07/04/2025 16:07

Arquivado Definitivamente
07/04/2025 16:04

Expedição de Certidão.
01/04/2025 10:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025 00:28

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 19/03/2025.
26/03/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
18/03/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 2ª Vara dos Executivos Fiscais Estaduais da Capital Processo nº 0000060-92.2018.8.17.0001 EMBARGANTE: BANCO ITAUCARD S/A EMBARGADO(A): PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL - EXECUÇÃO FISCAL ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento nº 08/2009 do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco, publicado no DOPJ em 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105 de 16 de março de 2015, intimo a parte devedora para no prazo de 15 (quinze) dias, contados da ciência desta intimação, realizar o pagamento da guia de ID 196905099, referente à taxa judiciária e às custas processuais, sob pena de multa de 20% (vinte por cento) sobre o valor devido, e demais consequências previstas na legislação processual em vigor (art. 22 da Lei Estadual 17.116/2020 de 04 de dezembro de 2020).

RECIFE, 17 de março de 2025.

EMANUELA CARRAZZONI LOBO MAIA Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho
17/03/2025 08:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/03/2025 08:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/03/2025 08:00

Expedição de Certidão.
27/02/2025 19:26

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado
27/02/2025 19:26

Realizado cálculo de custas
25/02/2025 22:18

Remetidos os Autos (Análise) para 4ª CONTADORIA DE CUSTAS
25/02/2025 22:14

Transitado em Julgado em 22/04/2020
25/02/2025 22:06

Expedição de Certidão.
25/02/2025 21:56

Expedição de Ofício.
17/02/2025 21:02

Decisão Interlocutória de Mérito
27/12/2024 12:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2024 12:38

Conclusos para julgamento
21/11/2024 11:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2024 00:49

Decorrido prazo de Banco Itaucard S/A em 12/11/2024 23:59.
21/10/2024 19:13

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 21/10/2024.
21/10/2024 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
17/10/2024 13:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/10/2024 13:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/10/2024 13:22

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
17/10/2024 13:21

Alterada a parte
12/07/2024 14:14

Expedição de Certidão.
12/07/2024 14:13

Dados do processo retificados
12/07/2024 14:10

Alterada a parte
17/06/2024 07:43

Processo enviado para retificação de dados
07/06/2024 10:15

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 10:50

Conclusos para despacho
06/05/2024 10:42

Dados do processo retificados
25/01/2024 11:29

Processo enviado para retificação de dados
24/01/2024 18:58

Juntada de Certidão (outras)
24/01/2024 18:58

Juntada de documentos diversos
24/01/2024 18:58

Juntada de documentos diversos
24/01/2024 18:58

Juntada de petição (outras)
24/01/2024 18:58

Juntada de Certidão (outras)
24/01/2024 18:58

Juntada de documentos diversos
24/01/2024 18:58

Juntada de guia de depósito judicial
24/01/2024 18:58

Juntada de impugnação
24/01/2024 18:58

Juntada de Certidão (outras)
24/01/2024 18:58

Juntada de documentos diversos
24/01/2024 18:58

Juntada de embargos (outros)
24/01/2024 18:58

Juntada de Certidão (outras)
24/01/2024 18:58

Juntada de guia de depósito judicial
24/01/2024 18:58

Juntada de documentos diversos
24/01/2024 18:58

Juntada de Certidão de dívida ativa (cda)
24/01/2024 18:58

Juntada de citação (outros)
24/01/2024 18:58

Juntada de documentos diversos
24/01/2024 18:58

Juntada de embargos (outros)
24/01/2024 18:58

Juntada de documentos diversos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/01/2018

Ultima Atualização
07/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

TipoProcessoDocumento#367 • Arquivo

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