STJ - 0026613-36.2019.8.16.0013

21/08/2024 14:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

21/08/2024 14:43

Transitado em Julgado em 21/08/2024

16/08/2024 19:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 694600/2024

16/08/2024 18:45

Protocolizada Petição 694600/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/08/2024

15/08/2024 09:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/08/2024

14/08/2024 20:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/08/2024 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/08/2024

14/08/2024 18:00

Não conhecido o recurso de FERNANDO DA SILVA PINTO

07/08/2024 20:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

07/08/2024 20:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/08/2024 19:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 659494/2024

07/08/2024 19:34

Protocolizada Petição 659494/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 07/08/2024

01/08/2024 16:15

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

01/08/2024 16:15

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

01/08/2024 16:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

31/07/2024 13:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

31/07/2024 13:43

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

25/06/2024 16:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

25/06/2024 16:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

21/06/2024 13:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ