/2022 12:41

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 12/05/2022 08:08

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 10/05/2022 00:08

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 04/05/2022 17:01

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 04/05/2022 16:33

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 02/05/2022 15:10

    Ato ordinatório praticado

  • 02/05/2022 10:18

    Recebidos os autos

  • 02/05/2022 10:18

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 29/04/2022 16:45

    Ato ordinatório praticado

  • 29/04/2022 16:44

    Ato ordinatório praticado

  • 29/04/2022 16:41

    Expedição de Mandado

  • 29/04/2022 16:41

    Expedição de Mandado

  • 29/04/2022 16:41

    Expedição de Mandado

  • 29/04/2022 16:41

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 29/04/2022 16:40

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/06/2021 17:41

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA

  • 08/06/2021 10:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/06/2021 14:30

    Conclusos para despacho

  • 31/05/2021 12:10

    Juntada de PETIÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE RESPOSTA À ACUSAÇÃO E/OU DEFESA PRELIMINAR

  • 20/05/2021 15:07

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 20/05/2021 00:23

    Ato ordinatório praticado

  • 19/05/2021 16:59

    Alterado o assunto processual

  • 19/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON VARA CRIMINAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON - PROJUDI Rua Paraíba , 541 - Centro - Marechal Cândido Rondon/PR - CEP: 85.960-000 - Fone: (45) 3284-7400 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0007191-06.2018.8.16.0112 I – Diante da certidão de mov. 33.2, nomeio, sob a fé de seu grau, a Dra.

    Eliane Graciela Bianchessi, para atuar como defensora do denunciado.   II – Intimem-se.   Datado e assinado eletronicamente.   Dionisio Lobchenko Junior        Juiz Substituto

  • 18/05/2021 17:33

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/05/2021 20:55

    NOMEADO DEFENSOR DATIVO

  • 10/05/2021 14:53

    Conclusos para despacho

  • 10/05/2021 14:51

    Ato ordinatório praticado

  • 10/05/2021 13:16

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 07/05/2021 16:52

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 07/05/2021 11:07

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 23/04/2021 17:26

    Recebidos os autos

  • 23/04/2021 17:26

    Juntada de ANOTAÇÃO DE INFORMAÇÕES

  • 19/04/2021 14:55

    Recebidos os autos

  • 19/04/2021 14:55

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 19/04/2021 11:15

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 19/04/2021 09:32

    Ato ordinatório praticado

  • 19/04/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON VARA CRIMINAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON - PROJUDI Rua Paraíba , 541 - Centro - Marechal Cândido Rondon/PR - CEP: 85.960-000 - Fone: (45) 3284-7400 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0007191-06.2018.8.16.0112 I – A materialidade delituosa está demonstrada nos autos pelos dados colhidos na fase inquisitorial e há indícios de sua autoria.

    Não se faz presente qualquer das hipóteses previstas no art. 395, do Código de Processo Penal, razão por que recebo a denúncia (mov. 9.1).   II – Expeça-se mandado regionalizado, para a citação do denunciado, para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias (art. 396, caput, do Código de Processo Penal) e para se manifestar sobre o pedido de fixação de valor mínimo a título de indenização da vítima, na forma do art. 387, inciso IV, do Código de Processo Penal.   III - Acolhendo o douto parecer (mov. 9.1, item VII), em relação à contravenção penal de vias de fato, o prazo prescricional já decorreu, razão pela qual, com fulcro nos arts. 107, inciso IV e 109, inciso VI, ambos do Código Penal, julgo extinta a punibilidade do acusado.   IV – Por sua vez, em relação ao suposto crime de injuria, o prazo decadencial já decorreu, razão pela qual, com fulcro no art. 107, inciso IV, do Código Penal, julgo extinta a punibilidade do acusado.   V – O Ministério Público requer a imposição, ao denunciado, de medida cautelar consistente em participação do PROSMAPE – Programa de Orientação Social Maria da Penha (mov. 9.1, item IX).

    Ocorre que o delito narrado na denúncia teria ocorrido em maio de 2018, ou seja, há quase três anos e, segundo o art. 315, § 1º, do Código de Processo Penal, na motivação da decretação da prisão preventiva ou de qualquer outra cautelar, o juiz deverá indicar concretamente a existência de fatos novos ou contemporâneos que justifiquem a aplicação da medida adotada (sem grifo no original).

    Assim, porque ausentes, no caso, os requisitos acima destacados, deixo de aplicar a medida pretendida.   VI - Em 14 de agosto de 2019, foi definitivamente instalada, nesta Comarca, a Central de Mandados, órgão auxiliar da Direção do Fórum, que, conforme Portaria que a disciplina, tem a função de recebimento, triagem, distribuição e devolução de mandados às Unidades Judiciárias da Comarca, nos termos da Resolução nº 139/2015-OE/TJPR.

    Em razão disto, desde então, passou a ser obrigatório, conforme dicção dos artigos 4º, 5º e 6º, o prévio cadastro no Sistema Projudi de todas as partes e testemunhas que possam a vir a ser intimadas através de Oficial de Justiça, nos processos em trâmite na Comarca.

    Outrossim, para a efetivação do cadastro mencionado, é necessária a inclusão de diversos dados referentes à pessoa, pelo que a qualificação completa de todas as testemunhas e partes passou a ser medida indispensável.

    Nesse sentido, o Juízo desta Vara Criminal expediu o Ofício-Circular nº 0582/2019, informando a imprescindibilidade, na denúncia ou na resposta à acusação, de pelo menos os seguintes dados pessoais das testemunhas e partes a ser intimadas: - nome completo; - número do RG (expedido por órgão de Segurança do Estado do Paraná); - endereço (o mais completo possível, com a indicação de referências próximas); e - número de contato telefônico. - excepcionalmente, em caso de a pessoa não possuir RG no Estado do Paraná, admitir-se-á, alternativamente, a inclusão de outras informações como o nome da genitora e número do CPF/MF.

    Assim, intime-se, o Ministério Público, para que, no prazo de 10 (dez) dias, qualifique a testemunha Andrieli Kochen, ciente de que o silêncio será interpretado como desistência tácita de sua oitiva.   VII – Intimem-se.   Datado e assinado eletronicamente.   Clairton Mário Spinassi       Juiz de Direito

  • 16/04/2021 17:56

    Expedição de Mandado

  • 16/04/2021 15:22

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 16/04/2021 15:22

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 16/04/2021 14:55

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 16/04/2021 14:55

    EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES IIPR (ELETRÔNICO)

  • 16/04/2021 14:54

    RECEBIDA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO

  • 12/04/2021 19:09

    RECEBIDA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO

  • 12/04/2021 01:02

    Conclusos para decisão

  • 09/04/2021 16:37

    Alterado o assunto processual

  • 09/04/2021 16:35

    Ato ordinatório praticado

  • 09/04/2021 16:33

    Juntada de AUTUAÇÃO DE AÇÃO PENAL

  • 09/04/2021 16:33

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE INQUÉRITO POLICIAL PARA AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO

  • 09/04/2021 16:29

    Juntada de Certidão

  • 09/04/2021 16:29

    Recebidos os autos

  • 09/04/2021 16:28

    Ato ordinatório praticado

  • 09/04/2021 16:24

    Ato ordinatório praticado

  • 05/04/2021 16:48

    Juntada de PETIÇÃO DE DENÚNCIA

  • 17/01/2019 12:57

    APENSADO AO PROCESSO 0003422-87.2018.8.16.0112

  • 30/10/2018 12:54

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 29/10/2018 16:41

    Juntada de Certidão

  • 29/10/2018 16:41

    Recebidos os autos

  • 29/10/2018 15:57

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 29/10/2018 15:34

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 29/10/2018 15:34

    Recebidos os autos

  • 29/10/2018 15:34

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2018

Ultima Atualização
19/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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