TJPR - 0001518-66.2021.8.16.0196

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz Substituto em 2º Grau Kennedy Josue Greca de Mattos

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARCELO PEREIRA BASSO

CPF *60.***.*33-83

ANDRE FILIPE DINIZ

CPF *97.***.*59-28

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

CNPJ: 78.206.307/0001-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/11/2022 14:48

    TRANSITADO EM JULGADO EM 10/11/2022

  • 10/11/2022 14:48

    Baixa Definitiva

  • 19/09/2022 18:52

    Juntada de Certidão

  • 19/09/2022 17:26

    Processo Reativado

  • 19/09/2022 17:07

    Recebidos os autos

  • 24/03/2022 01:10

    DECORRIDO PRAZO DE MARCELO PEREIRA BASSO

  • 22/03/2022 21:01

    TRANSITADO EM JULGADO EM 22/03/2022

  • 22/03/2022 21:01

    Baixa Definitiva

  • 22/03/2022 21:01

    Juntada de Certidão

  • 21/03/2022 17:21

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 05/03/2022 00:01

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 05/03/2022 00:01

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 24/02/2022 15:03

    Recebidos os autos

  • 24/02/2022 15:03

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 22/02/2022 19:21

    Juntada de CIÊNCIA DE COMUNICAÇÃO

  • 22/02/2022 00:46

    EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÃO AO JUIZ DE ORIGEM

  • 22/02/2022 00:45

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 22/02/2022 00:45

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/02/2022 00:45

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/02/2022 21:53

    Juntada de ACÓRDÃO

  • 21/02/2022 13:48

    CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E PROVIDO EM PARTE

  • 21/02/2022 13:48

    CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO

  • 25/01/2022 00:04

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 25/01/2022 00:04

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 14/01/2022 15:19

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 14/01/2022 13:26

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 14/01/2022 13:26

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/01/2022 13:26

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/01/2022 13:26

    INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 14/02/2022 00:00 ATÉ 18/02/2022 23:59

  • 10/01/2022 13:01

    Pedido de inclusão em pauta

  • 10/01/2022 13:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/12/2021 19:16

    CONCLUSOS PARA REVISÃO

  • 16/12/2021 19:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/12/2021 00:00

    Intimação

      PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ 5ª CÂMARA CRIMINAL - PROJUDI RUA MAUÁ, 920 - 7º andar - Curitiba/PR - E-mail: [email protected] Autos nº. 0001518-66.2021.8.16.0196   Recurso:   0001518-66.2021.8.16.0196 Classe Processual:   Apelação Criminal Assunto Principal:   Tráfico de Drogas e Condutas Afins Apelante(s):   ANDRE FILIPE DINIZ MARCELO PEREIRA BASSO Apelado(s):   Ministério Público do Estado do Paraná   Considerando: a) que este magistrado assumirá a partir de 1º fevereiro de 2022, o cargo de Presidente do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Paraná - TRE/PR, de modo que estará formalmente afastado da jurisdição comum estadual; b) que até referida data serão requeridas licenças e afastamentos, possibilitando uma transição adequada naquela Corte Eleitoral; c) que este feito, por se tratar de competência criminal, deve ser adequada impulsionado, em observância aos princípios constitucionais da razoável duração dos processos e da celeridade; Determino a imediata conclusão deste recurso ao Exmo.

    Sr.

    Juiz de Direito Substituto em Segundo Grau Kennedy Josue Greca de Mattos , atualmente designado pela Presidência deste E.

    Tribunal de Justiça para minha substituição.

    Diligências necessárias.

    Curitiba, data da assinatura digital.   DES.

    COIMBRA DE MOURA Relator

  • 10/12/2021 12:16

    Conclusos para despacho DO RELATOR

  • 10/12/2021 10:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/11/2021 15:03

    Conclusos para despacho DO RELATOR

  • 23/11/2021 15:02

    Recebidos os autos

  • 23/11/2021 15:02

    Juntada de PARECER

  • 23/11/2021 15:01

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 19/11/2021 12:23

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 19/11/2021 11:46

    Recebidos os autos

  • 19/11/2021 11:46

    Juntada de CONTRARRAZÕES

  • 18/11/2021 11:49

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 16/11/2021 16:35

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 16/11/2021 16:31

    Juntada de PETIÇÃO DE RECURSO ORDINÁRIO

  • 07/11/2021 00:55

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 06/11/2021 01:35

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 06/11/2021 01:33

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 28/10/2021 00:00

    Intimação

      PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ 5ª CÂMARA CRIMINAL - PROJUDI RUA MAUÁ, 920 - 7º andar - Curitiba/PR - E-mail: [email protected] Autos nº. 0001518-66.2021.8.16.0196   Recurso:   0001518-66.2021.8.16.0196 Classe Processual:   Apelação Criminal Assunto Principal:   Tráfico de Drogas e Condutas Afins Apelante(s):   ANDRE FILIPE DINIZ MARCELO PEREIRA BASSO Apelado(s):   Ministério Público do Estado do Paraná Intime-se o apelante André Filipe Diniz, por meio de seu respectivo defensor, para apresentar as razões recursais no prazo legal, nos termos do art. 600, § 4º, do Código de Processo Penal.

    Após, baixem os autos em diligência para que se oportunize ao representante do Ministério Público em primeiro grau a apresentação das contrarrazões ao apelo.

    Na sequência, com o retorno dos autos, dê-se vista dos autos à E. Procuradoria Geral de Justiça.

    Após, voltem conclusos.  Diligências necessárias.   Curitiba, 27 de outubro de 2021.

    DES.

    COIMBRA DE MOURA Relator

  • 27/10/2021 17:47

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/10/2021 17:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/10/2021 19:00

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 26/10/2021 17:15

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 26/10/2021 17:15

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/10/2021 17:15

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/10/2021 17:15

    Conclusos para despacho INICIAL

  • 26/10/2021 17:15

    Recebidos os autos

  • 26/10/2021 17:15

    REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO

  • 26/10/2021 17:15

    DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

  • 26/10/2021 16:05

    Recebido pelo Distribuidor

  • 26/10/2021 15:49

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2021

Ultima Atualização
21/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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