TJPR - 0003089-33.2021.8.16.0112

01/09/2025 07:11

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

01/09/2025 07:11

Transitado em Julgado em 01/09/2025

14/08/2025 14:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 729938/2025

14/08/2025 14:05

Protocolizada Petição 729938/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/08/2025

14/08/2025 00:45

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/08/2025 Petição Nº 333514/2024 - RCD no AgRg no

13/08/2025 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/08/2025 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0333514 - RCD no AgRg no AREsp 2412150 - Publicação prevista para 14/08/2025

12/08/2025 10:15

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

05/08/2025 17:39

Não conhecido o recurso de VALTER LEAL DOS SANTOS,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº333514/2024 - RCD no AgRg no AREsp AREsp 2412150

20/03/2025 14:41

Juntada de Certidão : Certifico que a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal, em atenção à petição 00233745/2025, retificou a autuação dos presentes autos para constar como representante processual da parte Recorrente o advogado nomeado

20/03/2025 12:41

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 233745/2025

20/03/2025 11:54

Protocolizada Petição 233745/2025 (PET - PETIÇÃO) em 20/03/2025

19/03/2025 06:56

Juntada de Certidão : Certifico que não foram localizados, nestes autos, instrumentos de Procuração e/ou cadeia completa de substabelecimento da parte agravante outorgando poderes ao advogado Luciano de Souza Katarinhuk OAB/PR 43.026, para substabelecer,

18/03/2025 20:41

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 228191/2025

18/03/2025 20:23

Protocolizada Petição 228191/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 18/03/2025

18/03/2025 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

18/03/2025 16:26

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 225583/2025

18/03/2025 16:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/03/2025 15:40

Protocolizada Petição 225583/2025 (PET - PETIÇÃO) em 18/03/2025

12/03/2025 00:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/03/2025 Petição Nº 333514/2024 - RCD no AgRg no

11/03/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/03/2025 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0333514 - RCD no AgRg no AREsp 2412150 - Publicação prevista para 12/03/2025

10/03/2025 14:50

Proferido despacho de mero expediente determinando diligência - Petição Nº 2024/00333514 - RCD no AgRg AREsp 2412150

23/08/2024 08:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

23/08/2024 08:02

Redistribuído por prevenção, em razão de agravo regimental, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

21/08/2024 16:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/04/2024 16:28

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator) (Expediente Avulso)

30/04/2024 16:26

Juntada de Certidão : Certifico que o processo principal foi remetido eletronicamente ao SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL em 17.4.2024 após o trânsito em julgado do acórdão à e-STJ Fl. 920. No dia 28.4.2024 foi recebida na Coordenadoria de Processamento de Feitos

30/04/2024 16:26

Juntada de Petição de PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO nº 333514/2024 (Expediente Avulso)

28/04/2024 10:21

Protocolizada Petição 333514/2024 (RCD - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO) em 28/04/2024

17/04/2024 11:43

Transitado em Julgado em 16/04/2024

03/04/2024 08:49

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 234599/2024

02/04/2024 18:14

Protocolizada Petição 234599/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/04/2024

21/03/2024 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/03/2024 Petição Nº 776450/2023 - AgRg

20/03/2024 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/03/2024 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0776450 - AgRg no AREsp 2412150 - Publicação prevista para 21/03/2024

20/03/2024 10:36

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

19/03/2024 15:11

Conhecido o recurso de VALTER LEAL DOS SANTOS e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 776450/2023 - AgRg no AREsp 2412150

26/09/2023 06:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

25/09/2023 21:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 969740/2023

25/09/2023 21:44

Protocolizada Petição 969740/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/09/2023

25/09/2023 16:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 967108/2023

25/09/2023 16:06

Protocolizada Petição 967108/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/09/2023

22/09/2023 05:21

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 22/09/2023 Petição Nº 776450/2023 -

22/09/2023 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/09/2023 Petição Nº 776450/2023 - AgRg

21/09/2023 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/09/2023 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg)

21/09/2023 16:04

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição nº 776450/2023 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 22/09/2023)

21/09/2023 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0776450 - AgRg no AREsp 2412150 - Publicação prevista para 22/09/2023

21/09/2023 15:40

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2023/00776450 - AgRg no AREsp 2412150

20/09/2023 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

20/09/2023 17:26

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 947124/2023

20/09/2023 17:21

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

20/09/2023 17:21

Protocolizada Petição 947124/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 20/09/2023

11/09/2023 10:52

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/09/2023 10:52

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

11/09/2023 10:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - SEXTA TURMA

07/09/2023 09:55

Determinada a distribuição do feito

14/08/2023 20:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

11/08/2023 23:21

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 776450/2023

11/08/2023 23:16

Protocolizada Petição 776450/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 11/08/2023

08/08/2023 07:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 757490/2023

08/08/2023 07:29

Protocolizada Petição 757490/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/08/2023

07/08/2023 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/08/2023

04/08/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/08/2023 23:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/08/2023

03/08/2023 23:02

Não conhecido o recurso de VALTER LEAL DOS SANTOS

27/07/2023 18:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

27/07/2023 18:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

19/07/2023 16:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ