STJ - 0006731-14.2017.8.16.0028

09/03/2023 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

09/03/2023 13:13

Transitado em Julgado em 09/03/2023

17/02/2023 17:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 103615/2023

17/02/2023 17:27

Protocolizada Petição 103615/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/02/2023

17/02/2023 05:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/02/2023 Petição Nº 874761/2022 - AgRg

16/02/2023 20:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/02/2023 14:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0874761 - AgRg no AREsp 2208887 - Publicação prevista para 17/02/2023

15/02/2023 09:56

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

14/02/2023 15:31

Não conhecido o recurso de ALTAIR NEPOMUCENO DORNELAS JUNIOR,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 874761/2022 - AgRg no AREsp 2208887

02/12/2022 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

02/12/2022 15:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1121027/2022

02/12/2022 15:40

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

02/12/2022 15:39

Protocolizada Petição 1121027/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 02/12/2022

14/10/2022 10:08

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

14/10/2022 10:08

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/10/2022 08:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

10/10/2022 20:35

Determinada a distribuição do feito

30/09/2022 13:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento ao NARER

30/09/2022 12:51

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 874761/2022

30/09/2022 12:49

Protocolizada Petição 874761/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 30/09/2022

26/09/2022 06:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 853325/2022

24/09/2022 16:27

Protocolizada Petição 853325/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/09/2022

23/09/2022 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/09/2022

22/09/2022 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/09/2022 21:41

Não conhecido o recurso de ALTAIR NEPOMUCENO DORNELAS JUNIOR

21/09/2022 21:41

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/09/2022

15/09/2022 15:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

15/09/2022 15:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

13/09/2022 18:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ