TJPR - 0001597-84.2019.8.16.0044

1ª instância - Apucarana - Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica

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Polo Ativo

Partes

PENINSULA CLINICA ODONTOLOGICA LTDA ME – ODONTO EXCELLENCE APUCARANA

CNPJ: 24.371.840/0001-29

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DAVID ELIAS LACERDA RIBEIRO

CPF *97.***.*62-12

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/11/2022 18:11

    Arquivado Definitivamente

  • 04/11/2022 18:11

    Juntada de Certidão

  • 04/11/2022 14:04

    Recebidos os autos

  • 04/11/2022 14:04

    Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

  • 03/11/2022 15:50

    Ato ordinatório praticado

  • 03/11/2022 15:50

    Juntada de RESTRIÇÃO RETIRADA NO RENAJUD

  • 03/11/2022 15:32

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 03/11/2022 15:31

    TRANSITADO EM JULGADO EM 28/10/2022

  • 28/10/2022 09:05

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 20/10/2022 00:24

    DECORRIDO PRAZO DE DAVID ELIAS LACERDA RIBEIRO

  • 17/10/2022 09:06

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 15/10/2022 00:08

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 11/10/2022 11:15

    EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

  • 04/10/2022 13:25

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 04/10/2022 13:25

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/09/2022 15:48

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 26/09/2022 19:14

    Conclusos para despacho

  • 26/09/2022 18:57

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REALIZADA

  • 26/09/2022 09:34

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 18/08/2022 08:51

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 17/08/2022 14:34

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 12/08/2022 00:06

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 01/08/2022 13:49

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/08/2022 13:49

    Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE

  • 01/08/2022 13:48

    Juntada de COMPROVANTE

  • 29/07/2022 00:13

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 29/07/2022 00:12

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 18/07/2022 18:39

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/07/2022 18:33

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/07/2022 18:33

    Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE

  • 18/07/2022 18:19

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/07/2022 18:18

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 18/07/2022 18:17

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA

  • 22/06/2022 11:04

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 13/06/2022 00:12

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 02/06/2022 17:53

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/06/2022 17:52

    Ato ordinatório praticado

  • 02/06/2022 17:52

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 01/06/2022 14:18

    Juntada de Certidão

  • 26/04/2022 15:59

    Juntada de Certidão

  • 25/03/2022 13:21

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 08/03/2022 19:39

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

  • 07/03/2022 17:12

    EXPEDIÇÃO DE BUSCA CAGED

  • 02/03/2022 11:42

    Juntada de Certidão

  • 25/02/2022 16:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/02/2022 12:21

    Conclusos para despacho

  • 09/02/2022 14:01

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 26/12/2021 00:16

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 15/12/2021 14:20

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/12/2021 14:20

    Juntada de CONSULTA REALIZADA NO INFOJUD

  • 15/12/2021 11:06

    Juntada de PENHORA NÃO REALIZADA BACENJUD/SISBAJUD

  • 01/12/2021 14:31

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 15/11/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE APUCARANA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE APUCARANA - PROJUDI Travessa João Gurgel de Macedo, 100 - Centro - Apucarana/PR - CEP: 86.800-710 - Fone: 43 2102-1300 - Celular: (43) 98831-6311 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0001597-84.2019.8.16.0044 Processo:   0001597-84.2019.8.16.0044 Classe Processual:   Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal:   Prestação de Serviços Valor da Causa:   R$79,17 Exequente(s):   PENÍNSULA CLÍNICA ODONTOLÓGICA LTDA ME – ODONTO EXCELLENCE APUCARANA (CPF/CNPJ: 24.***.***/0001-29) Rua Doutor Nagib Daher, 580 - Centro - APUCARANA/PR - CEP: 86.800-040 Executado(s):   DAVID ELIAS LACERDA RIBEIRO (RG: 132666580 SSP/PR e CPF/CNPJ: *97.***.*62-12) Rua Emílio de Menezes, 265 - Jardim América - APUCARANA/PR - CEP: 86.807-360       DECISÃO   SISBAJUD   I.

    Determino, via SISBAJUD, o bloqueio de numerário existente em conta bancária da parte devedora, até o limite do débito, a ser cumprido na modalidade de reiteração automática (30 dias).    II.

    Efetivado o bloqueio:   -  INTIME-SE o(a) executado(a) na pessoa de  seu advogado ou à sociedade de advogados a que aquele pertença, ou pessoalmente, por via postal,  quando não tiver advogado constituído nos autos, para, em querendo, se manifestar quanto aos valores bloqueados, arguindo o que entender de direito, consoante o disposto no art. 854, § 3.º, do CPC, no prazo de 05 (cinco) dias.        - Caso haja manifestação do executado, abra-se vista ao exequente pelo prazo de 05 (cinco) dias.

    Havendo juntada de documentos pelo executado, abra-se vista dos autos ao exequente, pelo prazo de 15 (quinze) dias.    - Após, voltem-me para decisão.   III.

    Efetivado o bloqueio, decorrido o prazo de 05 (cinco) dias sem manifestação da parte executada, resta convertido o bloqueio em penhora.

    OFICIE-SE à instituição financeira depositária para que, no prazo de 24h, proceda à transferência do montante penhorado para conta vinculada ao juízo da execução, sob pena de multa diária, que ora fixo em R$ 150,00.   IV.

    Efetivada a penhora no valor total do débito em execução, INTIME-SE o executado de que poderá oferecer Embargos, em audiência de conciliação a ser designada pela Secretaria (art. 52, inc.

    IX, da Lei n.º 9.099/95).    INFOJUD   V.

    Determino à Secretaria a fim de que diligencie, no sistema INFOJUD, as últimas 03 (três) Declarações de Imposto de Renda da parte executada.   VI.

    Com a resposta, INTIME-SE a parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, requeira o que entender de direito sobre a consulta INFOJUD ou indique bens determinados e específicos à penhora, sob pena de extinção.    No caso de penhora de imóvel, deverá o credor juntar certidão atualizada da matrícula do bem.    VII.

    Indicados os bens, voltem-me conclusos.    PENHORA DE SALÁRIO   VIII.

    DEFIRO (seq. 116.1).

    Sendo requerida a penhora de salário, e desde que infrutíferas as diligências acima, tendo em vista o convênio com o sistema CAGED – CADASTRO GERAL DE EMPREGADOS E DESEMPREGADOS, à Secretaria para que diligencie neste sistema se a parte executada possui vínculo empregatício.

    CERTIFIQUE-SE.    IX.

    Em caso positivo, DEFIRO a penhora de 30% dos valores líquidos mensais a serem recebidos pela parte executada, até o limite do débito.

    Para tanto, OFICIE-SE ao empregador da parte executada, comunicando da penhora ora deferida, bem como para que efetue os depósitos dos valores em conta vinculada ao Juízo (depósito judicial), no prazo de 10 (dez) dias, sob as penas do crime de desobediência.    X.

    Efetivada a penhora no valor total do débito em execução, e desde que não precluso o direito ao oferecimento de Embargos à Execução (item “XI”), INTIME-SE o executado de que poderá oferecer Embargos, em audiência de conciliação a ser designada pela Secretaria (art. 52, inc.

    IX, da lei n.º 9.099/95).   XI.

    Com a resposta do ofício ou com os depósitos, manifeste-se a parte exequente em 05 (cinco) dias.    DILIGÊNCIAS DIVERSAS   XII.

    Desde já, INDEFIRO pedidos de diligências para localização de bens penhoráveis da parte executada, nos sistemas SIEL / DOI / DIMOB / CNIB/ SREI / CENSEC, pois este Juízo não possui convênio com tais sistemas, o que inviabiliza as diligências.   XIII.

    Resultando infrutíferas todas as diligências acima determinadas, voltem-me conclusos para sentença por inexistência de bens e consequente emissão de certidão de dívida para fins de protesto.   Desde já, durante o andamento processual, autorizo eventual pedido de suspensão ou dilação de prazo, podendo a Secretaria realizar as diligências necessárias, observando o prazo máximo de 30 (trinta) dias.

    No mais, em havendo pedidos consecutivos, os autos deverão voltar para que se possa decidir acerca da renovação do prazo.    Int.

    Dil. necessárias.   Datado e assinado digitalmente.   MÁRCIA PUGLIESI YOKOMIZO – JUÍZA SUPERVISORA

  • 12/11/2021 17:57

    Juntada de PENHORA SOLICITADA BACENJUD/SISBAJUD

  • 09/11/2021 18:47

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 08/11/2021 18:06

    Conclusos para despacho

  • 08/11/2021 11:14

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 23/10/2021 02:13

    DECORRIDO PRAZO DE OFICIAL DE JUSTIÇA ANDRE LUIZ LACERDA

  • 16/10/2021 01:44

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 16/10/2021 00:53

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 05/10/2021 14:30

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/10/2021 14:30

    Juntada de COMPROVANTE

  • 05/10/2021 14:06

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 05/10/2021 08:43

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/10/2021 02:54

    DECORRIDO PRAZO DE OFICIAL DE JUSTIÇA ANDRE LUIZ LACERDA

  • 27/09/2021 01:14

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 16/09/2021 15:54

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/09/2021 15:53

    Juntada de Certidão

  • 16/08/2021 13:48

    Ato ordinatório praticado

  • 10/08/2021 14:21

    Expedição de Mandado

  • 22/07/2021 13:27

    Juntada de Certidão

  • 22/07/2021 13:23

    Juntada de PENHORA NÃO REALIZADA BACENJUD/SISBAJUD

  • 19/07/2021 15:48

    Juntada de PENHORA SOLICITADA BACENJUD/SISBAJUD

  • 19/07/2021 13:19

    Cancelada a movimentação processual

  • 14/07/2021 09:02

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 09/07/2021 00:54

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 28/06/2021 19:29

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/06/2021 18:47

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 18/05/2021 13:22

    Conclusos para despacho

  • 18/05/2021 09:00

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 17/05/2021 00:51

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 07/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE APUCARANA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE APUCARANA - PROJUDI Travessa João Gurgel de Macedo, 100 - Centro - Apucarana/PR - CEP: 86.800-710 - Fone: 43 2102-1300 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0001597-84.2019.8.16.0044 Processo:   0001597-84.2019.8.16.0044 Classe Processual:   Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal:   Prestação de Serviços Valor da Causa:   R$79,17 Exequente(s):   PENÍNSULA CLÍNICA ODONTOLÓGICA LTDA ME – ODONTO EXCELLENCE APUCARANA (CPF/CNPJ: 24.***.***/0001-29) Rua Doutor Nagib Daher, 580 - Centro - APUCARANA/PR - CEP: 86.800-040 Executado(s):   DAVID ELIAS LACERDA RIBEIRO (RG: 132666580 SSP/PR e CPF/CNPJ: *97.***.*62-12) Rua Emílio de Menezes, 265 - Jardim América - APUCARANA/PR - CEP: 86.807-360       DESPACHO   I.

    INDEFIRO (seq. 87.1), uma vez que há diligências a serem cumpridas.

    Conforme consta no seq. 66.1, há endereço diligenciado, que não foi cumprido devido à impossibilidade de expedição de mandados, por força do Decreto nº 401/2020 - TJPR (COVID-19).   II.

    Oportunamente, retornada a distribuição de mandados, EXPEÇA-SE Mandado de Avaliação e Penhora em face da parte executada, para o endereço indicado.   Ainda, autorizo os benefícios do art. 212, § 1°, do CPC.   Int.

    Dil. necessárias.   Datado e assinado digitalmente.   MÁRCIA PUGLIESI YOKOMIZO - JUÍZA SUPERVISORA      

  • 06/05/2021 19:13

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/05/2021 19:03

    INDEFERIDO O PEDIDO

  • 23/04/2021 09:43

    Conclusos para despacho

  • 20/04/2021 13:23

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 20/04/2021 00:23

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 19/04/2021 15:29

    Alterado o assunto processual

  • 19/04/2021 15:29

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PARA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

  • 09/04/2021 14:33

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/03/2021 14:43

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 27/02/2021 01:15

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 26/01/2021 09:53

    PROCESSO SUSPENSO

  • 26/01/2021 09:46

    Juntada de Certidão

  • 26/01/2021 01:40

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 20/11/2020 15:33

    PROCESSO SUSPENSO

  • 20/11/2020 15:33

    Juntada de Certidão

  • 20/11/2020 01:03

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 20/10/2020 16:46

    PROCESSO SUSPENSO

  • 20/10/2020 01:05

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 17/09/2020 15:16

    PROCESSO SUSPENSO

  • 17/09/2020 15:16

    Juntada de Certidão

  • 17/09/2020 00:27

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 17/08/2020 15:26

    PROCESSO SUSPENSO

  • 17/08/2020 15:26

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 17/07/2020 11:22

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 16/06/2020 15:39

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 05/06/2020 00:30

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 25/05/2020 18:17

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/05/2020 18:16

    Juntada de COMPROVANTE

  • 25/05/2020 17:24

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 16/03/2020 16:03

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 12/03/2020 13:19

    Expedição de Mandado

  • 04/03/2020 15:35

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 14/02/2020 00:09

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 03/02/2020 13:34

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/02/2020 13:33

    Juntada de COMPROVANTE

  • 03/02/2020 13:21

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 07/01/2020 13:49

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 22/12/2019 00:33

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 13/12/2019 15:09

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 11/12/2019 17:41

    Expedição de Mandado

  • 11/12/2019 17:36

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/12/2019 14:28

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 01/10/2019 14:10

    Conclusos para decisão

  • 01/10/2019 14:10

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REALIZADA

  • 30/09/2019 10:02

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 26/09/2019 11:29

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 07/09/2019 00:07

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 27/08/2019 12:22

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/08/2019 12:22

    Juntada de COMPROVANTE

  • 27/08/2019 12:14

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 13/08/2019 23:13

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 13/08/2019 23:12

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 01/08/2019 15:53

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 01/08/2019 15:53

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 31/07/2019 16:49

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 31/07/2019 16:21

    Expedição de Mandado

  • 30/07/2019 16:21

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/07/2019 16:21

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA

  • 30/07/2019 16:20

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO CANCELADA

  • 30/07/2019 15:59

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA

  • 30/07/2019 15:58

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REDESIGNADA

  • 29/07/2019 15:09

    Juntada de COMPROVANTE

  • 29/07/2019 12:10

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 20/06/2019 19:58

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 24/05/2019 00:22

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 21/05/2019 18:46

    Ato ordinatório praticado

  • 13/05/2019 18:41

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/05/2019 18:39

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/05/2019 18:39

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA

  • 13/05/2019 18:38

    Juntada de TERMO DE PENHORA

  • 13/05/2019 18:34

    Juntada de CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 13/05/2019 12:51

    Juntada de RESTRIÇÃO REALIZADA NO RENAJUD

  • 10/05/2019 13:45

    Juntada de PENHORA NÃO REALIZADA BACENJUD

  • 08/05/2019 15:08

    Juntada de PENHORA SOLICITADA BACENJUD

  • 07/05/2019 00:28

    DECORRIDO PRAZO DE DAVID ELIAS LACERDA RIBEIRO

  • 06/05/2019 17:03

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 05/04/2019 17:19

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

  • 03/04/2019 17:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/03/2019 14:01

    Conclusos para despacho - EXECUÇÃO DE TÍTULO

  • 06/03/2019 11:26

    Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE

  • 19/02/2019 10:51

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 12/02/2019 15:00

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/02/2019 14:59

    Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE

  • 12/02/2019 14:25

    Recebidos os autos

  • 12/02/2019 14:25

    Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

  • 10/02/2019 18:08

    Recebidos os autos

  • 10/02/2019 18:08

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 10/02/2019 18:08

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 10/02/2019 18:08

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2019

Ultima Atualização
15/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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