TJPR - 0007518-32.2020.8.16.0030

20/03/2025 13:21

Juntada de Petição de petição nº 233474/2025

20/03/2025 11:03

Protocolizada Petição 233474/2025 (PET - PETIÇÃO) em 20/03/2025

05/02/2025 11:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

04/02/2025 13:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/12/2024 e término em 03/02/2025, para MUNICIPIO DE FOZ DO IGUACU apresentar resposta à petição n. 1076999/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 767.

13/12/2024 20:31

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

06/12/2024 05:19

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 06/12/2024 Petição Nº 1076999/2024 -

05/12/2024 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2024 18:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1076999/2024. Publicação prevista para 06/12/2024)

04/12/2024 18:21

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 1076999/2024

04/12/2024 18:00

Protocolizada Petição 1076999/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 04/12/2024

29/11/2024 05:25

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/11/2024 Petição Nº 906218/2024 - EDcl no AgInt no

28/11/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/11/2024 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0906218 - EDcl no AgInt no AREsp 2526244 - Publicação prevista para 29/11/2024

25/11/2024 23:59

Embargos de Declaração de ARTEFATOS METALICOS NARDI LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00906218/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2526244/PR

19/11/2024 19:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000835-2024-AJC-1T)

13/11/2024 13:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

07/11/2024 14:40

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000835-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

07/11/2024 05:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/11/2024

06/11/2024 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/11/2024 14:05

Incluído em pauta para 19/11/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00906218/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2526244/PR

30/10/2024 15:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

30/10/2024 13:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/10/2024 e término em 29/10/2024, para MUNICIPIO DE FOZ DO IGUACU apresentar resposta à petição n. 906218/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 741.

15/10/2024 05:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 15/10/2024 Petição Nº 906218/2024 -

14/10/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

14/10/2024 17:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 906218/2024. Publicação prevista para 15/10/2024)

14/10/2024 16:31

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 906218/2024

14/10/2024 16:19

Protocolizada Petição 906218/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 14/10/2024

10/10/2024 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/10/2024 Petição Nº 397032/2024 - AgInt

09/10/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

09/10/2024 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0397032 - AgInt no AREsp 2526244 - Publicação prevista para 10/10/2024

07/10/2024 23:59

Não conhecido o recurso de ARTEFATOS METALICOS NARDI LTDA , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00397032/2024 - AgInt no AREsp 2526244/PR

26/09/2024 07:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

25/09/2024 19:31

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 846751/2024

25/09/2024 19:14

Protocolizada Petição 846751/2024 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 25/09/2024

24/09/2024 15:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000642-2024-AJC-1T)

20/09/2024 10:42

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000642-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

20/09/2024 05:14

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/09/2024

19/09/2024 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

19/09/2024 15:06

Incluído em pauta para 01/10/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00397032/2024 - AgInt no AREsp 2526244/PR

02/08/2024 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

02/08/2024 15:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/05/2024 e término em 01/08/2024, para MUNICIPIO DE FOZ DO IGUACU apresentar resposta à petição n. 397032/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 701.

17/05/2024 05:17

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 17/05/2024 Petição Nº 397032/2024 -

16/05/2024 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

16/05/2024 12:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 397032/2024. Publicação prevista para 17/05/2024)

16/05/2024 12:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 397032/2024

16/05/2024 12:03

Protocolizada Petição 397032/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/05/2024

03/05/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/05/2024

02/05/2024 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/04/2024 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/05/2024

30/04/2024 19:40

Não conhecido o recurso de ARTEFATOS METALICOS NARDI LTDA

19/04/2024 13:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

19/04/2024 13:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

19/04/2024 13:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/04/2024 12:59

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

29/01/2024 11:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

29/01/2024 11:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

08/11/2023 16:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ