TJPR - 0002207-38.2017.8.16.0039

26/09/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/09/2025 16:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 903379/2025. Publicação prevista para 29/09/2025)

25/09/2025 15:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

25/09/2025 15:29

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

24/09/2025 18:01

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

23/09/2025 22:51

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 903379/2025

23/09/2025 22:29

Protocolizada Petição 903379/2025 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 23/09/2025

08/09/2025 11:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 833343/2025

08/09/2025 11:34

Protocolizada Petição 833343/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/09/2025

08/09/2025 00:54

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/09/2025 Petição Nº 133004/2025 - EDcl no AgRg no

05/09/2025 17:31

Juntada de Certidão : Certifico que em 05/09/2025 o presente feito, que tinha como relator o Exmo. Sr. Ministro Carlos Cini Marchionatti (Desembargador convocado do TJRS), foi atribuído a Exma. Sra. Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA.

05/09/2025 14:45

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA

05/09/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/09/2025 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0133004 - EDcl no AgRg no REsp 2157684 - Publicação prevista para 08/09/2025

03/09/2025 07:26

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

02/09/2025 17:48

Embargos de Declaração de RODOLFO ASSOLARI MOREIRA DA SILVA Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº133004/2025 - EDcl no AgRg no REsp REsp 2157684

05/03/2025 10:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD

05/03/2025 08:29

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

28/02/2025 18:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/02/2025 10:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

25/02/2025 18:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 155963/2025

25/02/2025 18:31

Juntada de Petição de manifestação PELO MPF nº 155965/2025

25/02/2025 18:18

Protocolizada Petição 155965/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 25/02/2025

25/02/2025 18:16

Protocolizada Petição 155963/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/02/2025

21/02/2025 01:01

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 21/02/2025 Petição Nº 133004/2025 -

20/02/2025 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2025 18:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 133004/2025. Publicação prevista para 21/02/2025)

19/02/2025 18:26

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 133004/2025

19/02/2025 18:08

Protocolizada Petição 133004/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 19/02/2025

17/02/2025 16:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 120708/2025

17/02/2025 16:17

Protocolizada Petição 120708/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/02/2025

17/02/2025 00:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/02/2025 Petição Nº 648170/2024 - AgRg

14/02/2025 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025 11:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0648170 - AgRg no REsp 2157684 - Publicação prevista para 17/02/2025

12/02/2025 23:59

Conhecido o recurso de RODOLFO ASSOLARI MOREIRA DA SILVA e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00648170/2024 - AgRg no REsp 2157684/PR

30/01/2025 14:59

Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte RODOLFO ASSOLARI MOREIRA DA SILVA. Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 06/02/2025.

11/12/2024 00:46

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/12/2024

10/12/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/12/2024 15:24

Incluído em pauta para 06/02/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00648170/2024 - AgRg no REsp 2157684/PR

09/08/2024 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

09/08/2024 17:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 667604/2024

09/08/2024 16:55

Protocolizada Petição 667604/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/08/2024

09/08/2024 10:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 664548/2024

09/08/2024 09:42

Protocolizada Petição 664548/2024 (PET - PETIÇÃO) em 09/08/2024

07/08/2024 05:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 07/08/2024 Petição Nº 648170/2024 -

06/08/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg)

06/08/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - PETIÇÃO Nº 648170/2024. Publicação prevista para 07/08/2024)

05/08/2024 21:21

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 648170/2024

05/08/2024 21:01

Protocolizada Petição 648170/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 05/08/2024

04/08/2024 18:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 643415/2024

04/08/2024 18:30

Protocolizada Petição 643415/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/08/2024

01/08/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/08/2024

31/07/2024 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/07/2024 11:46

Expedição de Ofício nº 107383/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Paraná comunicando decisão (encaminhado via e-mail, tendo em vista indisponibilidade do malote digital)

31/07/2024 10:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/08/2024

31/07/2024 10:40

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ e provido

22/07/2024 09:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

22/07/2024 08:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/07/2024 08:41

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 607007/2024

22/07/2024 08:29

Protocolizada Petição 607007/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 22/07/2024

16/07/2024 11:14

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

16/07/2024 11:14

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

16/07/2024 10:15

Distribuído por prevenção de Órgão Julgador à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

15/07/2024 17:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ