STJ - 0040419-24.2012.8.16.0001

26/05/2020 17:41

Transitado em Julgado em 26/05/2020

11/05/2020 12:23

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 300327/2020 (Juntada automática)

11/05/2020 12:23

Protocolizada Petição 300327/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/05/2020

04/05/2020 05:39

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/05/2020 Petição Nº 742715/2019 - AgInt

30/04/2020 20:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/04/2020 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0742715 - AgInt no AREsp 1564399 - Publicação prevista para 04/05/2020

29/04/2020 23:59

Conhecido o recurso de TIM CELULAR S.A e não-provido, por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 742715/2019 - AgInt no AREsp 1564399

15/04/2020 17:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000168-2020-2T)

14/04/2020 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/04/2020

13/04/2020 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/04/2020 18:25

Juntada de Ofício de Intimação nº I000170-2020-2T (MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ)

13/04/2020 17:31

Incluído em pauta para 23/04/2020 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 742715/2019 - AgInt no AREsp 1564399/PR

21/02/2020 15:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

21/02/2020 15:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

20/02/2020 11:17

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

20/02/2020 10:59

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/12/2019 10:22

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 863296/2019 (Juntada automática)

19/12/2019 10:22

Protocolizada Petição 863296/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/12/2019

17/12/2019 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/12/2019 Petição Nº 742715/2019 - AgInt

16/12/2019 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/12/2019 15:47

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0742715 - AgInt no AREsp 1564399 - Publicação prevista para 17/12/2019

16/12/2019 15:47

Declarada incompetência

16/12/2019 11:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

16/12/2019 10:00

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de agravo interno, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

06/12/2019 18:45

Determinada a distribuição do feito

26/11/2019 17:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Presidente) com encaminhamento ao NARER

21/11/2019 16:24

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 781705/2019 (Juntada automática)

21/11/2019 16:23

Protocolizada Petição 781705/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/11/2019

18/11/2019 15:43

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 767951/2019 (Juntada automática)

18/11/2019 15:43

Protocolizada Petição 767951/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/11/2019

08/11/2019 05:29

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 08/11/2019 Petição Nº 742715/2019 -

07/11/2019 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

07/11/2019 13:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 742715/2019. Publicação prevista para 08/11/2019)

06/11/2019 18:41

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 742715/2019 (Juntada automática)

06/11/2019 18:41

Protocolizada Petição 742715/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/11/2019

21/10/2019 18:30

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 695054/2019 (Juntada automática)

21/10/2019 18:30

Protocolizada Petição 695054/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/10/2019

17/10/2019 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/10/2019

16/10/2019 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/10/2019 15:07

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/10/2019

16/10/2019 15:07

Não conhecido o recurso de TIM CELULAR S.A

11/10/2019 10:49

Não conhecido o recurso de TIM CELULAR S.A

27/08/2019 15:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

27/08/2019 14:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

14/08/2019 12:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJPR - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ