05/09/2022 13:52

Arquivado Definitivamente
05/08/2022 13:23

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
03/08/2022 15:15

EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO
03/08/2022 14:37

Ato ordinatório praticado
03/08/2022 14:09

Recebidos os autos
03/08/2022 14:09

Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA
01/08/2022 15:05

EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO
28/07/2022 17:26

Conclusos para despacho
26/07/2022 15:31

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE ALVARÁ DE LEVANTAMENTO DE VALORES
20/07/2022 17:45

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
11/07/2022 14:20

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
11/07/2022 14:20

TRANSITADO EM JULGADO EM 11/07/2022
09/07/2022 00:28

DECORRIDO PRAZO DE APVS ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO VEICULAR E SERVIÇOS SOCIAIS
27/06/2022 15:40

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
24/06/2022 11:43

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
23/06/2022 13:08

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
22/06/2022 20:48

Embargos de Declaração Acolhidos EM PARTE
22/06/2022 20:33

CONCLUSOS PARA SENTENÇA - HOMOLOGAÇÃO DECISÃO JUIZ LEIGO
22/06/2022 20:33

PROFERIDA DECISÃO POR JUIZ LEIGO
20/06/2022 12:20

Conclusos para decisão
10/06/2022 18:07

Juntada de Petição de contrarrazões
08/06/2022 17:59

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
06/06/2022 16:38

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
06/06/2022 13:33

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2022 00:17

Conclusos para despacho - HOMOLOGAÇÃO DESPACHO JUIZ LEIGO
06/06/2022 00:17

Despacho
04/06/2022 00:21

DECORRIDO PRAZO DE APVS ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO VEICULAR E SERVIÇOS SOCIAIS
03/06/2022 00:30

DECORRIDO PRAZO DE JUIZ LEIGO LEANDRO JESUINO DA SILVA
23/05/2022 15:55

Conclusos para decisão
23/05/2022 09:36

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/05/2022 11:34

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
20/05/2022 00:21

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
17/05/2022 18:59

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
17/05/2022 18:33

JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO
15/05/2022 22:54

CONCLUSOS PARA SENTENÇA - HOMOLOGAÇÃO DECISÃO JUIZ LEIGO
15/05/2022 22:54

PROFERIDA DECISÃO POR JUIZ LEIGO
09/05/2022 12:51

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
07/04/2022 17:56

Conclusos para decisão
07/04/2022 16:43

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2022 16:34

CONCLUSOS PARA SENTENÇA
30/03/2022 00:21

DECORRIDO PRAZO DE APVS ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO VEICULAR E SERVIÇOS SOCIAIS
29/03/2022 10:42

Juntada de Petição de impugnação à contestação
29/03/2022 10:40

Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE
25/03/2022 16:00

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
18/03/2022 00:46

Ato ordinatório praticado
15/03/2022 09:44

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
14/03/2022 15:23

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
14/03/2022 11:42

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
06/03/2022 16:50

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
24/02/2022 23:59

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO
18/02/2022 21:14

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2022 16:36

Conclusos para despacho
17/02/2022 16:12

EXPEDIÇÃO DE TERMO DE AUDIÊNCIA
17/02/2022 14:42

AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REALIZADA
16/02/2022 15:28

Juntada de Petição de contestação
14/02/2022 10:06

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
14/02/2022 10:04

Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE
05/11/2021 14:24

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
28/10/2021 14:24

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
19/10/2021 11:52

Recebidos os autos
19/10/2021 11:52

Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO
19/10/2021 00:07

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
19/10/2021 00:07

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
08/10/2021 14:54

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
08/10/2021 07:54

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
08/10/2021 07:54

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
08/10/2021 07:53

AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA
08/10/2021 07:52

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
08/10/2021 07:51

Ato ordinatório praticado
08/10/2021 07:50

Ato ordinatório praticado
06/10/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS - PROJUDI Rua João Ângelo Cordeiro, s/nº - Centro - São José dos Pinhais/PR - CEP: 83.005-570 - Fone: 41 3434-8414 Autos nº. 0001261-36.2021.8.16.0036 Processo: 0001261-36.2021.8.16.0036 Classe Processual: Procedimento do Juizado Especial Cível Assunto Principal: Obrigação de Fazer / Não Fazer Valor da Causa: R$15.450,00 Polo Ativo(s): MARCELO RICARDO XAVIER DOS REIS Polo Passivo(s): APVS – ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO VEICULAR E SERVIÇOS SOCIAIS DA RETIFICAÇÃO DO POLO ATIVO NO PROJUDI Considerando que a correção do cadastro do polo ativo ainda não foi efetivada, certifique-se a Secretaria quanto ao seu cumprimento, conforme ocorrência n.º 2021.144141 aberta pelo servidor Lucas Yukio Okubo no sistema SIGA (evento n.º 23).

DA AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA VIRTUAL 1.

Em virtude das deliberações do Comitê Temporário Interinstitucional de Prevenção ao Coronavírus (COVID-19), é inviável realizar, no momento, audiências presenciais de conciliação. 1.1.

Portanto, paute-se nova data para realização de audiência virtual com tempo hábil para citação do (s) réu (s). 2.

Segundo o art. 212 do CPC e, conforme autorização conferida pelo art. 12 da Lei n.º 9.099/95, as audiências podem ser designadas em qualquer horário (porém em dias úteis), sendo descabida a alegação de desrespeito ao horário de expediente forense. 3.

A solenidade ocorrerá via vídeochamada realizada no aplicativo “Whatsapp”. No prazo de 15 (quinze) dias, contados do recebimento da intimação da presente decisão, deverão as partes informar eventual impossibilidade de realização da audiência, informando detalhadamente as razões via petição nos autos (para advogados) e via e-mail ou telefone para as partes: (41) 3434-8478; [email protected]. 3.1. Não havendo manifestação no prazo do item 3, presumir-se-ão favoráveis as condições para a realização do ato virtual. 3.2. Para viabilizar a realização do ato deverão as partes, prepostos e advogados indicar nos autos telefone para contato, com disponibilidade para utilização do aplicativo Whatsapp, até o dia anterior à realização da audiência. 3.3.

Deverão as partes, prepostos e procuradores indicar apenas 1 (um) número de telefone assim como apenas 1 preposto para participar da audiência.

Havendo a indicação de mais de um a conciliadora que realizará o ato deverá entrar com contato apenas com o primeiro número indicado. Não conseguindo contato no número indicado, no prazo dos itens 7.4 e 7.5 e diretrizes do item 8 desta decisão, a parte em questão responderá por sua ausência nos termos da lei. 4.

Ficam as partes advertidas de que a ausência injustificada na audiência de conciliação pode levar à extinção ou à decretação de revelia, consoante os arts. 20 e 50, inciso I, da Lei n.º 9.099/1995. 5.

Destaca-se ao réu que a ausência de indicação de telefone para contato implicará na sua ausência em audiência e como consequência, os fatos narrados pelo autor serão considerados verdadeiros (artigos 20 e 23, ambos da Lei n.º 9.099/95)1. 6.

Encaminhem-se os autos a uma das conciliadoras deste Juízo para que conduza a audiência virtual de conciliação, nos termos dos arts. 22, § 2º, e 23, da Lei n.º 9.099/1995, com as modificações introduzidas por meio da Lei n.º 13.994/20202 bem como artigo 236, §3º do Código de Processo Civil3. 7.

Para a participação no ato processual e, em razão do teor do Enunciado n.º 20 do FONAJE (“o comparecimento pessoal da parte às audiências é obrigatório”) de antemão cientificam-se às partes e/ou advogados de que: 7.1 Os documentos pessoais de identificação com foto deverão ser preferencialmente protocolizados no processo antes do início da audiência (documento dos advogados, partes e prepostos).

As partes sem advogado deverão enviar os documentos para o e-mail da serventia até 1 (um) dia antes da realização do ato: [email protected].

Caso haja a impossibilidade de protocolização com antecedência deverão os sujeitos do processo possuírem em mãos o documento pessoal durante a realização da audiência pois será solicitado pela conciliadora. 7.2 A pessoa física/natural não poderá ser representada por terceiro, nem mesmo seu advogado.

E deverá portar documento de identificação para conferência; 7.3 A pessoa jurídica poderá ser representada por preposto com carta de preposição juntada aos autos antes da realização da audiência, sob pena de eventual decreto de revelia.

O preposto também deverá portar documento de identificação para conferência.

Não se admitirá a representação por advogado, tampouco que este acumule simultaneamente as funções de procurador e preposto (Enunciado n.º 98 do FONAJE). As microempresas e empresas de pequeno porte, quando autoras, devem ser representadas, inclusive em audiência, pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado n.º 141 do FONAJE). 7.4 Será decretada a extinção dos autos e a condenação em custas caso não haja a indicação do telefone para contato do autor até um dia antes da audiência; ou o não comparecimento pessoal da parte autora à audiência; ou, aberta a reunião virtual, não haja sua integração no período de 15 (quinze) minutos. 7.5 Será decretada a revelia da parte ré caso não haja seu comparecimento pessoal à audiência; ou, haja irregularidade na representação; ou, aberta a reunião virtual, não haja sua integração no período de 15 (quinze) minutos. 8.

No horário designado para a realização do ato processual a conciliadora realizará a chamada para os números indicados nos autos.

Não sendo atendida a chamada no horário designado, será concedida tolerância de 5 e 10 minutos (horários que a conciliadora realizará duas últimas novas tentativas de contato, registrando os horários e tentativas no termo).

Estando os sujeitos processuais conectados, será dado início à sessão. 8.1.

Na sequência: I – a conciliadora que presidir o ato confirmará: a) se todos os sujeitos processuais estão com o áudio e vídeo funcionando devidamente; b) a identidade dos participantes do ato que ainda não tenha apresentado no processo, solicitando que informem seu nome completo e o número do documento de identificação com foto, o qual deverá ser exibido para a câmera. c) todos devem permanecer conectados enquanto não dispensados expressamente; d) É recomendado que cada pessoa esteja no seu próprio ambiente e utilize seu próprio dispositivo eletrônico. e) A audiência, ainda que realizada de modo virtual é ato solene, devendo as partes estarem necessariamente em local silencioso, mantendo a urbanidade, prezando mutuamente por um ambiente respeitoso e evitando a interrupção das falas. 8.2.

Cumpridas as providências do item 8.1, será instalada e iniciada a audiência por aquele que preside o ato processual. 8.3.

Devem todos os participantes da audiência certificar-se, antecipadamente, quanto à utilização da versão mais atualizada do aplicativo Whatsapp em seu aparelho (abril de 2020) a fim de não prejudicar o bom andamento do ato e garantir a participação de todos os integrantes. 9.

Eventual problema técnico, como a ocorrência de instabilidade na internet ou queda de energia, deverá ser certificada pela conciliadora, ocasião em que será designada nova data pela secretaria. 10.

Frisa-se às partes, advogados e prepostos que o número telefônico que originará a chamada de vídeo é destinado exclusivamente a este fim: realização da audiência.

Fica vedado qualquer contato posterior para manifestações ou dúvidas.

Todas as protocolizações e dúvidas devem ser sanadas junto à serventia: (41) 3434-8478; [email protected]. 11.

Observe-se, no que couber, o ofício-circular n.º 10/2020, do Supervisor do Sistema dos Juizados Especiais. 12.

Do ato processual será lavrado termo pela conciliadora com as informações de praxe, com o qual devem anuir as partes/advogados, sendo assinado apenas pela conciliadora que presidir o ato processual, segundo estabelece o artigo 221 do Código de Normas do Foro Judicial4. 13.

Cite-se com as advertências de praxe e instrua-se a carta citatória com a presente decisão.

Diligências Necessárias.

São José dos Pinhais, 05 de outubro de 2021. Moacir Antônio Dala Costa Juiz de Direito 1 Art. 20.

Não comparecendo o demandado à sessão de conciliação ou à audiência de instrução e julgamento, reputar-se-ão verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz.

Art. 23.

Se o demandado não comparecer ou recusar-se a participar da tentativa de conciliação não presencial, o Juiz togado proferirá sentença. 2 “§ 2º É cabível a conciliação não presencial conduzida pelo Juizado mediante o emprego dos recursos tecnológicos disponíveis de transmissão de sons e imagens em tempo real, devendo o resultado da tentativa de conciliação ser reduzido a escrito com os anexos pertinentes (NR) Art. 23.

Se o demandado não comparecer ou recusar-se a participar da tentativa de conciliação não presencial, o Juiz togado proferirá sentença”. 3 Lei 9.099/95, artigo 22 § 2º É cabível a conciliação não presencial conduzida pelo Juizado mediante o emprego dos recursos tecnológicos disponíveis de transmissão de sons e imagens em tempo real, devendo o resultado da tentativa de conciliação ser reduzido a escrito com os anexos pertinentes.

Código de Processo Civil, artigo 236, § 3º Admite-se a prática de atos processuais por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em tempo real. 4 Art. 221.

As atas e termos de audiência poderão ser assinados digitalmente apenas pelo presidente do ato, assim como o documento digital, no caso de audiências gravadas em áudio e vídeo, os quais passarão a integrar os autos.
05/10/2021 14:52

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2021 19:15

Conclusos para despacho
04/10/2021 19:14

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
24/09/2021 16:18

Recebidos os autos
24/09/2021 16:18

REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO
24/08/2021 02:13

DECORRIDO PRAZO DE MARCELO RICARDO XAVIER DOS REIS
24/08/2021 02:12

DECORRIDO PRAZO DE MARCELO RICARDO XAVIER DOS REIS
19/08/2021 15:39

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
17/08/2021 00:22

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
16/08/2021 00:23

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
09/08/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS - PROJUDI Avenida Rui Barbosa, 6888 - Afonso Pena - São José dos Pinhais/PR - CEP: 83.040-550 - Fone: (41) 3312-6940 Autos nº. 0001261-36.2021.8.16.0036 Processo: 0001261-36.2021.8.16.0036 Classe Processual: Procedimento do Juizado Especial Cível Assunto Principal: Obrigação de Fazer / Não Fazer Valor da Causa: R$15.450,00 Polo Ativo(s): MARCELO RICARDO XAVIER DOS REIS Polo Passivo(s): APVS – ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO VEICULAR E SERVIÇOS SOCIAIS 1.

Retifique-se a autuação conforme requerido em mov. 8.1. 2. Após, considerando o disposto na Resolução nº 298-OE, publicada no dia 16 de julho 2021, que extinguiu este 3º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública, transformando-o em Vara Descentralizada do Afonso Pena, a qual não mais será competente para o processamento e julgamento de ações cíveis do juizado especial; considerando que a nova vara será instalada no próximo dia 17 de agosto de 2021, e consequentemente, os feitos do extinto 3º Juizado Cível serão redistribuídos ao 1º e ao 2º Juizados cíveis desta Comarca; deixo de determinar demais diligências para o prosseguimento do feito, em razão do exíguo prazo para seu cumprimento. 3.

Mantenham-se os autos em cartório para remessa futura até ulterior redistribuição, nos termos da Resolução supramencionada. 4.

Cumpra-se. 5.

Diligências necessárias.

São José dos Pinhais, data e hora da inserção no sistema. (assinado digitalmente) SIDERLEI OSTRUFKA CORDEIRO JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO
06/08/2021 17:01

EXPEDIÇÃO DE DILIGÊNCIAS
06/08/2021 12:35

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
05/08/2021 18:40

DEFERIDO O PEDIDO
05/08/2021 16:23

Conclusos para despacho
05/08/2021 16:23

Juntada de REQUERIMENTO
05/08/2021 14:27

AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO CANCELADA
05/08/2021 13:35

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
04/08/2021 18:32

Não Concedida a Medida Liminar
03/08/2021 10:12

Recebidos os autos
03/08/2021 10:12

Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO
02/08/2021 19:14

Conclusos para decisão - PEDIDO DE URGÊNCIA
02/08/2021 18:28

Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE
02/08/2021 18:24

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
01/08/2021 15:38

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
30/07/2021 18:37

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2021 16:29

Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE
30/07/2021 16:28

Conclusos para decisão - PEDIDO DE URGÊNCIA
30/07/2021 16:15

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
30/07/2021 16:15

AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA
30/07/2021 16:15

Recebidos os autos
30/07/2021 16:15

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
30/07/2021 16:15

Distribuído por sorteio
30/07/2021 16:15

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2021

Ultima Atualização
06/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

OUTROS • Arquivo

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