TJPR - 0004096-48.2021.8.16.0116

1ª instância - Matinhos - Vara Civel, da Fazenda Publica, Acidentes do Trabalho, Registros Publicos e Corregedoria do Foro Extrajudicial, Juizado Especial Civel e Juizado Especial da Fazenda Publica

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MARIA APARECIDA NUNES CORREIA

CPF *24.***.*61-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ESTE JUIZO

HERMES GERONIMO CORDEIRO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

ESTADO DO PARANA

CNPJ:

UNIAO - PROCURADORIA GERAL DA UNIAO

CNPJ:

MUNICIPIO DE MATINHOS/PR

CNPJ:

MARIA REGINA AMARAL

DIRCEU DA SILVA TAVARES SEGUNDO

CPF *22.***.*18-40

ELISABETE RODRIGUES DA CRUZ

CPF *21.***.*40-00

ERICK CORDEIRO KOLLROSS

ESTER FAVORETTO DE SOUZA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/09/2025 00:04

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 23/09/2025 00:04

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 12/09/2025 09:07

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/09/2025 09:06

    Juntada de Certidão

  • 09/09/2025 15:04

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 15/08/2025 17:18

    Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE

  • 15/08/2025 17:15

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 15/08/2025 17:13

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 12/08/2025 14:39

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/08/2025 16:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/05/2025 08:20

    Conclusos para decisão - DECISÃO SANEADORA

  • 28/04/2025 13:27

    Recebidos os autos

  • 28/04/2025 13:27

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 14/04/2025 13:10

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 14/04/2025 12:15

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 10/04/2025 09:24

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 28/03/2025 00:05

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 17/03/2025 10:31

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/03/2025 10:31

    Juntada de Certidão

  • 11/02/2025 09:44

    Juntada de Certidão

  • 09/01/2025 09:43

    Juntada de Certidão

  • 06/12/2024 14:57

    APENSADO AO PROCESSO 0003001-12.2023.8.16.0116

  • 14/11/2024 08:51

    Juntada de Certidão

  • 11/11/2024 15:52

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 05/11/2024 00:14

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 25/10/2024 16:21

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/10/2024 16:21

    EXPEDIÇÃO DE EDITAL/CITAÇÃO

  • 14/10/2024 10:52

    Juntada de Petição de impugnação à contestação

  • 11/10/2024 14:36

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 05/10/2024 00:42

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 24/09/2024 17:31

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/09/2024 17:31

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 23/09/2024 16:20

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 23/09/2024 00:04

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 17/09/2024 00:03

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 12/09/2024 09:35

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/09/2024 11:43

    Juntada de Petição de contestação

  • 06/09/2024 08:20

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/08/2024 14:13

    EXPEDIÇÃO DE BUSCA INFOJUD - CPF

  • 15/07/2024 11:32

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 08/07/2024 00:03

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 27/06/2024 07:55

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/06/2024 07:55

    Juntada de Certidão

  • 27/05/2024 15:36

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 23/05/2024 09:33

    Juntada de Certidão DE ATUALIZAÇÃO DE ENDEREÇO

  • 19/05/2024 00:28

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 16/05/2024 17:05

    EXPEDIÇÃO DE BUSCA SISBAJUD - ENDEREÇO

  • 13/05/2024 16:25

    EXPEDIÇÃO DE BUSCA RENAJUD - ENDEREÇO

  • 13/05/2024 15:05

    EXPEDIÇÃO DE BUSCA INFOJUD - ENDEREÇO

  • 08/05/2024 15:27

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/05/2024 15:26

    Juntada de Certidão

  • 07/05/2024 11:33

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 29/04/2024 10:35

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 16/04/2024 08:45

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/04/2024 08:41

    Ato ordinatório praticado

  • 16/04/2024 08:37

    Ato ordinatório praticado

  • 15/04/2024 13:20

    Recebidos os autos

  • 15/04/2024 13:20

    Juntada de Certidão

  • 15/04/2024 12:52

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 14/04/2024 19:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/02/2024 08:56

    Conclusos para despacho

  • 08/01/2024 16:49

    Juntada de Certidão

  • 06/12/2023 17:23

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 25/11/2023 00:13

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 14/11/2023 15:24

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/11/2023 15:24

    Juntada de Certidão

  • 13/11/2023 16:18

    Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO DE PRAZO

  • 04/11/2023 00:20

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 24/10/2023 17:51

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/10/2023 17:51

    Juntada de Certidão

  • 24/10/2023 16:17

    Juntada de Petição de impugnação à contestação

  • 30/09/2023 00:04

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 29/09/2023 00:22

    DECORRIDO PRAZO DE CLINTON HERMES CORDEIRO

  • 29/09/2023 00:21

    DECORRIDO PRAZO DE CLAUDIMEIRI NARA CORDEIRO KOLLROSS

  • 19/09/2023 10:37

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/09/2023 16:31

    Juntada de Petição de contestação

  • 31/08/2023 15:10

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 31/08/2023 15:10

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 21/08/2023 10:34

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

  • 21/08/2023 10:33

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

  • 17/08/2023 15:30

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 17/08/2023 15:17

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 11/08/2023 00:05

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 11/08/2023 00:05

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 01/08/2023 10:37

    Recebidos os autos

  • 01/08/2023 10:37

    Juntada de Certidão

  • 31/07/2023 12:26

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 31/07/2023 12:26

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 31/07/2023 12:25

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 31/07/2023 12:24

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 31/07/2023 12:23

    Ato ordinatório praticado

  • 31/07/2023 12:23

    Ato ordinatório praticado

  • 24/07/2023 13:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/04/2023 07:44

    Conclusos para despacho

  • 11/04/2023 11:00

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 02/04/2023 00:15

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 22/03/2023 16:23

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/03/2023 10:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/01/2023 02:34

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 23/11/2022 16:55

    Conclusos para despacho

  • 22/11/2022 11:14

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 22/11/2022 08:47

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 22/11/2022 00:06

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 11/11/2022 13:05

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/11/2022 13:05

    Juntada de Certidão

  • 10/11/2022 16:29

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 30/10/2022 00:13

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 19/10/2022 15:07

    PROCESSO SUSPENSO

  • 19/10/2022 15:07

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/10/2022 17:22

    OUTRAS DECISÕES

  • 20/07/2022 16:40

    Conclusos para despacho

  • 14/07/2022 16:04

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 08/07/2022 00:04

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 27/06/2022 12:25

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/06/2022 12:25

    Juntada de Certidão DE DECURSO DE PRAZO

  • 27/06/2022 12:23

    Ato ordinatório praticado

  • 27/06/2022 10:46

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 19/06/2022 00:02

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 14/06/2022 11:32

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 10/06/2022 00:02

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 10/06/2022 00:02

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 08/06/2022 08:26

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/06/2022 23:20

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 30/05/2022 08:20

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/05/2022 08:20

    Juntada de COMPROVANTE

  • 30/05/2022 08:19

    Juntada de COMPROVANTE

  • 30/05/2022 08:18

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/05/2022 08:17

    Juntada de COMPROVANTE

  • 19/05/2022 11:25

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 19/05/2022 11:21

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 19/05/2022 11:18

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 17/05/2022 00:12

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 16/05/2022 15:59

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 13/05/2022 00:01

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 13/05/2022 00:01

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 06/05/2022 17:59

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/05/2022 17:59

    Juntada de COMPROVANTE

  • 02/05/2022 08:21

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/05/2022 08:21

    Juntada de COMPROVANTE

  • 02/05/2022 08:21

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/05/2022 08:20

    Juntada de COMPROVANTE

  • 29/04/2022 15:16

    Ato ordinatório praticado

  • 29/04/2022 14:55

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DESABILITAÇÃO

  • 29/04/2022 00:00

    CONFIRMADA A CITAÇÃO ELETRÔNICA

  • 29/04/2022 00:00

    CONFIRMADA A CITAÇÃO ELETRÔNICA

  • 27/04/2022 09:24

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2022 23:20

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 26/04/2022 23:20

    CONFIRMADA A CITAÇÃO ELETRÔNICA

  • 22/04/2022 00:05

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 18/04/2022 07:51

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE

  • 18/04/2022 07:50

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE

  • 18/04/2022 07:50

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE

  • 18/04/2022 07:49

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

  • 18/04/2022 07:49

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

  • 18/04/2022 07:48

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

  • 18/04/2022 07:47

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

  • 18/04/2022 07:46

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

  • 18/04/2022 07:45

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

  • 13/04/2022 09:55

    Juntada de Certidão

  • 11/04/2022 13:23

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/04/2022 13:19

    EXPEDIÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO

  • 11/04/2022 13:08

    Ato ordinatório praticado

  • 11/04/2022 13:03

    Ato ordinatório praticado

  • 11/04/2022 13:01

    Ato ordinatório praticado

  • 11/04/2022 12:59

    Ato ordinatório praticado

  • 11/04/2022 12:58

    Ato ordinatório praticado

  • 11/04/2022 12:56

    Ato ordinatório praticado

  • 31/03/2022 15:24

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 24/03/2022 14:42

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 21/03/2022 00:10

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 10/03/2022 14:59

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/03/2022 17:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/02/2022 15:53

    Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL

  • 10/02/2022 10:00

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 26/12/2021 00:04

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 16/12/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE MATINHOS VARA CÍVEL DE MATINHOS - PROJUDI Rua Antonina, nº 200 - Edifício do Fórum - Balneário Caiobá - Matinhos/PR - CEP: 83.260-000 Autos nº. 0004096-48.2021.8.16.0116   Processo:   0004096-48.2021.8.16.0116 Classe Processual:   Procedimento Comum Cível Assunto Principal:   Usucapião Especial (Constitucional) Valor da Causa:   R$1.000,00 Autor(s):   MARIA APARECIDA NUNES CORREIA Réu(s):   Concedo o prazo suficiente de quinze dias.

    Intime-se.  Matinhos, datado eletronicamente.   Danielle Guimarães da Costa Juíza de Direito

  • 15/12/2021 09:46

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/12/2021 19:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/11/2021 17:06

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 26/10/2021 13:48

    Conclusos para despacho

  • 26/10/2021 11:37

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 14/09/2021 01:12

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 03/09/2021 17:44

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/09/2021 17:44

    Juntada de Certidão

  • 03/09/2021 17:32

    Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO DE PRAZO

  • 15/08/2021 00:28

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 12/08/2021 11:17

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 07/08/2021 00:10

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 04/08/2021 14:04

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/08/2021 14:02

    EXPEDIÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO

  • 28/07/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE MATINHOS VARA CÍVEL DE MATINHOS - PROJUDI Rua Antonina, nº 200 - Edifício do Fórum - Balneário Caiobá - Matinhos/PR - CEP: 83.260-000 Autos nº. 0004096-48.2021.8.16.0116   Processo:   0004096-48.2021.8.16.0116 Classe Processual:   Procedimento Comum Cível Assunto Principal:   Usucapião Especial (Constitucional) Valor da Causa:   R$1.000,00 Autor(s):   MARIA APARECIDA NUNES CORREIA Réu(s):   Primeiramente, antes do despacho inicial, à Serventia para que certifique o cumprimento do item 18 da Portaria n.º 07/2020.

    Verificada a inexistência de algum requisito necessário, intimar a parte autora para emendar a inicial suprindo o defeito existente no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento inicial.

    Constatada a presença de todos os requisitos, voltem conclusos para análise.

    Defiro os benefícios da justiça gratuita em favor da autora.

    Diligências necessárias.

    Matinhos, datado eletronicamente.    Danielle Guimarães da Costa Juíza de Direito

  • 27/07/2021 09:12

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/07/2021 18:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/07/2021 09:28

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 18/07/2021 00:28

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 16/07/2021 09:48

    Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL

  • 16/07/2021 09:47

    EXPEDIÇÃO DE BUSCA SISBAJUD - SALDO

  • 13/07/2021 16:40

    EXPEDIÇÃO DE BUSCA RENAJUD

  • 13/07/2021 14:52

    EXPEDIÇÃO DE BUSCA INFOJUD - COMPROVAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA

  • 08/07/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE MATINHOS VARA CÍVEL DE MATINHOS - PROJUDI Rua Antonina, nº 200 - Edifício do Fórum - Balneário Caiobá - Matinhos/PR - CEP: 83.260-000 Autos nº. 0004096-48.2021.8.16.0116   Processo:   0004096-48.2021.8.16.0116 Classe Processual:   Procedimento Comum Cível Assunto Principal:   Usucapião Especial (Constitucional) Valor da Causa:   R$1.000,00 Autor(s):   MARIA APARECIDA NUNES CORREIA Réu(s):   Entendo que a comprovação da hipossuficiência da parte autora se deu de forma insuficiente, de modo que determino à Serventia que efetue consultas às ferramentas eletrônicas Infojud, Sisbajud e Renajud.

    Após, tornem novamente conclusos.

    Intime-se.

    Diligências necessárias.

    Matinhos, datado eletronicamente.    Danielle Guimarães da Costa Juíza de Direito

  • 07/07/2021 14:39

    Juntada de Certidão

  • 07/07/2021 14:28

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/07/2021 17:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/06/2021 10:42

    Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL

  • 09/06/2021 20:08

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 16/05/2021 00:09

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 05/05/2021 09:44

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/05/2021 09:43

    Juntada de Certidão

  • 05/05/2021 09:42

    Ato ordinatório praticado

  • 05/05/2021 09:42

    Ato ordinatório praticado

  • 05/05/2021 09:41

    Ato ordinatório praticado

  • 05/05/2021 09:40

    Ato ordinatório praticado

  • 05/05/2021 09:33

    Recebidos os autos

  • 05/05/2021 09:33

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 04/05/2021 16:50

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 04/05/2021 16:50

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2021

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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