TJPR - 0001996-34.2010.8.16.0043

1ª instância - Antonina - Vara Civel, da Fazenda Publica, Acidentes do Trabalho, Registros Publicos e Corregedoria do Foro Extrajudicial, Juizado Especial Civel e Juizado Especial da Fazenda Publica

Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

2ª instância • Câmara / Desembargador(a) Elizabeth Maria de Franca Rocha • Apelação Cível

Polo Ativo

Partes

WILSON ALVES

CPF *97.***.*85-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

CNPJ: 33.000.167/0001-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

31/05/2024 17:20

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO
05/11/2022 18:06

Juntada de Petição de substabelecimento
31/10/2022 13:19

Juntada de Petição de substabelecimento
02/09/2022 16:24

Arquivado Definitivamente
02/09/2022 16:15

Recebidos os autos
02/09/2022 16:15

Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA
02/09/2022 14:28

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
02/09/2022 13:42

Recebidos os autos
02/09/2022 13:42

Juntada de Certidão
31/08/2022 19:19

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
14/07/2022 19:30

REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR
14/07/2022 19:28

TRANSITADO EM JULGADO EM 16/05/2022
09/07/2022 00:28

DECORRIDO PRAZO DE WILSON ALVES
30/06/2022 10:11

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
23/06/2022 09:23

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
22/06/2022 11:25

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
22/06/2022 11:25

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
16/05/2022 19:58

Recebidos os autos
16/05/2022 19:58

TRANSITADO EM JULGADO EM 16/05/2022
16/05/2022 19:58

Baixa Definitiva
16/05/2022 19:58

Juntada de Certidão
20/04/2022 00:26

DECORRIDO PRAZO DE WILSON ALVES
12/04/2022 11:06

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
22/03/2022 08:34

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
21/03/2022 13:54

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
17/03/2022 15:29

HOMOLOGADA A DESISTÊNCIA DO RECURSO
16/03/2022 11:01

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
15/03/2022 17:22

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
15/03/2022 17:22

DELIBERADO EM SESSÃO - RETIRADO
10/03/2022 12:24

Conclusos para despacho DO RELATOR
09/03/2022 12:04

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DESISTÊNCIA
18/02/2022 12:27

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
10/02/2022 08:34

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
09/02/2022 12:50

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
09/02/2022 12:50

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
09/02/2022 12:50

INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 14/03/2022 00:00 ATÉ 18/03/2022 23:59
08/02/2022 16:07

Pedido de inclusão em pauta
08/02/2022 16:07

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2021 13:48

Juntada de Petição de substabelecimento
23/10/2021 00:07

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
15/10/2021 13:58

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
14/10/2021 12:36

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
14/10/2021 12:36

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
14/10/2021 12:36

Conclusos para despacho INICIAL
14/10/2021 12:36

Recebidos os autos
14/10/2021 12:36

REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO
14/10/2021 12:36

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO
14/10/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE ANTONINA VARA CÍVEL DE ANTONINA - PROJUDI Travessa Ildefonso, 115 - Centro - Antonina/PR - CEP: 83.370-000 - Fone: (41) 3432-3649 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0001996-34.2010.8.16.0043 Processo: 0001996-34.2010.8.16.0043 Classe Processual: Cumprimento Provisório de Sentença Assunto Principal: Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução Valor da Causa: R$31.788,40 Exequente(s): WILSON ALVES Executado(s): PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Conclusão indevida.

Cumpra-se o item 21 e seguintes da Portaria 12/2019 deste Juízo.

Antonina, data da assinatura digital. Emanuela Costa Almeida Bueno Juíza de Direito
13/10/2021 15:37

Recebido pelo Distribuidor
13/10/2021 13:02

Ato ordinatório praticado
13/10/2021 13:02

REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL
08/10/2021 22:35

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2021 17:44

Juntada de Petição de substabelecimento
01/07/2021 13:26

Conclusos para despacho
01/07/2021 09:54

Juntada de Petição de contrarrazões
10/06/2021 10:51

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
02/06/2021 14:01

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
02/06/2021 14:01

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
02/06/2021 13:18

Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
01/06/2021 10:39

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
20/05/2021 10:55

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
11/05/2021 09:38

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
11/05/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE ANTONINA VARA CÍVEL DE ANTONINA - PROJUDI Travessa Ildefonso, 115 - Centro - Antonina/PR - CEP: 83.370-000 - Fone: (41) 3432-3649 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0001996-34.2010.8.16.0043 Processo: 0001996-34.2010.8.16.0043 Classe Processual: Cumprimento Provisório de Sentença Assunto Principal: Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução Valor da Causa: R$31.788,40 Exequente(s): WILSON ALVES Executado(s): PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Conheço dos embargos de declaração opostos, porque tempestivos e presentes os demais requisitos de admissibilidade.

No mérito, deixo de acolhê-los, porque a decisão embargada não contém obscuridade, contradição, omissão ou erro material, pretendendo o embargante, claramente, revisão do conteúdo do decisum, sendo, para tanto, inapropriado o recurso manejado.

Nesse sentido: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL.

AUSÊNCIA DE QUALQUER DAS HIPÓTESES DE CABIMENTO, AS QUAIS SEQUER FORAM ASSEVERADAS PELA PARTE.

EXCLUSIVA INTENÇÃO DE REDISCUSSÃO QUANTO À VERBA SUCUMBENCIAL FIXADA NO ACÓRDÃO, QUE ENTENDEU TER HAVIDO SUBSTANCIAL ALTERAÇÃO DA SENTENÇA A JUSTIFICAR A ALTERAÇÃO DO JULGADO.

IMPROPRIEDADE.

INADEQUAÇÃO DA VIA.

EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS. 1.

Não existe contradição e omissão no acórdão, cuja matéria foi enfrentada devidamente pelo órgão colegiado. 2.

A oposição de embargos de declaração está vinculada às hipóteses do art. 535 do Código de Processo Civil, sendo via processual inapropriada para a rediscussão do julgado. (TJ-PR - EMBDECCV: 776940801 PR 0776940-8/01, Relator: Marco Antonio Antoniassi, Data de Julgamento: 13/07/2011, 14ª Câmara Cível, Data de Publicação: DJ: 686) Acrescente-se que a necessidade de prequestionamento da matéria para interposição de outros recursos não constitui razão para alteração do Julgado por meio de embargos de declaração.

Por fim, justamente por não ter havido vício, é desnecessário rebater, ponto a ponto, o alegado pela parte embargante; a decisão embargada é mais do que suficiente para solução das questões ora levantadas.

Por consequência, rejeito os embargos de declaração.

Cumpra-se a sentença proferida.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Antonina, data da assinatura digital.

Emanuela Costa Almeida Bueno Juíza de Direito
10/05/2021 18:39

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
10/05/2021 18:39

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
10/05/2021 17:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/04/2021 12:49

Alterado o assunto processual
24/02/2021 19:29

Conclusos para despacho
24/02/2021 19:16

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
19/02/2021 09:30

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
18/02/2021 21:39

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
18/02/2021 21:39

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
24/09/2020 00:24

LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS
17/09/2020 16:41

Juntada de Petição de substabelecimento
23/07/2020 19:17

PROCESSO SUSPENSO
23/07/2020 19:16

Juntada de Certidão
17/07/2020 01:02

LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS
17/01/2020 19:20

PROCESSO SUSPENSO
17/01/2020 17:48

Juntada de Certidão
13/01/2020 01:14

LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS
17/12/2019 10:51

PROCESSO SUSPENSO
13/12/2019 00:40

LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS
26/08/2019 15:47

PROCESSO SUSPENSO
26/08/2019 15:47

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
26/08/2019 00:30

LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS
25/06/2019 16:50

PROCESSO SUSPENSO
25/06/2019 16:44

Juntada de Certidão
13/06/2019 00:16

LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS
15/02/2019 00:34

DECORRIDO PRAZO DE WILSON ALVES
14/02/2019 14:07

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
13/02/2019 17:08

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
07/02/2019 10:34

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
05/02/2019 16:42

PROCESSO SUSPENSO
05/02/2019 16:41

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
05/02/2019 16:41

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
05/02/2019 16:41

Juntada de Certidão
08/12/2018 01:29

LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS
09/11/2018 00:43

DECORRIDO PRAZO DE WILSON ALVES
06/11/2018 13:41

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
05/11/2018 09:22

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
31/10/2018 13:38

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
29/10/2018 16:42

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
29/10/2018 16:42

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
29/10/2018 16:42

PROCESSO SUSPENSO
29/10/2018 16:42

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
29/10/2018 16:41

Juntada de INFORMAÇÃO
25/10/2018 16:32

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2010

Ultima Atualização
14/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

OUTROS • Arquivo

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