STJ - 0017535-15.2020.8.16.0035

20/10/2022 15:51

Transitado em Julgado em 20/10/2022

04/10/2022 18:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 892272/2022

04/10/2022 17:58

Protocolizada Petição 892272/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/10/2022

04/10/2022 05:18

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/10/2022 Petição Nº 590299/2022 - AgRg

03/10/2022 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/09/2022 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0590299 - AgRg no AREsp 2132275 - Publicação prevista para 04/10/2022

30/09/2022 17:57

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

27/09/2022 16:35

Conhecido em parte o recurso de JOÃO EDUARDO GIANETTI BAPTISTA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 590299/2022 - AgRg no AREsp 2132275

01/09/2022 06:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

31/08/2022 18:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 751866/2022

31/08/2022 18:39

Protocolizada Petição 751866/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 31/08/2022

31/08/2022 14:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 750214/2022

31/08/2022 14:13

Protocolizada Petição 750214/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/08/2022

31/08/2022 05:34

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg em 31/08/2022 Petição Nº 590299/2022 -

31/08/2022 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/08/2022

30/08/2022 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg

30/08/2022 20:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/08/2022 18:56

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 31/08/2022)

30/08/2022 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/08/2022

30/08/2022 18:40

Proferido despacho de mero expediente determinando vista à(s) parte(s) ao Ministério Público do Estado do Paraná

25/08/2022 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

25/08/2022 20:18

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 728457/2022

25/08/2022 20:15

Protocolizada Petição 728457/2022 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 25/08/2022

24/08/2022 10:16

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/08/2022 10:16

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

24/08/2022 10:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

23/08/2022 18:25

Determinada a distribuição do feito

08/07/2022 22:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

08/07/2022 21:31

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 590299/2022

08/07/2022 21:29

Protocolizada Petição 590299/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 08/07/2022

05/07/2022 19:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 581151/2022

05/07/2022 19:12

Protocolizada Petição 581151/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/07/2022

04/07/2022 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/07/2022

01/07/2022 20:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/07/2022 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/07/2022

01/07/2022 18:30

Não conhecido o recurso de JOÃO EDUARDO GIANETTI BAPTISTA

09/06/2022 11:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

09/06/2022 11:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/05/2022 14:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ