STJ - 0012736-94.2019.8.16.0056

27/05/2024 14:18

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

10/04/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/04/2024 Petição Nº 28457/2024 - ARE no RE no AgInt no

09/04/2024 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/04/2024 15:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0028457 - ARE no RE no AgInt no AREsp 2331508 - Publicação prevista para 10/04/2024

09/04/2024 15:03

Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos - Petição Nº 2024/00028457 - ARE no RE no AgInt AREsp 2331508

26/02/2024 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

26/02/2024 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/02/2024 e término em 23/02/2024, para ANTÔNIO DE ARAÚJO apresentar resposta à petição n. 28457/2024 (AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 711.

23/01/2024 05:03

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para resposta em 23/01/2024 Petição Nº 28457/2024 -

22/01/2024 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para resposta

22/01/2024 15:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para resposta - PETIÇÃO Nº 28457/2024. Publicação prevista para 23/01/2024)

22/01/2024 15:36

Juntada de Petição de AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 28457/2024

22/01/2024 15:25

Protocolizada Petição 28457/2024 (ARE - AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 22/01/2024

30/11/2023 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/11/2023 Petição Nº 1062370/2023 - RE no AgInt no

29/11/2023 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/11/2023 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1062370 - RE no AgInt no AREsp 2331508 - Publicação prevista para 30/11/2023

29/11/2023 15:40

Recurso Extraordinário não admitido - Petição Nº 2023/01062370 - RE no AgInt AREsp 2331508

23/11/2023 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

23/11/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 30/10/2023 e término em 22/11/2023, para ANTÔNIO DE ARAÚJO apresentar resposta à petição n. 1062370/2023 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 682.

27/10/2023 05:35

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 27/10/2023 Petição Nº 1062370/2023 -

26/10/2023 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE)

26/10/2023 15:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 1062370/2023. Publicação prevista para 27/10/2023)

26/10/2023 14:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

26/10/2023 14:16

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

26/10/2023 12:40

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

25/10/2023 06:11

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 1062370/2023

24/10/2023 21:24

Protocolizada Petição 1062370/2023 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 24/10/2023

29/09/2023 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/09/2023 Petição Nº 530839/2023 - AgInt

28/09/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/09/2023 12:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0530839 - AgInt no AREsp 2331508 - Publicação prevista para 29/09/2023

25/09/2023 23:59

Conhecido o recurso de VINICIUS ARAUJO RE e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00530839/2023 - AgInt no AREsp 2331508/PR

12/09/2023 15:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000202-2023-AJC-3T)

08/09/2023 05:32

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/09/2023

06/09/2023 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/09/2023 13:51

Incluído em pauta para 19/09/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 530839/2023 - AgInt no AREsp 2331508/PR

18/07/2023 10:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

18/07/2023 10:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

17/07/2023 22:15

Determinada a distribuição do feito

28/06/2023 20:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

28/06/2023 20:16

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/06/2023 e término em 27/06/2023, para ANTÔNIO DE ARAÚJO apresentar resposta à petição n. 530839/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 653.

05/06/2023 05:10

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 05/06/2023 Petição Nº 530839/2023 -

02/06/2023 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

02/06/2023 16:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 530839/2023. Publicação prevista para 05/06/2023)

02/06/2023 16:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 530839/2023

02/06/2023 16:00

Protocolizada Petição 530839/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/06/2023

12/05/2023 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/05/2023

11/05/2023 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/05/2023 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/05/2023

10/05/2023 20:20

Não conhecido o recurso de VINICIUS ARAUJO RE

19/04/2023 12:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

19/04/2023 11:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

22/03/2023 11:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ